O prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, assinou o termo de adesão do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC). O ato oficial foi realizado nesta terça-feira (4) e possibilita que o município busque cada vez mais ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, afirmou Raimundo. O programa tem por finalidade mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Tendo como objetivo mobilizar, valorizar e assessorar tecnicamente os prefeitos que assumem a criança e ao adolescente como prioridade na gestão municipal, desenvolvendo políticas públicas e planos de ação voltados a defesa e efetivação de seus direitos, fortalecendo os mecanismos preconizados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. O programa avalia municípios nos eixos políticas sociais e gestão pública, e propõe uma metodologia estruturada e alinhada aos compromissos assumidos pelo Brasil em relação aos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Em Umarizal, as secretarias que serão envolvidas neste projeto serão: Assistência Social, Saúde, Educação e Finanças. A articulação será coordenada pela Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Karina Queiroz. Ele também incentiva o diálogo entre secretarias, órgãos de governo, conselhos e sociedade, com o objetivo de tornar a gestão pública cada vez mais democrática, participativa e efetiva na melhoria das condições de vida da infância e da adolescência.
Ao longo dos 4 anos da gestão municipal, o programa oferece subsídios técnicos e recomendações, bem como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Ao final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica e política, concedendo aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas o Reconhecimento Pleno da Fundação Abrinq de Prefeitos Amigos da Criança.
"A nossa entrada neste programa demonstra o interesse do município em fazer a prevenção. Todos envolvidos neste programa sabem da importância de priorizar o atendimento à criança e adolescente. Queremos desenvolver ações que façam a diferença na vida dessas crianças e, ao final do mandato, receber este honrado reconhecimento", disse Karina Queiroz. Assessoria de comunicação da P.M.U.
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