Brasília (DF) - A Câmara dos Deputados realizou sessão solene, nesta quinta-feira (6), para devolver, simbolicamente, os mandatos dos 173 deputados cassados pela ditadura militar, entre eles Aluízio Alves (RN). O ex-deputado, que teve os direitos políticos cassado em 1969, por 10 anos, foi representado pelo filho e atual líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves.
Os mandatos, reparados simbolicamente, foram cassados a partir de 1964, quando milhões de eleitores foram calados e impedidos de se manifestar através de seus deputados. “Foi uma das maiores violências cometidas durante o processo revolucionário. Um homem com a força popular, competência e capacidade administrativa, como Aluízio Alves, deveria ser um exemplo de político e de vida pública", disse Henrique Alves, ao relembrar a cassação do pai há 43 anos.
Por força do ato ditatorial, Henrique Alves, ainda jovem, foi levado a suceder Aluízio Alves na política precocemente. "O que Aluízio Alves teve daquele processo revolucionário foi uma violenta cassação, mas graças a Deus e a força dele, eu e Garibaldi Filho pudemos continuar a sua luta e os seus ideais", disse Henrique, ao receber a homenagem em nome da família. O deputado lembrou que, além do pai, os irmãos de Aluízio, Agnelo Alves e Garibaldi Alves também tiveram os direitos políticos suspensos.
Henrique Alves foi eleito, pela 1ª vez, em 1970 para a legislatura seguinte quando o Congresso foi reaberto. Desde então, com 11 mandatos consecutivos, ele ocupa uma cadeira no parlamento. São 42 anos de atividades legislativas. Nos últimos seis anos ele exerce a liderança da bancada do PMDB.
Dos 28 ex-deputados cassados, que ainda estão vivos, 18 compareceram à cerimônia. O ato, segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, foi uma reparação história e serviu de alerta para as novas gerações. “Que o arbítrio, a tortura e o fechamento do congresso não se repitam mais no Brasil”, disse.
A sessão solene teve ritual semelhante ao da posse dos parlamentares. Os ’reempossados ’, pessoalmente, ou representados pelos familiares, receberam diploma e broche de uso exclusivo dos deputados. Muitos dos ex-deputados que tiveram os mandatos cassados pela ditadura retornaram à política somente após a anistia, em 1979.
Aluízio Alves foi cassado quando exercia o quinto mandato parlamentar (1967-1971). Ele já havia sido deputado federal entre 1946 e 1961. Na legislatura 1959-1963, o então deputado federal, no quarto mandato, renunciou para exercer o cargo de governador do Rio Grande do Norte entre 1961 e 1966. Ele ainda retornou à Câmara dos Deputados para um sexto mandato (1991-1995) e foi ministro de Estado por duas vezes.
Durante a solenidade também foram homenageados os outros dois ex-deputados potiguares cassados na ditadura militar: Erivan França, que teve os direitos políticos suspensos em 1969 e Ney Lopes, cassado em 1976.
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