15 de out. de 2013

OS VEREADORES WASHINGTON SALES E BAZOCA VÃO SAIR DO (PSB) E SE FILIAR A (PROS)






o presidente da câmara de vereadores de Umarizal vai trocar de partido o anuncio foi feito pelo também vereador Bazoca que deixará o (psb).

os dois vereadores ingressarão no recém partido criado (pros) o Partido Republicano da Ordem Social que tem como presidente O vereador Rafael Motta , com o pai, o deputado Ricardo Motta, é o novo secretário da legenda.

Prefeito de Natal veta passe livre e manda projeto para Câmara Municipal



Como adiantou a Procuradoria Geral do Município, o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDF) vetou o projeto de lei que cria o passe livre para estudantes no transporte público de Natal. O líder do Executivo Municipal assinou o veto nesta segunda-feira (14). A matéria já foi encaminhada de volta para a Câmara Municipal, que pode manter, ou derrubar a medida do prefeito.

Ao G1, o procurador geral do Município, Carlos Castim, explicou que o poder executivo está juridicamente seguro do veto. "Não é uma questão política como querem colocar. É técnica e jurídica. Estamos absolutamente convencidos da impossibilidade pela questão da interferência na simetria dos poderes e da ausência da fonte de custeio para o passe livre", afirma o procurador, que já havia adiantado a posição do Município. Na semana passada, Castim detalhou porque o projeto deveria ser vetado.

"É inconstitucional. O poder legislativo não tem poder constitucional para apresentar um projeto de lei que gere despesa a outro poder, no caso o poder executivo. Isso fere o princípio da independência dos poderes, que está exatamente no respeito dos limites que cada um tem em gerenciar e administrar sua própria estrutura orgânica", disse o procurador, que aponta uma série de falhas no projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal.
Para pressionar o prefeito pela aprovação do projeto de passe livre estudantil, manifestantes montaram um acampamento em frente ao Palácio Felipe Camarão, sede do Executivo Municipal, na tarde desta segunda. A matéria foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal na última terça-feira (8).

Vereadora rebate procurador

O mandato da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), autora do projeto, enviou relatório rebatendo os argumentos da Procuradoria Geral do Município. De acordo com o documento, a Lei Orgânica do Município prevê que compete à Câmara legislar sobre todas as matérias de competência municipal, incluindo o transporte coletivo. O relatório acrescenta que o passe livre não invade nenhuma das questões definidas na Lei Orgânica do Município como iniciativas privativas do prefeito na elaboração de um projeto de lei.

O Município cogita ir à Justiça se o veto for derrubado na Casa Legislativa. “O projeto abre um precedente perigoso nas finanças municipais. Se for o caso vamos à Justiça para buscar o equilíbrio econômico e financeiro do município”, reforçou Castim.

Fontes de recursos
A ideia do projeto de lei é financiar o passe livre a partir de três fontes. Uma delas é o Plano Plurianual 2014-2017, que segundo o relatório do mandato da vereadora direcionará parte dos R$ 851 milhões que a Prefeitura dispõe no eixo de integração “Desenvolvimento Sócio-espacial”, no Programa “Mobilidade e Acessibilidade”, para garantir a parte da prefeitura na aplicação do passe livre, o que daria em torno de R$ 10 milhões.

As outras fontes citadas no relatório do mandato da vereadora Amanda são um percentual da margem de lucro das empresas de ônibus e um convênio voluntário entre a Prefeitura de Natal, o Governo do Rio Grande do Norte e o Governo Federal, a exemplo do que ocorre para as obras da Copa, com o objetivo de garantir um terço dos investimentos necessários para o passe livre.
O procurador do Município argumenta que não há estudo do impacto financeiro gerado pelo projeto. “Apenas se tem uma suposição com dados não confiáveis de que isso poderia resultar em um débito em torno de R$ 34 milhões por ano. A rigor desconhecemos o impacto”, ressalta.

Sobre o uso dos recursos do Plano Plurianual, Castim explica que o projeto para o quadriênio 2014-107 ainda nem foi aprovado pela Câmara Municipal. “Fora isso, as dotações do plano nada mais são do que projeções em cima do quadro de arrecadação prevista, o que não significa que serão realidades de receita. Podemos ter situações de queda de arrecadação, nas quais as receitas não se concretizem”, informa o procurador.
Lucro das empresas de transporte
O projeto de lei do passe livre prevê 15% do lucro das empresas como fonte para financiar o passe livre. O mandato da vereadora Amanda estima um lucro anual de R$ 32,7 milhões das concessionárias quando se subtrai o custo informado pelas empresas e a arrecadação com a tarifa de ônibus.

 
“Considerando que todo empresário aumenta os custos para obter uma margem de lucro superior, é razoável estimar um lucro das empresas de transporte de Natal em torno de R$ 70 milhões”, diz o relatório do mandato da vereadora. O projeto também garante que o financiamento do passe livre deve ocorrer sem aumento da passagem de ônibus, atualmente de R$ 2,20.

Para Carlos Castim, a disposição de não aumentar a tarifa é ilegal. “Atualmente a passagem é a única fonte de custeio do transporte público municipal. Estou tirando de um lugar para colocar em outro. A margem de lucro só seria suficiente para reduzir a passagem. Vai ficar um buraco e o município terá de subsidiar isso”, encerra o procurador.

Comércio de fogos explode em Nova Cruz, RN; casas são incendiadas

Bombeiros informam que explosão aconteceu na tarde desta terça-feira (15).
Ainda não há informação sobre possíveis vítimas.

 

Incêndio aconteceu na região do Alto de São Sebastião, no centro de Nova Cruz (Foto: Duda Xuá)  

 

Um comércio de fogos na cidade de Nova Cruz, a pouco mais de 90 quilômetros de Natal, explodiu na tarde desta terça-feira (15). De acordo com o 8º Batalhão de Polícia Militar, o incêndio foi seguido de diversas explosões e atingiu casas próximas ao estabelecimento, que fica no bairro Alto de São Sebastião.

Como a cidade não possui brigada de incêndio, policiais militares e voluntários estão utilizando carros-pipa para controlar as chamas. Guarnições do Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão indo para o local.

Até o momento não há confirmação de vítimas, segundo informou o major Genílton Tavares, comandante do 8º BPM. "As pessoas que estavam nas casas saíram após as primeiras explosões. A loja comercializa bebidas", explica o comandante do Batalhão da PM de Nova Cruz.

Mais informações em instantes


FONTE: G1/RN

11 de out. de 2013

FELIZ DIA DAS CRIANÇAS ........AFINAL DE CONTAS TODOS AINDA SOMOS CRIANÇAS POR DENTRO


Sem ambulância, idosa morre em posto de saúde de Natal






Seis ambulâncias estavam com macas presas em hospitais, diz Samu.
Equipe médica ainda tentou reanimar paciente, mas ela não resistiu.




Depois de funcionários e parentes telefonarem mais de 10 vezes para o socorro médico, uma idosa de 67 anos morreu sem ser socorrida na Unidade Mista de Saúde do bairro Cidade de Esperança, na zona Oeste de Natal. Imagens registradas pela reportagem da Inter TV Cabugi (veja o vídeo ao lado) mostram a equipe médica tentando reanimar a paciente Maria Alves de Lima, porém a mulher não resistiu.
Ao tentarem contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), parentes e funcionários foram informados que não havia ambulância disponível. O médico regulador do Samu Natal, Jaílson Martins, informou que no momento dos chamados seis ambulâncias estavam com macas presas no Pronto-socorro Clóvis Sarinho, na zona Sul da capital potiguar.
 
 O problema das macas presas em hospitais de Natal já aconteceu em outras ocasiões. Sem ter como sair das unidades hospitalares sem o material, as ambulâncias permanecem nos locais aguardando o atendimento dos pacientes.

Maria Alves de Lima chegou à Unidade de Saúde de Cidade de Esperança apresentando convulsões e até o momento não se sabe a causa da morte da idosa. "Acredito que se houvesse o atendimento de suporte avançado a paciente teria mais chance. Mas não sei a causa. É preciso aguardar o laudo do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep)", afirmou a médica Patrícia Campos.




O DIA DAS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES FOI COMEMORADO ONTEM NA AABB DE NOSSA CIDADE



A dez meses a frente da direção da escola municipal Tancredo neves, a diretora Erivania Freitas vem procurando fazer uma gestão que possa agradar a todos.
Ontem dia (10) a direção da escola juntamente com vários pais de alunos passaram toda manha na AABB do nossa cidade, onde os alunos do horário matutino puderam se diverti bastante tomando banho nas piscinas, sem falar que teve merenda pra todos os alunos, alunos esses que adoraram, todos nós sabemos que a maioria dos alunos da escola municipal Tancredo neves são de famílias carentes e muitos deles se quer conheciam a AABB, mas ontem puderam todos sem desigualdades sócias se divertirem amanha toda.

Parabéns a toda direção da escola pela ótima iniciativa e que não pare por ai ........ que venha a acontecer mais novidades.




Dezesseis prefeituras do RN ficam com saldo zero nas contas do FPM




Dezesseis prefeituras do Rio Grande do Norte ficaram com saldo zero nas suas respectivas contas de FPM após o depósito da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios do mês de outubro, efetuada nesta quarta-feira, 9, pela Secretaria do Tesouro Nacional.
A conta FPM, específica para recebimento dos recursos do Fundo de Participação, fica com saldo zero geralmente depois do recolhimento da contribuição previdenciária. Muitas vezes, ocorre de o saldo do FPM – depois de recolhidas as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep – ser insuficiente para o pagamento à Previdência.
Neste dia 10 de outubro, amanheceram com saldo zero nas contas de FPM as seguintes prefeituras: Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Baraúna, Carnaubais, Governador Dix-sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Jandaíra, Luís Gomes, Parazinho, Pedro Avelino, Serra  do Mel, Tibau e Umarizal.

Fonte: FEMURN

Justiça determina bloqueio de bens do Prefeito de Pendências

A Juíza de Direito em substituição legal da Comarca de Pendências, Andrea Cabral Antas Câmara, determinou a indisponibilidade de bens do Prefeito do Município, Ivan de Souza Padilha; do ex- Secretário Municipal de Obras, José Adailton Barbosa de Souza; e dos empresários Leonel Jales Dantas e David Filgueiras de Almeida Jales.
A Magistrada deferiu medida de liminar e acatou os pedidos do Ministério Público Estadual na Ação de Improbidade Administrativa nº 0100957-67.2013.8.20.0148, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Pendências Marcos Adair Nunes.
Na Ação, o representante do MPRN comprovou a existência de fraude na dispensa de licitação que contratou a empresa CONJAL (Construtora Jales Ltda.) para promover a pavimentação das ruas projetadas do bairro “Pendências Feliz”.
Entre em contato!
heitor.gregorio@hotmail.com
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A Magistrada deferiu medida de liminar e acatou os pedidos do Ministério Público Estadual na Ação de Improbidade Administrativa nº 0100957-67.2013.8.20.0148, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Pendências Marcos Adair Nunes.
Na Ação, o representante do MPRN comprovou a existência de fraude na dispensa de licitação que contratou a empresa CONJAL (Construtora Jales Ltda.) para promover a pavimentação das ruas projetadas do bairro “Pendências Feliz”.
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A Magistrada deferiu medida de liminar e acatou os pedidos do Ministério Público Estadual na Ação de Improbidade Administrativa nº 0100957-67.2013.8.20.0148, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Pendências Marcos Adair Nunes.
Na Ação, o representante do MPRN comprovou a existência de fraude na dispensa de licitação que contratou a empresa CONJAL (Construtora Jales Ltda.) para promover a pavimentação das ruas projetadas do bairro “Pendências Feliz”.

A Juíza de Direito em substituição legal da Comarca de Pendências, Andrea Cabral Antas Câmara, determinou a indisponibilidade de bens do Prefeito do Município, Ivan de Souza Padilha; do ex- Secretário Municipal de Obras, José Adailton Barbosa de Souza; e dos empresários Leonel Jales Dantas e David Filgueiras de Almeida Jales.
A Magistrada deferiu medida de liminar e acatou os pedidos do Ministério Público Estadual na Ação de Improbidade Administrativa nº 0100957-67.2013.8.20.0148, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Pendências Marcos Adair Nunes.
Na Ação, o representante do MPRN comprovou a existência de fraude na dispensa de licitação que contratou a empresa CONJAL (Construtora Jales Ltda.) para promover a pavimentação das ruas projetadas do bairro “Pendências Feliz”.

Betinho Rosado cria estratégia para salvar candidatura e não ficar refém de grandes legendas



Para quem acredita que o deputado Betinho Rosado está isolado com o seu PP, eis a estratégia para sobreviver, e bem, do cunhado da governadora Rosalba Ciarlini:
Betinho tirou o filho, Betinho Segundo, do PSC (ele se filiou ao PP) e entregou a legenda, aliada, ao ex-vereador Adenúbio Melo, que deverá ser candidato a deputado federal. Na eleição passada, Adenúbio tentou vaga na Câmara e chegou a ter 80 mil votos.
O PTB, nas mãos de Betinho, e agora comandado pelo secretário de Segurança do Estado, Aldair da Rocha, deverá lançar Geraldo Forte para a Câmara Federal também.

A intenção é ir juntando votos para a coligação federal, apesar de em alguns casos estar subtraindo.

Único vereador do PTB em Mossoró, Ricardo de Dodoca já anunciou que deixa a legenda.
Na linha ‘sonho de consumo’, estão dois partidos:
O PMN e o PRB.
O PMN do deputado estadual Antônio Jácome, que disputaria uma cadeira federal, com o filho Jacó Jácome disputando mandato na Assembleia Legislativa. Nada acertado ainda além do que está sendo traçado no papel.

Mas, o deputado Antônio Jácome não rompeu com o governo. Está próximo do irmão de Betinho, o primeiro-damo e chefe da Casa Civil do governo, Carlos Augusto Rosado. Meio caminho andado…

E quanto ao PRB, também nos planos ainda, a intenção é convencer o presidente da Federação Nacional de Pescadores, Abraão Lincoln, a não se coligar com o PMDB, justificando que a coligação estará congestionada demais…

Caso Lincoln tope, ficaria mais fácil, pelos planos do PP, elegê-lo deputado federal. Aí seriam dois os eleitos da coligação dos sonhos…

Pelo próprio PP, Betinho tem entrado em contato com meio mundo de gente pelo Estado afora. Não tem priorizado prefeitos, como tem feito outros partidos, Betinho tem ligado para ex-vereadores, suplentes, pequenas lideranças. Quer apostar no volume.

Com ele nessa investida, está o ex-vereador de Parnamirim, e ex-presidente do PP, Sérgio Andrade, que está na lista dos prováveis candidatos a deputado federal. Andrade tem ligado para filiados do PP em todo o Estado…pedido para que eles fiquem na legenda.

Não tem sido tão fácil, em Assu, o prefeito Ivan Júnior está largando o PP, e com ele saem os vereadores filiados à legenda. Para tentar compensar – não tão simples assim – Betinho filiou ao PP o ex-prefeito do município, José Maria, Que também poderá emprestar seu nome como arrecadador de votos para eleger Betinho, se candidatando a deputado federal…mesmo sabendo que não chega lá.
Então…juntando tudo isso e levando em consideração que, ao contrário do que se diz, Betinho não está brigado com governo…e que governo, por mais desgastado, sempre elegeu pelo menos um deputado federal…é nesse quadro que o novo presidente do PP se encaixa.
Esperando ser o deputado do governo.

Fonte: Thaisa Galvão