Em audiência realizada ontem no fórum da cidade de Umarizal numa ação movida pelos vereadores da oposição deste município, contra a blogueiro Raniele Gomes que fez publicação em seu blog dizendo que os vereadores da oposição estavam mais calados do que "quenga sem credito no celular e menino gago em colégio novo", em consideração e respeito aos familiares do querelado, propuseram um acordo nos seguintes termos:
Proposta a reparação, foi ela aceita pelo autor(a) do fato, nas seguintes condições: A titulo de composição dos danos o(a) autor(a) do fato se compromete a realizar, no prazo de 02(dois) dias, postagem em nota de esclarecimento, em seu blog, e divulgá-la, retratando-se das colocações pejorativas e ofensivas aos vereadores da oposição de Olho D’água do Borges/RN, João Cavalcante da Silva, Gildenia Pinto de Paiva e João Maria Ramalho de Almeida, reconhecendo que errou ao compará-los à “quenga sem credito no celular” e “menino gago em colégio novo”, quando criticou o silencio da oposição na Câmara Municipal de Olho D’água do Borges/RN, além de se comprometer de pedir desculpas pelas ofensas publicadas. Ainda, deverá o Sr. Raniele Gomes, apagar inteiro teor da matéria intitulada “Engolindo o Discurso”, e manter a nota da retratação. As partes acordaram em fixar uma multa de R$ 3.000,00 (três mil reais), englobando os 03 processos para o caso de descumprimento dos termos do acordo. Em seguida pelo(a) MM. Juiz(a) foi proferida a seguinte sentença: Vistos, etc... Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a retratação entre às partes nestes autos, emprestando à presente decisão, eficácia de titulo judicial podendo ser executado no juízo civil competente, se necessário (art.74, Lei 9099/95).
Fonte: http://olhodaguaemdia.blogspot.com.br/2012/06/blogueiro-fara-retratacao-aos.html
Via: http://rgemfoco.blogspot.com.br/2012/06/blogueiro-fara-retratacao-aos.html
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