17 de nov. de 2011

Governo explica inadimplência no “Programa do Leite”


O secretário de comunicação do Governo do Estado Alexandre Mulatinho envia email a este TL, esclarecendo post sobre o Programa do Leite. Abaixo a íntegra:

Eis alguns esclarecimentos relativos ao Programa do Leite diante dados publicados na manhã de hoje no blog Território Livre.

O Programa do Leite desenvolvido pelo Governo do RN representa um investimento de R$ 62 milhões para pagar 24 quinzenas ao longo do ano. Até o momento venceram 20 quinzenas e 17 foram pagas. As três quinzenas restantes (2ª de setembro, 1ª de outubro e 2ª de outubro) serão pagas na semana que vem.

Mas o Programa do Leite também conta com R$ 18 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Leite. É uma parceria com o MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. São R$ 14 milhões do MDS e R$ 4 milhões de contrapartida do Governo do RN. E está totalmente em dia.

Vale aqui um recorte para explicar o que a atual gestão recebeu de dívidas. Em números redondos são R$ 8.100.000,00 de dívida. Foram pagos R$ 3.600.000,00 aos produtores. Dos R$ 4.500.000,00 restante s são devidos R$ 3.200.000,00 às usinas de leite e R$ 1.300.000,00 aos produotres de leite que devem receber este pagamento até o início de dezembro.

O Programa do Leite tem fiscalização. A Emater notificou três usinas: Chaparral (em Natal), Macedônia (em Parnamirim) e São Pedro (em Pedro Avelino) que foi fechada pelo Idiarn.

O Programa do Leite do Governo do RN está tomando uma nova dimensão e vai beneficiar sim o pequeno produtor”, disse Ronaldo Cruz, diretor geral da Emater. O foco do programa é o social e fazer com que o pequeno produtor tenha o preço mínimo para ter a venda garantida do seu produto.

O Governo do RN paga hoje 0,80 centavos de real por um litro de leite de vaca tanto na vertente do Programa do Leite estadual como federal. No Ceará onde o programa está melhor estruturado o Governo do Ceará paga 0,72 centavos de real por litro de leite.

Para 2012, segundo Ronaldo Cruz um novo modelo para o Programa do Leite vem sendo planeja do para melhorar o existente e duas ações já estão definidas: O Programa do Leite tende a ser gerenciado por apenas uma Secretaria de Estado (o programa está dividido entre Agricultura e Ação Social) e a parte de distribuição do leite poderá ser repassada para às prefeituras municipais mediante formalização de convênios entre as prefeituras e o Governo do RN.

Ao seu dispor,
Alexandre Mulatinho
Assessor de Comunicação Social do Governo do RN

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 15:56

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