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Responsável pela apresentação
do maior número de projetos de lei desta legislatura, o vereador de Natal,
Rafael Motta, do PROS, espera que seja votado ainda neste ano uma importante
medida que visa agilizar a liberação do pagamento de pensão por morte para
servidores públicos municipais. A intenção de Rafael é amenizar o sofrimento
financeiro dos familiares, que geralmente é seguido da dor emocional pela
perda.
“A intenção do
projeto é evitar o sofrimento das famílias de servidores recém-falecidos.
Atualmente, além de perder o ente familiar, os parentes acabam também
enfrentando dificuldade financeira, porque a burocracia dos órgãos responsáveis
faz com a pensão demore meses para ser liberada”, explica Rafael Motta.
O Projeto de Lei
identificado pelo número 131/2013 está em tramitação na Câmara Municipal.
“Esperamos que essa matéria seja debatida na Casa e levada a votação o quanto
antes, porque é importante, inclusive, neste momento, quando se discute a
reforma administrativa de Natal”, acrescentou.
Candidato a
deputado federal pelo PROS, Rafael Motta tem 28 projetos de lei apresentados
até o momento e mais de 200 requerimentos. Entre as medidas, está o “pacote” de
ações para ajudar na mobilidade urbana e o projeto que autoriza o Executivo a
criar a Escola Pública de Trânsito, a EPTRANS.
Além disso, o
parlamentar conseguiu aprovar emendas parlamentares que viabilizaram a reforma
de quadras poliesportivas e a implantação de academias da terceira idade em
Natal. Considerado parlamentar do ano em 2013, Rafael Motta é candidato a deputado federal neste ano.
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