Deu Certo Ontem.! Prefeitura efetuou o pagamento dos árbitros de futebol de Campo na Tarde de Ontem dia (08).

Prefeito de Touros terá que exonerar esposa e filho

O Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para afastamento da esposa e filho do prefeito de Touros, Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, o Assis do Hospital, dos cargos ocupados na Prefeitura.  Gildeci Pinheiro ocupa o cargo de Secretária de Assistência Social, Cidadania e Habitação, enquanto seu filho, Higor Andrade, exerce a função de Secretário de Saúde. A acusação, que tem a frente o advogado e Porta-Voz da Rede Sustentabilidade em Touros, Alisson Taveira, destaca que, além da prática de nepotismo, os nomeados sequer possuem qualificação técnica nem experiência nas respectivas áreas, tampouco histórico de administração gestão pública. Segundo Alisson Taveira, a prática de nepotismo fere os princípios da moralidade e da impessoalidade. “A nomeação de familiares configura ato de improbidade administrativa, considerando o prejuízo ao erário”, afirmou o advogado. Ele garantiu que a decisão do Ministro Marco Aurélio está de acordo com os princípios erigidos na Constituição Federal. Com a decisão do STF, fica suspensa a eficácia das Portarias nº 4/2017/GC e nº 5/2017/GC, publicadas, respectivamente, nos dias 5 e 6 de janeiro de 2017, que nomeia os familiares do prefeito. Além da perda dos cargos públicos, a esposa e o filho do prefeito terão que fazer o ressarcimento integral dos vencimentos recebidos durante o período em que ocuparam as secretarias de Assistência Social e Saúde no município de Touros. “A decisão do STF abre precedente para a suspensão de outros casos de nepotismo existentes na Prefeitura de Touros e coloca os gestores de outros municípios em estado de alerta”, afirmou Alisson Taveira.

Prefeitura de Umarizal deve retirar cor azul de prédios e equipamentos públicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal, emitiu uma recomendação para que a prefeita do município suspenda imediatamente a pintura da cor azul de todas as fachadas e interiores dos prédios e equipamentos públicos situados na cidade. O documento reforça que caracteriza ato de improbidade administrativa o desrespeito ao princípio da impessoalidade na administração pública, previsto na Constituição. O azul adotado pela Prefeitura de Umarizal é a cor identificadora do partido político ao qual a atual prefeita é filiada. A recomendação do MPRN frisa que diversos prédios e equipamentos públicos apresentam a cor azul, como paradas de ônibus, açougue público, praça, parque de exposições e quadra de esporte. A recomendação ministerial expressa que as providências necessárias para alterar a cor azul dos imóveis e equipamentos públicos devem ser realizadas no prazo de 30 dias e que os custos devem ser arcados pela própria chefe do Executivo municipal – devendo, portanto, que se abstenha de gastar recursos públicos para tal. A cor em substituição a ser utilizada deverá ser uma que não proporcione identificação com a prefeita, com o partido a que é filiada ou com a coligação que integra.

Esquerda não tem candidato a federal no RN

Apesar de bradar contra a bancada federal do Rio Grande do Norte, a esquerda Potiguar não tem nenhum nome de peso para arregimentar os votos dos insatisfeitos com a bancada atual. O mais próximo de um candidato competitivo seria o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), mas ele não é conhecido pela coragem de arriscar.

Prefeitura de Umarizal acumula dívida de 2.560,00 Reais com Árbitros de futebol de campo.

A redação desse blog tomou conhecimento hoje, de que a prefeitura de Umarizal, através da secretaria de esporte, acumula uma dívida de “dois mil quinhentos e sessenta reais” (2.560,00) com os árbitros que apitaram o campeonato de mine campo.

Segundo o Arbitro Jairzinho, ele já procurou a secretaria por várias vezes, mas todas as tentativas foram frustradas, e não há se quer uma data prevista para a realização do pagamento por parte da prefeitura.

Em 07 MESES os gastos e despesas"Gerais" da Câmara municipal de Umarizal chega a quase 700 Mil Reais.

CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL ATÉ JUNHO DE 2017

BALANCETE FINANCEIRO

ATÉ JUNHO DE 2017

RECEITAS		DESPESAS
ORÇAMENTÁRIA		ORÇAMENTÁRIA
subtotal orçamentária	0,00	Legislativa	590.602,05
CONTRAPARTIDA		subtotal orçamentária	590.602,05
EMPENHADA E A PAGAR - CMU	125.418,40	EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
		CONSIGNAÇÕES
subtotal contrapartida	125.418,40	EMPRESTIMO CONSIG BANCO DO BRASIL S/A - CMU	20.384,57
		INSS - INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - CMU	30.132,92
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA		IRRF- IMPOSTO DE RENDA RETIDO FONTE - CMU	6.601,75
CONSIGNAÇÕES		SALÁRIO FAMÍLIA - CMU	994,24
EMPRESTIMO CONSIG BANCO DO BRASIL S/A - CMU	20.384,57	subtotal	58.113,48
INSS - INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - CMU	36.157,01
IRRF- IMPOSTO DE RENDA RETIDO FONTE - CMU	12.851,23	subtotal extra-orçamentária	58.113,48
ISS - IMPOSTO SERVIÇO QUALQUER NATUREZA - CMU	513,70
RENDIMENTO DE APLIC FINANCEIRA - CMU	878,87	TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
SALÁRIO FAMÍLIA - CMU	994,24
subtotal	71.779,62	subtotal transferências concedidas	0,00
subtotal extra-orçamentária	71.779,62	SALDOS ATUAIS	Mês atual
		BANCOS
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS		BB..................7.882-4 (CAMARA)	10.719,89
TRANSF. DE UNIDADES GESTORAS EXTERNAS		subtotal	10.719,89
REPASSE DUODECIMO - CMU	462.237,40
subtotal	462.237,40	subtotal saldos atuais	10.719,89
subtotal transferências recebidas	462.237,40
SALDOS ANTERIORES Exerc anterior
subtotal	0,00
subtotal saldos anteriores	0,00
TOTAL RECEITAS	659.435,42	TOTAL DESPESAS	659.435,42

Umarizal, 30 de Junho de 2017.

MILTON LUIZ DA SILVA MEDEIROS

Contador

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por:
Oriel de Freitas Rêgo Neto
Código Identificador:787843B4

Vitória de Temer está consagrada na Câmara

A oposição não conseguiu reunir os 342 votos necessários para aceitar a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Com a volta do recesso marcada para esta terça-feira (1), o peemedebista já tem uma vitória consagrada contabilizada. A votação, que deverá ocorrer até o dia 10, será meto ato de formalidade.

Tchau, querida!

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) aparece apenas em quarto lugar nas pesquisas para senadora do Rio Grande do Sul, com 11% das intenções de voto. Com grande rejeição, deverá ser candidata a deputada federal, contando com o segmento petista do estado para alegê-la.

SAIBA MAIS - - - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº127/2017 DE 27 DE JULHO DE 2017

EMENTE: Dispõe criação e nomeação dos membros da Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E
Art. 1º - Fica criada a Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Art. 2º - Nomeia as pessoas abaixo especificadas como membros da Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico:

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO:
Andrea Martha Ferreira Greiner

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE:
Lazaro Dias Pinheiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Pedro Ubiratan de Paiva Souza

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA:
Ananda Terranova


Art. 2º - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 27 de julho de 2017.

Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeita, Umarizal-RN, em 27 de julho de 2017.


ELIJANE PAIVA DE FREITAS

Prefeita Municipal

Publicado por:

Oriel de Freitas Rêgo Neto

Código Identificador:77CE722B

Cortes nas contas do Governo…

Lula é rejeitado por 68% dos brasileiros

A mesma pesquisa que mostra desaprovação de 95% aos atos do governo Temer (PMDB) trouxe o ex-presidente Lula (PT) como o mais rejeitado dos pré-candidatos para 2018, com 68% de rejeição.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (25) e fazem parte da pesquisa Pulso Brasil, realizada mensalmente pela Ipsos Public Affairs.

Lei de George Soares torna vaquejadas patrimônio do RN

O deputado estadual George Soares (PR) comemorou a sanção governamental da lei número 10.212, de sua autoria, que torna integrante do patrimônio cultural, imaterial e histórico do Rio Grande do Norte, a VAQUEJADA e suas expressões artístico-culturais.

Essa lei assegura as realizações das vaquejadas no RN, contanto que se sigam as regras discriminadas e os cuidados com os animais envolvidos. No Nordeste, mais de 700 mil pessoas dependem direta ou indiretamente das vaquejadas para sobreviver.

Como parlamentar, George Soares já defendeu diversas vezes as realizações das vaquejadas, mostrando sua importância para a economia do estado. “Empresários de todo o país veem o evento como um próspero negócio. Além disso, as vaquejadas são consideradas Grandes Eventos Populares deixando de ser uma simples manifestação Cultural Nordestina, para ser um fomentador de nossa economia, principalmente, no interior do estado”, justificou o deputado.

Brecha na Ficha Limpa pode beneficiar Lula em 2018

Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano.

A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.

Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha.

Lula foi condenado no último dia 12 por Sergio Moro a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem e recorre em liberdade. O caso irá para a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

GABINETE DA PREFEITA EMENTE: Dispõe sobre a nomeação Oficial membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Habilitação do Município de Umarizal(RN).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 124/2017 DE 18 DE JULHO DE 2017

GABINETE DA PREFEITA

EMENTE: Dispõe sobre a nomeação Oficialmembros do Conselho Municipal de Assistência Social e Habilitação do Município de Umarizal(RN).

A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art. 1º - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência de Social de 2016 a 2017, conforme memorando da Secretaria de Assistência Social e Habilitação.

Art. 2° - Nomear os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.

Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

- Maria da Conceição Sales Suassuna (Titular)

- Luciana da Costa Sampaio (Suplente)

- Bruno Bezerra de Sousa (Titular)

- Bárbara Camila Delfino de Paiva (Suplente)

Representando a Secretaria Municipal de Saúde

- Elizomara Alves da Silva (Titular)

- Valter de Souza Batista (Suplente)

Representando a Secretaria Municipal de Educação

- Rogério Souza de Freitas (Titular)

- Ronicleide de Menezes Azevedo (suplente)

Representando a Organização para Cidadania e Desenvolvimento

- Terezinha de Souza Fonseca (OCIDESF):

- Suelene Fernandes de Brito Lima (Titular)

- Francisca Patrícia da Costa Gurgel (Suplente)

Representando a Diaconia

- Rizoneide Lima Bezerra (Titular)

- Ana Paula Gomes (Suplente)

Representantes dos Usuários

- Lindalva Sofia de Lima (Titular)

- Antônia da Silva Filha (Suplente)

- Antônia Joseana de Paiva Medeiros (Titular)

- Raícia de Oliveira Pinheiro (Suplente)

Art. 3°. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de fevereiro do corrente ano.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 18 de julho de 2017.

ELIJANE PAIVA DE FREITAS

Prefeita Municipal

Publicado por:
Vanesca Patrícia de Oliveira Silva
Código Identificador:99C81A1B