Celas do novo complexo de Alcaçuz não teriam condições humanas de abrigar presos
Imagens e texto por Maiara Felipe, FONTE:DIÁRIO DE NATAL
A sensação térmica nas celas do novo pavilhão da Penitenciária Estadual de Alcaçuz é, de fato, comparara a de uma estufa, como constatou a perícia feita pela Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) a pedido do Ministério Público Estadual. Membros do MP, Judiciário, da Construtora Verdi (responsável pela obra) e do Governo do Estado estiveram no local para averiguar as falhas apontadas no estudo técnico. A visita durou pouco mais de uma hora e serviu para a construtora esclarecer os problemas que são objetos da ação civil pública impetrada pelo MP, na última segunda-feira, impedindo que sejam enviados presos para o pavilhão, bem como exigindo a paralisação de qualquer obra feita no local até que sejam realizadas adequações.
O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, convidou o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, e o responsável pela Verdi, Carlos Deboni, para conversar dentro da cela com a porta fechada. Junto com opromotor de Nísia Floresta, Rafael Galvão, o procurador questinou a sensação térmica do ambiente, sugerindo a mudança do tipo de porta, que hoje é de chapa de ferro. Falou também sobre o material usado na proteção das janelas, apontado como frágil pelo laudo da Funpec, e ainda salientou a falta de uma estrutura completa de abastecimento de água. "Ficar confinado em uma temperatura dessa é difícil de conceber", declarou Onofre.
Carlos Deboni explicou que o mesmo projeto, com os mesmos materiais, já foi executado 48 vezes no restante do país, em oito estados, e nunca apresentou falhas. "Esse projeto foi submetido ao Ministério da Justiça várias vezes e sempre foi aprovado", lembrou Deboni. Em relação ao calor sentido nas celas, ele reforçou a informação de que o concreto utilizado tem propriedades que isolam termicamente e as proteções são de policarbonato, reconhecido pela sua segurança. "Pode ser socado por fora pelo agente e pode cair no chão que não quebra", enfatizou o responsável pela Verdi.
Divergências
Thiago Cortez negou que tenha sentido calor dentro da cela. Para ele, o calor ficou excessivo em razão da quantidade de pessoas dentro da cela, que passavam de oito, número máximo por ambiente. "O Estado irá cumprir com o que determina a Justiça", declarou. O secretário acompanhou toda visita do Ministério Público e observou as recomendações do estudo da Funpec. Cortez pretende usar o pavilhão para abrigar os presos durante a reforma dos antigos pavilhões do presídio.
Na ação civil pública, Rafael Galvão pediu que as irregularidades sejam sanadas pela empresa responsável pela construção antes que o Estado faça qualquer pagamento a ela. Uma audiência de conciliação já foi marcada pelo juiz corregedor de Alcaçuz, José Ricardo Ardes, às 14h30, para o dia 1º de março. Estarão na pauta da reunião os problemas de temperatura, questões da estrutura administrativa como a quantidade de agentes e suas condições de trabalho, as licenças ambientais e dos presos provisórios. O pavilhão, orçado em cerca de R$ 11 milhões, foi feito em 120 dias pela Verdi.
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