8 de jan. de 2021

A “farra” das nomeações em Riacho de Santana (RN)

 



O novo prefeito de Riacho de Santana (RN), Cassio Fernandes, nomeou esposa, pai, irmão, tio, e cunhadas para ocupar secretarias na prefeitura do município.  Os nomeados foram o pai Manoel Gilvan (Secretário Administração e Finanças), Esposa Kelly (Secretária Apoio ao Gabinete), Irmão Jorge Fernandes (Secretário Saúde), Tio Aluízio Aires(Controlador), Cunhada Keliane (Secretária Assistência Social), Cunhada Rosana Carvalho (Chefe de Controladoria e Administração Financeira), Cunhada Ana Beatriz (Chefe de Divisão do RH). 

Esse tipo de nomeação fere alguns pontos da Constituição.  O Artigo 37 da Constituição trata da questão da impessoalidade, da questão da imoralidade e da eficiência na administração pública. Significa isso dizer que o agente público deve prezar por esses princípios. A nomeação de parente, cônjuge, companheiro ou alguém com afinidade até terceiro grau, da autoridade nomeante, isso para qualquer cargo da administração pública, do estado, da União, dos municípios, viola a Constituição”.

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