O senador José Agripino, presidente nacional do DEM, indignou-se com notícias publicadas nesta segunda-feira (2) pelos blogs do estado de que emendas parlamentares de sua indicação para a educação potiguar teriam sido liberadas pela deputada Fátima Bezerra (PT). “É legitimo trabalhar, mas não é correto se apropriar do trabalho e das ideias dos outros”, frisou.
Segundo a assessoria de comunicação do senador, o presidente nacional do Democratas foi quem indicou a emenda de bancada que destina recursos do Orçamento Geral da União (OGU) no valor de R$ 28.482.200,00 para aquisição do transporte escolar para a educação básica do Rio Grande do Norte, dentro do programa do governo federal Caminho da Escola.
Dados oficiais do Serviço Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) comprovam que, a emenda do senador José Agripino, no valor de R$ 28.482.274,00, teve seu valor pago na integralidade R$ 28.479.200,00. Já a emenda indicada pela deputada Fátima Bezerra destinada ao custeio e equipamentos para o desenvolvimento da Educação Básica no valor de R$ 22.482.274,00, só foram empenhados R$ 20.457.160.00 e, desse total, apenas R$ 1.069.440,00 foram pagos.
O parlamentar democrata contou ainda que na semana passada, precisamente no dia 29 de junho, recebeu uma ligação do Secretário Executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, comunicando o pagamento do crédito na conta do estado. Pagamento realizado pela ordem bancária de número 680622. Segundo o senador, o crédito foi conferido junto ao secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues. “O próprio Paim me ligou comunicando o dia em que o pagamento da emenda foi feito. Agradeci a atenção e comuniquei ao governo do Estado”, lembra Agripino.
O parlamentar fez questão de ressaltar que não deseja criar polêmica em torno do assunto, apenas esclarecer os fatos para a população do Rio Grande do Norte que “merece saber da verdade”.
O problema é que passada a tentativa de assumir a autoria das emendas apresentadas por Fátima, a assessoria de comunicação da deputada federal enviou uma nota de esclarecimento onde afirma: "Sobre a nota emitida pelo Senador José Agripino, cumpre-nos avaliar que está havendo um grande equívoco por parte da assessoria do Senador. A emenda (71210009) que o senador apresentou ao OGU teve como beneficiário o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, conforme todos podem ver na NOTA DE EMPENHO do SIAFI. A Emenda (71210008) da deputada Fátima Bezerra, Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica, se destinou aos municípios do RN e abrangia desde o transporte escolar até equipamentos como mobiliário, por exemplo".
Fátima: “Jamais me apropriei do trabalho dos outros”
Após a deputada Fátima Bezerra divulgar o empenho de recursos para a educação básica em municípios do estado, o senador José Agripino enviou uma nota a imprensa afirmando ser dele a emenda. Um grande equívoco por parte da assessoria do senador.
Tanto a deputada quando o senador, apresentaram emendas ao OGU, que beneficiam a educação com algumas diferenças. Primeiro, a emenda da deputada beneficia diretamente os municípios com ônibus, equipamentos e mobiliários para as escolas, enquanto a do senador beneficia o governo do Estado apenas com ônibus, que podem até serem distribuídos com os municípios.
Os municípios que foram beneficiados com recursos da emenda da deputada já contam com o empenho no SIAFI vinculados diretamente aos seus CNPJ, enquanto o único CNPJ vinculado à emenda do senador é da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte.
Depois, a emenda da deputada atendeu às demandas que os próprios municípios apresentaram no Plano de Ação Articulada – PAR, para o exercício 2012, independentemente da coloração partidária, enquanto que a emenda do senador deverá cumprir o mesmo critério que o governo do estado usou para distribuir os ônibus escolares da última vez, ou seja, o prefeito tem que ser da base de apoio do Governo do DEM.
O PAR que serviu de base para os empenhos da emenda da deputada é o planejamento da política de educação dos municípios, elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local. Em maio deste ano, o mandato da deputada em parceria com a UNDIME, FEMURN e FNDE realizaram um Seminário de Capacitação que contou a presença de com cerca de 200 participantes (secretários de educação e técnicos), de 84 municípios do estado.
Portanto, o senador tem razão quando afirma em sua nota que “É legitimo trabalhar, mas não é correto se apropriar do trabalho e das idéias dos outros”. Nesse sentido a deputada fez questão de telefonar diretamente ao senador, na tarde desta terça-feira, para deixar claro que não faz parte do seu modo de fazer política, se apropriar do trabalho dos outros e sugeriu que ele procure com seus assessores os devidos esclarecimentos do lamentável episódio.
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