Rinaldo Reis
O Procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, protocolou na
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o projeto de lei que prevê
a extinção de quatro cargos de procurador de justiça, 13 de promotor de
justiça de Natal, nove de promotor substituto e o de Promotor de
Justiça de São Rafael.
O PGJ entregou o projeto em mãos ao Presidente da Casa, deputado
Ezequiel Ferreira, explicando a ele seus pormenores e fundamentos. A
proposta deve agora ser lida em plenário e, na sequência, iniciar a
tramitação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da
Assembleia.
Durante a entrega, o Chefe do Ministério destacou a importância da
aprovação da proposta pelos Deputados Estaduais, ressaltando a
relevância histórica dela, fruto de uma iniciativa que visa a cortar
gastos de pessoal, readequar a estrutura ministerial e preparar a
Instituição para crescimentos mais racionais e sustentáveis
financeiramente, seja em relação a cargos de membros, seja quanto ao
incremento de sua estrutura de apoio, tudo considerando o ambiente de
crise econômica por que passa o país e o Estado do Rio Grande do Norte.
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