O governo federal vem investindo em distanciar deputados e senadores dos prefeitos. Prova disso, de acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), é o contingenciamento de 47% das emendas parlamentares de 2012.
O Orçamento para este ano previa gastos em torno de R$ 2,2 trilhões. Desse total, R$ 23 bilhões seriam destinados para as emendas parlamentares. Contudo, R$ 11,5 bilhões foram contingenciados, ou seja, 47% do valor.
“Sabemos que a competência do Congresso Nacional é legislar. Mas consta na rotina do parlamento que deputados e senadores tenham a prerrogativa de manter esse relacionamento com prefeitos, destinando recursos para aquisição de ambulâncias, construção de quadras esportivas e infraestrutura para educação. E o Palácio do Planalto pretende tirar esta prerrogativa do Congresso”, lamentou.
De acordo com a lei orçamentária, em 2012 o Rio Grande do Norte receberia quase R$ 600 milhões em emendas parlamentares, distribuídas para os setores de educação, saúde, segurança pública, planejamento urbano e agropecuária. No entanto, a presidente da República cortou R$ 211 milhões e o estado receberá 35% menos do que o previsto.
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:09
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