10 de ago. de 2018

Eann Styvenson: complicação jurídica


A ata do partido Rede Sustentabilidade, registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, cita o nome de Eann Styvenson, como uma candidatura cidadã prevista no Estatuto da legenda, mas não cita os nomes dos seus suplentes, o que pode complicar o seu registro junto a Justiça Eleitoral.  Para muitos juristas, esse é tipo de candidatura independente, que fere todas as regras da lei eleitoral, e a tendência é pelo indeferimento da postulação pretendida junto ao TRE.

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