“Não acredito em nenhuma gestão cujos servidores não tenham efetuado o planejamento estratégico”. Assim, de forma incisiva, o presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, conselheiro Valério Mesquita, ministrou a palestra “A Gestão Estratégica do Controle Externo no TCE/RN”, no 6° Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira, 30 de julho, no auditório do Hotel Praiamar.
Durante 45 minutos, o presidente do TCE falou sobre os desafios da sua gestão e os resultados alcançados, a partir da adesão ao planejamento estratégico institucional. “Me sinto feliz em ter conseguido realizar um grande trabalho. Tive que tirar o TCE da inércia em que estava. E tinha que começar pela matéria-prima do Tribunal: o processo”, relatou Valério Mesquita, lembrando que quando assumiu a presidência tomou um susto quando se deparou com o acumulo de 37.437 processos empilhados no Tribunal. “Era tanto papel, tanto peso, que tinha medo que o andar cedesse”, brincou.
Para enfrentar o problema, convocou a equipe do Planejamento Estratégico, do Promoex (Programa de Modernização do Controle Externo), do Ministério Público de Contas, Consultoria Jurídica e Corregedoria, entre outros, pedindo sugestões para o trabalho. De início, optaram pela realização de mutirões para reduzir o estoque de processos, começando pela Diretoria de Atos de Pessoal – DAP, que apresentava mais de 14 mil processos, no início de 2011. “Hoje, graças as ações executadas, este estoque foi zerado”, relatou Valério. No total geral, dos mais de 37 mil processos estocados, atualmente o Tribunal contabiliza 10.619 processos, ou seja, houve uma redução de 71,6%.
Mas era necessário não somente diminuir o volume de processos, sim definir estratégias que evitassem o acumulo processual. O Presidente do TCE explicou que, paralelamente, foi realizada uma série de ações com este objetivo, dando como exemplos: formatação da nova Lei Orgânica e Regimento Interno, que permitiu a atualização dos métodos de analise processual; contratação, via concurso público, de 69 novos servidores; criação da Secretaria de Controle Externo; fortalecimento da Escola de Contas; implementação de uma nova política de pessoal (em estudo), atuação de forma concomitante e seletiva e implantação do processo eletrônico (também em fase de execução).
Só para ter uma ideia dos resultados alcançados, somente com relação a 23 processos analisados de forma seletiva, nos últimos 12 meses, o TCE possibilitou uma economia equivalente a R$ 411 milhões; com a detecção de indícios de irregularidades em licitações de obras e serviços. “Isso representa sete vezes o valor do orçamento do TCE”, relatou Valério Mesquita, sendo complementado pelos técnicos do Escritório de Planejamento Estratégico do TCE, Gláucio Torquato e Ricardo Vilaça, que apresentaram o mapa estratégico e informaram que a primeira etapa do Planejamento estratégico será revisada em 2013.
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