Combustíveis – Logo mais, às 9h30, no auditório Robinson Faria, a Assembléia Legislativa promove mais uma audiência pública. Desta vez será sobre a polêmica do preço dos combustíveis em Natal e no RN. Iniciativa é do deputado Fernando Mineiro. Evento será transmitido ao vivo pela TV Assembléia. Debate promete.
Alinhamento – Na audiência pública de ontem na Assembléia Legislativa se percebeu um ‘alinhamento’ total entre o secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, e os agentes penitenciários. Se isso é bom ou ruim só o tempo dirá.
Direitos Humanos – Ainda durante a audiência pública, o advogado José Maria, representante da OAB, cobrou da governadora Rosalba Ciarlini a definição de uma política de Direitos Humanos no âmbito do Governo do Estado. “Ninguém sabe ainda o que o Governo do Estado pensa sobre os Direitos Humanos, pois até agora a governadora não deu a mínima para o assunto”, disse José Maria.
Não conhecia – Veja como funcionam as coisas no âmbito do Executivo: o secretário Thiago Cortez disse que não conhecia as pessoas indicadas pela governadora Rosalba Ciarlini para a Coordenadoria de Direitos Humanos da Sejuc(Codem) e para a Ouvidoria do Sistema Carcerário. “Uma se apresentou hoje(ontem) a mim e a outra ainda não conheço”, afirmou o secretário em rápida conversa com o blogueiro. Para a Codem Rosalba indicou Adna Dias Martins e para a Ouvidoria a indicada foi Maria Clécia de Souza. As duas são totalmente alheias ao movimento estadual de Direitos Humanos.
Desarmamento - Em pronunciamento nesta terça-feira(19), no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Antônio Jácome destacou o início de nova campanha nacional de desarmamento a partir do dia seis de maio. Ele disse que havia recebido relatório da primeira reunião do conselho que irá coordenar a campanha, com os dados sobre igual mobilização realizada em 2004.
Gargalho - De acordo com os dados, o grande gargalho da primeira campanha foi o de exigir CPF e indenizar o doador através de banco meses depois a entrega das armas. “Agora, o doador receberá um protocolo e poderá ir imediatamente ao banco para sacar a indenização, facilitando ao extremo o processo. A Polícia Federal irá credenciar igrejas, ONGs, OABs e em cada uma delas haverá um policial, seja da Polícia Federal, das policias estaduais, do Corpo de Bombeiros ou da Força Nacional. Isso nos permitirá abrir centenas de postos, ao contrário de 2004, quando só nos permitiam receber armas com a presença de um policial da Polícia Federal, que tinha um pequeno contingente disponível”, afirmou Jácome.
Vivaldo x João Maia – Não chamem para a mesma mesa os deputados federal João Maia e o estadual Vivaldo Costa. Os dois, finalmente, oficializaram o rompimento que há muito tempo já tinha acontecido. É bom lembrar que na eleição do ano passado, Vivaldo apoiou Rosalba Ciarlini e João Maia ficou com Iberê Ferreira. Vivaldo já anunciou que deixará o PR e ingressará no PSD. E fará de tudo para esvaziar o PR em Caicó e em outras regiões.
Inconfidência – A governadora Rosalba Ciarlini estará nesta quinta-feira(21) na cidade histórica de Ouro Preto, em Minas Gerais. Ela vai receber a Medalha da Inconfidência, a maior comenda outorgada pelo Governo de MG. A presidenta Dilma Rousseff estará presente e também será homenageada, além de outros governadores.
Votação na Câmara – A sessão da Câmara Municipal de Natal desta quarta-feira(20) será realizada excepcionalmente pela manhã, a partir das 9 horas. Na ocasião, será votado o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do Município do Natal. A Mensagem do Executivo, que trata do Plano, chegou no ano passado ao Legislativo Municipal, será votada em primeira discussão e de forma consensual. No dia 11 de maio haverá uma audiência pública sobre o assunto proposta pelo vereador George Câmara.
Vara do Trabalho - O juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa é o novo titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal. Ele assumiu a vaga em razão da remoção da juíza Elizabeth Florentino de Almeida para a 3ª Vara pelo critério de antiguidade.
Aumento de energia – O consumidor prepare o bolso. Vem aí aumento nas tarifas de energia elétrica. Aumento no RN é da ordem de 9,86% e passa a vigorar a partir de sexta-feira(22).
Sistema Carcerário - Na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira(19), o juiz do Conselho Nacional de Justiça, Walter Nunes, fez um relato de como funciona o sistema carcerário brasileiro e potiguar. O juiz criticou a falta de investimentos no sistema carcerário, apesar das promessas dos governos com a segurança pública. “Não há segurança pública sem sistema carcerário. Não adianta uma política de repressão. A falta de atitude do poder executivo é compartilhada pelo judiciário. O Brasil tem sido irresponsável. Temos um déficit no país de 200 mil vagas”, afirmou o conselheiro do CNJ. Somente no RN, segundo Walter Nunes, existe um déficit de duas mil vagas no sistema carcerário.
Semana Santa na Catedral - Nesta quinta-feira(21), às 9h, haverá missa dos Santos Óleos na Catedral Metropolitana de Natal. Será presidida por Dom Matias Patrício e terá a participação de todos os padres da Arquidiocese. À noite, às 19h, haverá a missa da Ceia do Senhor, seguida de vigília eucarística até às 14 horas da sexta-feira santa. A celebração da Paixão do Senhor, na sexta-feira, às 15 horas, será em conjunto com a Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação. Após a celebração, acontecerá a procissão da imagem do Senhor Morto até a antiga Catedral. A celebração da vigília pascal será às 20h e, no domingo da Ressurreição, serão celebradas duas missas: às 11 h e às 19 horas.
Parnamirim - Com um investimento de R$ 2,2 milhões, o prefeito Maurício Marques garantiu o fardamento escolar para os alunos da rede municipal de Parnamirim. O calendário de distribuição do kit começou em duas escolas do ensino fundamental – Homero de Oliveira Dantas e José Fernandes. O kit fardamento é composto de uma calça, uma camiseta, um par de tênis e uma meia.
Contrato milionário – A bancada de oposição na Câmara Municipal de Natal questiona a legalidade do contrato celebrado entre a Prefeitura e o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social(ITCI) para gerir as ações contra a Dengue por 90 dias na capital. Contrato é no valor de R$ 8 milhões.
Audiência - Para discutir o assunto, a Câmara Municipal vai realizar audiência pública no dia dois de maio. “Queremos alertar que este contrato sequer deveria ter validade, porque não foi publicado na íntegra no Diário Oficial, conforme o artigo sexto da Lei de n° 6.108 de 2010, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais”, observa a vereadora Júlia Arruda.
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 10:40
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