O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com
apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a
Operação Dama de Espadas, no afã de descortinar esquema estruturado no
âmbito da Assembleia Legislativa deste Estado, através do qual uma
refinada associação criminosa composta por alguns servidores públicos do
órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de
“Cheques Salário” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou
de terceiros.
Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção
fraudulenta de pessoas na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa
do Rio Grande do Norte para que fossem emitidos “cheques salários” em
nome desses servidores fantasmas.
Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou
por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de
endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.
Os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em
favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22
(cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil cento e sessenta e nove
reais e vinte e dois centavos).
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou
demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de
quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato
(art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e
falsidade ideológica (art. 299 do CP).
Participam da operação 17 Promotores de Justiça e cerca de 60
Policiais Militares nas cidades de Natal/RN, Santa Cruz/RN e Areia/PB,
para cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo
Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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