A forma como são eleitos deputados federais, deputados estaduais e distritais e vereadores é um dos temas centrais e mais polêmicos da reforma política e será o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (22) da comissão do Senado que estuda o assunto.
A discussão sobre propostas que alteram o sistema eleitoral brasileiro é considerada uma das mais importantes da reforma política e será feita em conjunto com o segundo tema do dia, as coligações partidárias.
O sistema proporcional de lista aberta, atualmente utilizado nas eleições para esses cargos, tem recebido inúmeras críticas, mas não há consenso sobre o modelo que poderia substituí-lo.
O PSDB defende o voto distrital misto, enquanto o PT se mantém a favor do voto proporcional com lista fechada.
Já o PMDB e o presidente da Comissão de Reforma Política, Francisco Dornelles (PP-RJ), defendem o chamado "distritão", ou seja, o voto majoritário para estados e municípios.
Se não chegarem a um entendimento, os senadores da comissão poderão decidir no voto qual modelo irão incluir no anteprojeto que será apresentado para votação dos demais senadores.
Uma das críticas ao sistema atual é que o eleitor quando vota em um candidato pode contribuir para eleger outros que pertençam ao mesmo partido (ou coligação). Isso ocorre porque, no sistema proporcional de lista aberta, o voto não é contabilizado apenas para o candidato, mas também para seu partido ou coligação.
E é o número total dos votos válidos de cada agremiação que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito.
Por causa dessa lógica, um candidato "puxador de votos" (capaz de conquistar, sozinho, uma grande fatia do eleitorado) ajuda a eleger colegas de partido ou coligação, até quando a votação deles é menor que a de candidatos de outras legendas.
Coligações
A discussão sobre coligações partidárias (segundo tema da reunião de terça-feira) está diretamente relacionada ao modelo em vigor - proporcional de lista aberta.
Ao fazer uma coligação, dois ou mais partidos políticos se unem para concorrerem à determinada eleição. Essa estratégia ajuda as legendas que, sozinhas, não conseguem votos suficientes para atingir o quociente eleitoral.
Se o Congresso decidir pelo fim do voto proporcional em lista aberta, "perdem sentido as coligações para eleger deputados e vereadores", conforme explica o senador Francisco Dornelles.
Na votação em lista fechada, os eleitos seguem a ordem definida pelo partido e, no sistema distrital, o que prevalece é a eleição do candidato mais votado.
Fonte: Agência Senado
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