Prefeita do PMDB havia sido afastada pelo TRE e agora volta ao cargo de novo
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente ação cautelar e
determinou, nesta quinta-feira (24), o retorno ao cargo da prefeita de
Baraúna, de Luciana Oliveira (PMDB).
Essa é a segunda decisão favorável Luciana Oliveira no TSE.
No dia 11 de junho o mesmo TSE já havia determinado sua volta ao cargo.
De
acordo com o advogado Erick Pereira, é ampliado o entendimento do
Tribunal Superior Eleitoral de que a permanência da prefeita resolve a
insegurança jurídica.
A nova decisão deixa ainda mais distante a possibilidade realização de eleições suplementares em Baraúna.
É
que, além das duas decisões positivas no TSE, Luciana tem a seu favor
três pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RN) para
exercício completo do mandato, até 2016.
RETOMANDO
Luciana
Oliveira aguarda que a nova decisão do TSE seja publicada no Diário
Oficial Eletrônico da Justiça Eleitoral, nas próximas horas, para
reassumir o mandato.
Fonte: Carlos Skarlack
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