10 de abr. de 2015

Reunidos em Brasília, prefeitos pedem pacto federativo contra corrupção


No momento em que o País enfrenta um dos maiores escândalos de corrupção de sua história, com os desvios ocorridos na Petrobras e a suspeita de fraude bilionária na sonegação de impostos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado à Receita Federal, prefeitos de todo o País pregam a realização de um pacto federativo de combate e prevenção à corrupção, envolvendo União, Estados e municípios. O objetivo é permitir que a troca de informações estratégicas e o compartilhamento de tecnologias entre os entes federativos contribuam para o cerco aos desvios e ao desperdício.

A proposta dos gestores municipais faz parte do documento de encerramento do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que termina hoje em Brasília, um evento promovido esta semana em Brasília pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O texto também reconhece as dificuldades econômicas que o País atravessa e argumenta que “prefeitos e prefeitas de todo o Brasil têm dado sua parcela de contribuição no enfrentamento dessa situação, e, dessa forma, apoiam e praticam, no âmbito das suas atribuições, os preceitos da responsabilidade fiscal.”

Os prefeitos alertam, no documento, que o zelo pelo equilíbrio fiscal, que vem sendo uma das principais bandeiras deste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, leve em consideração as possibilidades e capacidades de cada ente federado. “Os municípios já enfrentam um descompasso crescente entre a expansão dos serviços públicos e das despesas, e o comportamento modesto das receitas públicas. Com, isso, os municípios brasileiros encontram-se diante do grande desafio de compatibilizar a voz das ruas, que legitimamente demanda mais e melhores serviços, em especial nas áreas de saúde, educação e mobilidade urbana, e o cenário de ajustes e restrições econômicas e fiscais.”

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