Controle de despesas / Secretário baixa portaria limitando gastos com eventos, diárias e passagens; medida pode resultar em economia de até R$ 1 milhão por mês

Foto: Ney Douglas/NJ.

DO NOVO JORNAL O secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, quer economizar mensalmente R$ 1 milhão com as atividades da pasta e para tanto suspendeu a realização de eventos de qualquer espécie, concessão de diárias e autorização de passagens para servidores e colaboradores. A intenção é recuperar a credibilidade da pasta diante dos seus fornecedores e destinar os recursos economizados aos serviços de assistência e prevenção.
 Os recursos economizados servirão também para a Sesap honrar seus compromissos. “É uma forma de honrar compromisso com nossos fornecedores e recobrar a credibilidade perante nossos prestadores de serviços e cooperados”, explica o secretário, alegando que a escassez de recursos públicos para a melhoria dos serviços de saúde exige medidas de controle para o reordenamento das despesas da pasta.

O secretário garante que a medida não vai comprometer o andamento de projetos, sobretudo no interior do estado, porque cada caso será analisado individualmente, ou seja, nem tudo está proibido. A portaria foi publicada ontem e prevê a liberação de verbas para atividades do gênero somente em casos em que sejam indispensáveis, como para viagens do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e em missões destinadas à captação de recursos, quando os técnicos da secretaria vão ao Ministério da Saúde apresentar projetos.

“Está proibido o supérfluo. O que for imprescindível para a manutenção de programas e atividades, assistência e prevenção será liberado. Caso a caso precisará ser estudado”, explica Fonseca. Segundo diz, a proibição se refere a recursos destinados à capacitação pessoal dos servidores ou colaboradores em cursos e representações no estado e fora dele. Não haverá gastos com eventos que não sejam determinantes para o bom andamento e funcionamento do serviço público.

Até os recursos de convênios que poderiam ser utilizados para as atividades consideradas pouco essenciais serão retidos. “Serão retidos recursos de todas as fontes, inclusive de convênios porque quando se gasta essa verba, falta orçamento para outras coisas. Se tiver rubrica específica, posso analisar caso a caso e fazer um remanejamento orçamentário ou então deixar em caixa para quando precisar daquele recurso naquele serviço”, planeja.

O secretário diz que ainda não há um levantamento de quanto se gasta na Sesap com diárias, viagens e eventos, mas estima que economizará até R$ 1 milhão por mês e que isso representará melhorias no controle das despesas da pasta.

Não existe prazo determinado para a portaria vigorar. “Quando conseguirmos equilibrar as despesas e dispor de recursos suficientes, a gente pode extinguir a portaria sem problemas”, diz Luiz Roberto.

Outras medidas serão adotadas nos próximos dias pela Sesap para a contenção de despesas, segundo o secretário. Uma delas é a redução no percentual do serviço terceirizado. Luiz Roberto já está avaliando todos os contratos terceirizados e estuda formas de substituí-los sem comprometer o atendimento da saúde estadual.