Grupo de 45 promotores e procuradores receberam no último mês mais do que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Um grupo de 45 membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte terminou o mês de abril com vencimentos acima do que ganham os ministros do SupremoTribunal Federal (STF), cujos salários são utilizados como teto do funcionalismo daadministração pública no Brasil.
O grupo é dividido entre promotores e procuradores. Todos somaram vencimentos líquidos acima de R$ 28.059,29, valor correspondente ao salário de um ministro do STF. O quantitativo representa quase 20% dos integrantes da Procuradoria Geral de Justiça, que conta com 240 promotores e procuradores.
Os salários dos membros que receberam acima do teto foram inflados por ganhos debitados na rubrica de “outras remunerações”. Esse bonus, na maior parte dos casos, correspondeu a R$ 15.500,00. Não houve incidência de abate-teto porque os valores não são incorporados ao valor bruto do salário, sobre quem é que se pode incidir o abate-teto.
Em dezembro passado e no início deste ano, a Procuradoria Geral de Justiça pagou a seus integrantes auxílio-alimentação retroativo, também debitado na rubrica de “outras remunerações”, o que fez inflar a folha salarial. Sobre esse tipo de vencimento não incide nenhum tipo de imposto. A lista dos membros que receberam acima do teto pode ser consultada no Portal da Transparência do Ministério Público.
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