A Prefeitura de Umarizal, Secretaria Municipal de Saúde e o Setor de Endemias do município mantém o trabalho ativo em busca dos focos do mosquito da Dengue e no combate à doença. Cuidados para evitar a Dengue devem ser redobrados em período de chuvas, para que sejam evitadas contaminações do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e também da chikungunya e zika vírus. Durante o ano inteiro, os nossos Agentes de Endemias visitam os bairros e regiões em busca de focos do mosquito.
Além das vistorias em imóveis. A dengue continua sendo uma preocupação em todos os municípios, mas se cada um fizer sua parte o mosquito não irá encontrar lugares para procriar. É importante todos serem conscientes de que qualquer recipiente, por menor que seja, pode acumular água e ser local de proliferação do mosquito. Portanto nesses dias de chuva vamos redobrar os cuidados, afinal essa é uma luta de todos! 📌COMO PREVENIR: - Pratos de vasos de plantas devem ser preenchidos com areia; - Tampinhas, latinhas e embalagens plásticas devem ser jogadas no lixo, e as recicláveis guardadas fora da chuva; - Latas, baldes, potes e outros frascos devem ser guardados com a boca para baixo; - Caixas d'água devem ser mantidas fechadas com tampas íntegras sem rachaduras ou cobertas com tela tipo mosquiteiro; - Piscinas devem ser tratadas com cloro ou cobertas; - Pneus devem ser furados ou guardados em locais cobertos; - Lonas, aquários, bacias e brinquedos devem ficar longe da chuva; - Cuidados especiais para as plantas que acumulam água. Dengue também mata, mas só se você deixar!
O
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no domingo, 16, que
deve aprovar a urgência para a votação da regulamentação das redes
sociais no dia 26 deste mês, e no dia 27 deve ser iniciada a votação do
mérito. Para Lira, as discussões sobre o assunto devem ser feitas dentro
do Projeto de Lei das fake news (PL 2630/2020).
“Acredito que no
dia 26 votaremos a urgência e no dia 27 o mérito desta matéria
importantíssima, com todas as suas consequências e abrangências de
responsabilização civil, monetização, cuidado com os algoritmos e com o
conteúdo veiculado. Além de um tratamento mais duro”, afirmou o
parlamentar.
Lira comentou a respeito da insegurança nas escolas e
alertou que se trata de uma discussão sobre o futuro do País,
mencionando que os jovens podem estar sendo mal influenciados por
desinformação.
Para ele, o Estado possui mecanismos capazes de
coibir ações capazes de influenciar negativamente o desenvolvimento de
crianças e jovens.
“Tenho muita preocupação em legislar em um
momento de crise. Não é aumentando penas ou fazendo determinados atos
imediatistas que vamos corrigir esse problema”, disse Lira, referindo-se
aos recentes ataques.
A
agenda desta semana do deputado federal João Maia começou em Assú.
Nesta segunda-feira (17), acompanhado da sua esposa Shirley Targino, o
parlamentar foi recebido pelo prefeito Gustavo Soares, o deputado
estadual George Soares, vereadores e secretários, na prefeitura do
município. Na ocasião, o deputado fez a entrega de emendas parlamentares
no valor total de R$ 2 milhões e 200 mil reais.
Logo após, João
Maia e o prefeito Gustavo foram até a UBS da Comunidade Nova Esperança
para conhecer a unidade, que sofrerá reforma e ampliação para melhorias
no atendimento.
“Estive
em Assú para fazer a entrega de emendas parlamentares que serão
utilizadas na constante melhoria da qualidade de vida do povo assuense.
Entregamos R$ 2,2 milhões de reais em emendas parlamentares, fruto do
nosso trabalho em Brasília. Desse valor, R$ 1,5 milhão será destinado à
saúde e R$ 700 mil entrará nos cofres da prefeitura via transferência
especial, onde Dr. Gustavo e sua equipe definirá a melhor forma da sua
aplicação”, declarou João Maia.
O prefeito de Assú fez questão de
destacar o trabalho de João Maia para o município. “Hoje é um dia
simbólico. Estamos dando mais um passo importante para melhorar cada vez
mais a Saúde do município e, principalmente, dos moradores da
Comunidade de Nova Esperança. Estamos aqui para assinar a ordem de
serviço para reformar e ampliar a Unidade Básica de Saúde. Do total de
R$ 890 mil reais, R$ 110 mil reais são de emenda do deputado João Maia. A
nossa gestão já fez cinco ruas com emendas do deputado João Maia”,
destacou durante evento na UBS de Nova Esperança.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor do pedido de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
(PL) por enxergar indícios de abuso de poder político nos ataques
proferidos contra o sistema eleitoral e às urnas eletrônicas durante uma
reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho do ano
passado. A manifestação, sob sigilo, foi apresentada nesta quarta-feira
ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o GLOBO apurou, o
parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, concorda
com a procedência dos pedidos feitos pelo PDT na ação de investigação
judicial eleitoral que pede a inelegibilidade de Bolsonaro.
A
manifestação do Ministério Público é a última fase das chamadas
“alegações finais” da ação conhecia como “Aije dos embaixadores”. Agora,
com o parecer de Gonet, o caso está pronto para a elaboração do voto do
relator e, depois, ser pautado pelo ministro Alexandre de Moraes. No
TSE, há a expectativa de que a ação seja julgada entre o final de abril e
o início de maio.
O caso é relatado pelo corregedor-geral do TSE, ministro Benedito Gonçalves.
Pela
lei eleitoral, o abuso de poder político ocorre nas situações em que o
detentor do poder se vale de sua posição e se utiliza de bens públicos
para agir de modo a influenciar o eleitor. A punição prevista é a
inelegibilidade por oito anos, período no qual o político não pode
disputar eleições.
Dilma Rousseff
tomou posse nesta quinta-feira (13) como nova presidente do banco do
Brics, instituição composta de Brasil, Rússia, Índia, China e África do
Sul. Seu mandato vai até julho de 2025. A cerimônia, em Xangai, na
China, também contou com a presença do presidente Lula.
Em seu
discurso, Dilma reforçou o papel da instituição no financiamento de
projetos nos países que compõem o bloco e de outras nações em
desenvolvimento.
“Assumir a presidência do NBD (Novo Banco do
Desenvolvimento) é, sem dúvida, uma grande oportunidade de fazer mais
para os países dos Brics, mas não somente para os seus membros, mas
também para os países emergentes e em desenvolvimento.”
Dilma deve
ganhar cerca de R$ 220 mil por mês. Ela assume o lugar de Marcos
Troyjo, ex-integrante da equipe do ex-ministro da Economia Paulo Guedes.
Além
de seus membros originais (Brasil, Rússia, Índia, China e África do
Sul), o banco também tem como integrantes Bangladesh, Egito, Emirados
Árabes Unidos e Uruguai.
O
Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta de
perigo potencial, com previsão de chuvas que podem variar entre 20 e 30 milímetros (mm) por hora ou até 50 mm por dia, em 76 municípios potiguares.
O
aviso na cor amarela vale das 10h desta segunda-feira (10) até às 10h
da terça-feira (11). Ainda há previsão de ventos intensos, variando
entre 40 e 60 km/h.
Ainda segundo o Inmet, há baixo risco de corte
de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de
descargas elétricas.
O aviso abrange cidades do Oeste potiguar, da região Central e também do litoral Norte potiguar.
O
Inmet recomendou que, em caso de rajadas de vento, a população não se
abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas
elétricas. Outras recomendações são de não estacionar veículos próximos a
torres de transmissão e placas de propaganda, bem como evitar usar
aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Uma parceria da Prefeitura de Umarizal com as Óticas F5 e Potiguar de Umarizal. O prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, recebeu na última semana em seu gabinete no Centro Administrativo, representantes das Óticas Potiguar e F5 localizadas no munícipio, onde ambas apresentaram os projetos sociais: VISÃO MELHOR E TODOS PODEM VER, tendo como objetivo fazerem a doação mensalmente de 1 (um) óculos de grau completo a um (a) aluno (a) carente da rede municipal de ensino, tendo em vista, que o aluno será escolhido pela diretoria de cada escola. O aluno contemplado irá tirar uma foto ao receber o óculos, para a divulgação nas redes sociais e meios de comunicação disponíveis (com autorização dos seus responsáveis).
A foto ganhará destaque no Mural do colégio em que ele faz parte. Os beneficiários passarão por consultas com o médico oftalmologista especializado e caso haja prescrição de grau, a armação será a escolha do beneficiário e as lentes serão inclusas gratuitamente. O projeto conta com total apoio da Prefeitura Municipal de Umarizal, Prefeito Raimundo Pezão, Vice-prefeito Vinícius Fernandes, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
“Parabenizo as óticas Potiguar e F5, pelo o gesto nobre em colaborar com as crianças carentes do nosso município através desse lindo projeto social. O nosso município estará sempre a disposição para colaborar, conte sempre conosco”, agradeceu o prefeito Raimundo Pezão. #visão #educacao #saude #assistenciasocial #umarizal #gestao
A
senadora Zenaide Maia (PSD – RN) foi escolhida pela bancada feminina e
designada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a nova Procuradora
da Mulher no Senado. O mandato tem duração de dois anos e Zenaide
pretende incluir as mulheres em todos os debates importantes do Senado,
sem descuidar do enfoque do combate à violência de gênero: “Temos muito
trabalho pela frente: a pauta da violência contra a mulher, que é uma
chaga em nossa sociedade e nos últimos anos vimos o desmonte do
orçamento da proteção à mulher; temos que aumentar a participação
feminina nos espaços de poder; e, também, temos desafios no legislativo,
como aprovar a igualdade salarial entre homens e mulheres, incluir a
mulher no debate da reforma tributária e em todas as discussões que são
importantes em nosso país!”, elencou a parlamentar.
Na manhã desta
terça (04), Zenaide visitou as instalações da Procuradoria Especial da
Mulher do Senado (ProMul) e conheceu a equipe de trabalho, formada
majoritariamente por mulheres. A ProMul foi criada em 2013, pelo então
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para zelar pela defesa
dos direitos da mulher; encaminhar aos órgãos competentes as denúncias
de violência e discriminação contra a mulher; acompanhar a execução de
programas e campanhas do governo federal que visem à promoção da
igualdade de gênero; cooperar com organismos nacionais e internacionais
voltados à implementação de políticas para as mulheres; promover
audiências públicas e auxiliar as Comissões do Senado Federal na
discussão de proposições que tratem dos direitos das mulheres.
O
Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos
órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta,
Autárquica e Fundacional nesta quinta-feira, 6 de abril, em virtude da
Semana Santa. No dia 7 é Sexta-feira da Paixão, feriado nacional.
A
medida, porém, não vale para os serviços de áreas consideradas
essenciais, como a da Saúde e da Segurança Pública. O Decreto nº 32.573,
que estabelece o ponto facultativo no expediente, foi publicado na
edição desta segunda-feira 4 do Diário Oficial do Estado.
O
município de Felipe Guerra, que abriga a maior concentração de
cavidades naturais do Rio Grande do Norte, com 191 cavernas e um
patrimônio espeleológico de extrema relevância, sob o ponto de vista
geológico e biológico, foi destacado na reunião da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa com
aprovação de dois projetos de Lei, de autoria do deputado Dr. Bernardo
(PSDB) e relatados pelo deputado Dr. Kerginaldo (PSDB).
O Projeto
de Lei 74/2023, aprovado pelo grupo de trabalho permanente, com emenda
modificativa, reconhece as fraturas, Carste e Cavernas nos Calcários
Jandaíra, no município de Felipe Guerra, como Patrimônio Imaterial,
Histórico, Cultural e Turístico do Rio Grande do Norte.
“O
município de Felipe Guerra abriga a maior concentração de cavidades
naturais do Rio Grande do Norte. Entre elas, destacam-se a caverna do
Trapiá, maior caverna do estado, com 2.330 m de desenvolvimento linear, e
a dolina do Xavier, maior dolina, com mais de 30 m de diâmetro e 20 m
de profundidade. Trata-se de um município com peculiaridades próprias,
com belezas singulares que poderão favorecer a exploração turística,
cujas potencialidades naturais se destacam, disse o deputado propositor.
A
outra matéria, o Projeto de Lei 70/2023 Institui o Dia Estadual da
Conscientização da Preservação das Cavernas, Fraturas e Carste do
Município de Felipe Guerra, que se originou do povoado situado na região
de Brejo do Apodi, com o topônimo de Pedra de Abelha, em virtude da
grande quantidade de enxames de abelhas, localizados no interior de um
enorme bloco de calcário existente nas redondezas. Esse povoado
tornou-se município por intermédio da Lei nº 1.017, de 17 de dezembro de
1953. Mas em 1954, um ano depois, por decisão do Supremo Tribunal
Federal, a Lei foi anulada e voltou à condição de povoado. Apenas em 18
de setembro de 1963 houve o desmembramento definitivo de Apodi, pela Lei
nº 2.926, tornando-se município do Rio Grande do Norte. O novo
município recebeu o nome de Felipe Guerra, em homenagem ao bacharel em
Direito Felipe Neri de Brito Guerra, filho do município de Campo Grande,
líder da região, deputado das Constituintes de 1891, 1892 e 1895, juiz
de Direito, Desembargador e Secretário de Educação, está na
justificativa que encaminhou a matéria.
A Câmara Municipal de Caicó (RN) foi alvo de tiros
na noite desta quarta-feira (15). A Polícia Militar já está no local.
Foram uns 14 tiros. Ninguém ferido. A informação inicial é que dois
homens em uma moto, abriram fogo contra a faixada da Câmara.
Um
acordo firmado e anunciado pela governadora Fátima Bezerra (PT) com as
empresas do transporte coletivo de Natal vai garantir o retorno da
circulação dos ônibus em Natal. A informação foi confirmada pela
assessoria de comunicação do Estado, após contato com a redação 96.
Segundo
a comunicação do Governo, o acordo foi viabilizado pela presença da
Força Nacional já circulando por Natal (em viaturas improvisadas da
Secretaria Estadual de Tributação).
Mas cedo, por volta das 11h,
os ônibus foram recolhidos após um novo ataque ao transporte coletivo,
ocorrido na comunidade do Leningrado, na zona Oeste de Natal.
Em
virtude dos ataques criminosos, que continuam acontecendo nesta
quarta-feira (15), a CEASA/RN emitiu comunicado informando que o público
geral está com o acesso barrado.
Veja:
Considerando
a atual situação de violência especificamente no dia de hoje nesta
capital, a diretoria da Ceasa por medida de cautela, informa a todos os
usuários que os portões estão fechados para o público em geral, ficando
permitido a entrada tão somente dos permissionários após identificação
na portaria.
Solicitamos a compreensão de todos, tendo
em vista que prezamos pela segurança e bem estar de todos usuários e da
estrutura desta ceasa/RN.
O Rio Grande do Norte
(RN) está com 56 municípios em alerta para chuvas intensas até a manhã
desta quinta-feira (02). O aviso de perigo potencial, na cor amarela,
foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
De
acordo com o alerta, os municípios potiguares podem ser atingidos por
chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por
dia. Além disso, ventos intensos de até 60 km/h podem ser registrados.
O
Inmet citou ainda a possibilidade de corte de energia elétrica, queda
de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. “Em caso de
rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores”, orientou.
As
cidades potiguares em alerta estão todas no Oeste Potiguar. No entanto,
o aviso ainda engloba cidade de Pernambuco, Bahia, Ceará, Paraíba,
Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.
A Prefeitura Municipal de Umarizal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convida toda população para prestigiar a cerimônia de INAUGURAÇÃO do Posto de Saúde da Cacimba do Sítio, localizada no Sítio Cacimba do Sítio, zona rural de Umarizal/RN, que será realizada nesta sexta-feira (03/FEV) às 16:00h.
O prefeito Raimundo Pezão, frisou que a gestão não abrirá mão de ofertar serviços de qualidade a todos que necessitam, seja em qual área for, esse é o compromisso da gestão com a população.
“A comunidade passará a ter atendimentos médicos em um local adequado com melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde”, declarou o prefeito Raimundo Pezão.
A
capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e
senadores nesta quarta-feira (1). Um esquema de segurança foi montado e
revisado e já conta, inclusive, com grades instaladas na frente do
Congresso, na Esplanada dos Ministérios.
O objetivo do esquema é
evitar qualquer tipo de problema ou tentativa de invasão e quebra-quebra
como a que ocorreu no dia 8 de janeiro. A posse dos parlamentares será a
primeira missão do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
(DF), Sandro Avelar, já que a intervenção em vigor no DF termina amanhã
(31).
Dentro do Congresso, a segurança também será reforçada. Com
mais detectores de metais e restrições de acesso: somente para
profissionais credenciados, assessores e familiares.
Na Câmara, a
posse está marcada para às 10h. Às 16h30, está marcada a sessão para
eleger a Mesa Diretora. Até agora, na Câmara não há candidatura
oficialmente formalizada, isso pode ser feito até uma hora antes da
eleição, ou seja, até as 15h30, mas os anúncios já foram feitos pelos
partidos. Arthur Lira, do PP, atual presidente é candidato à reeleição.
Chico Alencar do PSOL também vai concorrer.
Já no Senado, a sessão
de posse está marcada para as 15h. Em seguida, eleição da Mesa, para
escolha do presidente. Com sessão convocada para a manhã de quinta-feira
(2) para escolha dos demais cargos da mesa. Até o momento, apenas o
senador Eduardo Girão, do Podemos, oficializou candidatura.
O atual presidente, Rodrigo Pacheco, do PSD, também é candidato e tem o apoio do PDT, PT, Rede e MDB.
O terceiro candidato é Rogério Marinho, do PL, que tem o apoio do PP e do Republicanos.
O
mandato da Mesa Diretora é de dois anos. Na quinta-feira, às 15h, o
Senado fará a sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo,
quando será lida a mensagem enviada pelo presidente Lula, que pode ir
pessoalmente ao Congresso ou enviar a mensagem pelo ministro chefe da
Casa Civil, Rui Costa.
O Prefeito de Mossoró (RN), Allyson Bezerra, voltou a se reunir com o presidente estadual do União Brasil, Ex-Senador José Agripino Maia.
“Longa
conversa com o prefeito Allyson Bezerra, de Mossoró (RN), na manhã
desta segunda-feira [em Natal]. Política e gestão na pauta. Bons
ventos”, postou Agripino nas suas Redes Sociais.
Caso aconteça, José Agripino tenta mais uma vez acabar com a vida política de Rosalba Ciarlini. Ele não deu o seu partido à época para a Rosa tentar a reeleição. E agora leva seu principal adversário para sua legenda.
A convite da Governadora Fátima Bezerra, estive nesta quinta-feira,12/01, em Natal/RN, participando da Cerimônia de Posse dos novos Secretários de Estado do Rio Grande do Norte.
A cerimônia de posse aconteceu no Centro de Convenções de Natal.
Parabenizo os novos secretários e também aos que estão dando continuidade ao trabalho de desenvolvimento e compromisso com o povo do RN, no governo da professora Fátima Bezerra.
Fábio Dantas tentou
articular uma reunião objetivando articular a candidatura de Tomba
Farias à presidência da Assembleia Legislativa, mas, não reuniu os 14
deputados esperados. A ideia era eleger Tomba Faria no biênio 2025 2026,
contra Kleber Rodrigues (PSDB) ou George Soares (PV).
Passou vergonha. E já passou o tempo dele na política do Rio Grande do Norte (RN).
A nova presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, disse nesta quinta-feira (12.jan.2023) que o banco suspenderá o crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil.
A justificativa dada é a de que haverá revisão dos contratos pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e que os juros são altos.
“Nós
estamos suspendendo o consignado do Auxílio Brasil por duas razões: a
1ª é que o Ministério do Desenvolvimento Social vai revisar o cadastro.
Não é de bom tom que a gente mantenha, porque não sabemos quem ficará
nesse cadastro. E a outra razão é que os juros consignados para essa
modalidade são muito altos”, disse em entrevista a jornalistas.
Rita
Serrano, 53 anos, tomou posse como presidente da Caixa na noite desta
quinta-feira. Ela também afirmou que tentará baixar os juros cobrados na
modalidade de crédito.
Na prática, os valores são descontados
automaticamente da conta do beneficiário. O empréstimo pode ser dividido
em até 24 vezes e o limite de juros é de até 3,5% ao mês.
Sobre
perdão aos devedores, Serrano disse que a Caixa “não trabalha com essa
perspectiva”. Afirmou que todos os programas de cunho público estão
sendo reavaliados, bem como a concessão de microcrédito.
Dois anos de administração do Prefeito de Umarizal " Raimundo Pezão".
Foram dois anos de muito trabalho , trabalho esse dedicado para todos e em todas as áreas.
Não quero aqui falar de gestões passadas, falar do agora e do que está acontecendo de transformação em nossa querida cidade de Umarizal. A gestão atual tem recebido elogios da classe política e principalmente da comunidade em geral , não só em nosso município e simem toda a região oeste do estado do Rio grande.
Raimundo está deixando sua marca e ficando conhecido como o prefeito que corre atrás e faz , são inúmeras obras por toda a cidade e em todas as áreas , a educação tem recebido um olhar especial - merenda de qualidade,fardamento, transporte muito mais,
A saúde tem progredido muito, os atendimentos médicos abrangem toda a zona rural e urbana, são médicos todos os dias e em todas as areas, medicamentos na farmácia básica para atender aqueles que mais precisam e deve seguir melhorando no próximo ano que se inicia.
A secretaria de agricultura tem atendido o homem do campo com cortes de terra, assistência técnica, entrega de sementes , recuperação de estradas.
Na cultura , esporte e lazer é plausível o trabalho que vem sendo feito , Umarizal voltou a sorrir e resgatou a sua cultura, todas as datas comemorativas são de fato lembradas e agraciadas com diversas programações durante todo o ano.
Na infraestrutura o destaque para um secretário jovem e que trabalha muito, por que são diversas obras em andamento,várias outras já entregues e muito selo com os prédios públicos etc.
A assistência social está funcionando de maneira clara , objetiva e com aquele resgate humanitário para com aquelas famílias carentes que são beneficiadas com os programas sociais ..
Na limpeza urbana o trabalho segue firme, funcionários trabalham todos os dias e tem seu trabalho reconhecido por parte da gestão que segue com 24 meses de salários em dia, ou melhor antecipados.. com isso o comercio local segue fortalecido.
No transporte, o secretario vem desempenhando um excelente trabalho, mantendo todos os veículos em circulação e assim atendendo todos os anseios da população que deles precisam.
Com a coordenação do amigo Netinho, o setor de endemias vem realizando um trabalho incansável,. Esse profissional atua com Saúde Pública, exercendo atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças como dengue, malária, leptospirose, leishmaniose, esquistossomose, chagas, raiva humana, entre outras, relacionadas com fatores ambientais de risco biológicos e não biológicos - lixo em locais inapropriados, água limpa acondicionada em depósitos, contaminantes ambientais, e já estamos dois anos sem dengue em nosso município.
Bem, falar da gestão Raimundo Pezão é falar de progresso, de responsabilidade, de selo com os funcionários... É falar de um prefeito que não é apenas um político , é falar de um cara amigo.
Que 2023 seja ainda melhor do que 2021 e 2022, e que o povo de umarizal continue a sorrir em ver a cidade no caminho certo ...
O Ministério Público do Estado do RN, através do Promotor de Justiça
Frederico Augusto Pires Zelaya, determinou a abertura de Procedimento de
Investigação Criminal, contra a ex-prefeita de Umarizal (RN), Elijane Paiva de Freitas,
visando apurar prática de crime previsto no art. 1º, inciso VI. do
Decreto-Lei 201/1967, em razão de deixar de prestar contas anuais do
Município ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).
O deputado
Ubaldo Fernandes, eleito 1º suplente no pleito eleitoral em outubro,
retorna à Assembleia Legislativa para exercer um novo mandato a partir
de 2023.
O
parlamentar pediu a retotalização dos votos após o impedimento de
diplomação do candidato mais votado, Wendel Lagartixa, que teve o
registro de candidatura indeferido na última instância da Justiça
Eleitoral.
O
presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador
Cornélio Alves, acatou a decisão do ministro do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, e determinou a retotalização dos
votos para deputado estadual no Rio Grande do Norte. O reprocessamento
foi divulgado em uma live no perfil oficial @trernoficial nesta
segunda-feira (19), às 11h30.
Às 11h58 o TRE divulgou o relatório com o reprocessamento informando o resultado para Deputado Estadual.
O deputado
Ubaldo Fernandes deve ser diplomado para o novo mandato ainda hoje. O
Tribunal vai diplomar os 24 eleitos na sessão marcada para às 16 horas
na sede do Tribunal.
Wendel Lagartixa teve a maior votação da história do Rio Grande do Norte para a Assembleia Legislativa: 88.265 votos.
Ubaldo Fernandes teve 34.426 votos.
Em discurso
no encerramento dos trabalhos do TSE neste ano, Alexandre de Moraes
(foto) elogiou o trabalho do tribunal contra as fake news nas eleições
deste ano e disse que “as redes sociais não são terras sem lei”.
“Uma outra
marca (…) é que a Justiça brasileira e o Tribunal Superior Eleitoral
demonstraram que aqui no Brasil, as redes sociais não são terras sem
lei. Aqui no Brasil, as milícias digitais são combatidas, são apenadas.
Não conseguiram e não conseguirão influenciar negativamente as
eleições”, declarou o presidente do TSE.
Moraes
também destacou como decisões importantes da corte a proibição da
entrada de armas nas seções eleitorais e de acesso à urna eletrônica com
o celular.
“A corte se
mostrou unida, se mostrou um órgão colegiado, independentemente da
divergência de opiniões, e isso faz parte de um órgão colegiado”,
acrescentou o ministro, elogiando o “êxito”, a “eficiência” e a
“eficácia” do tribunal.
O candidato a deputado estadual, Ubaldo Fernandes (PSDB), que será diplomado após retotalização dos votos pelo TRE-RN, teve as contas aprovadas pela Corte Eleitoral.
O
Ministério Público havia pedido a reprovação e cassação do diploma
aponta irregularidades em representação enviada hoje, porém o TRE-RN
aprovou a unanimidade.
Já a suplente ao cargo de deputada federal, Samanda Alves, teve suas contas reprovadas pela Corte que seguiu entendimento do MP.
“ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte (RN), à unanimidade, em consonância parcial com o parecer da
Procuradoria Regional Eleitoral, em desaprovar as contas de campanha
apresentadas pela candidata SAMANDA ALVES DE FREITAS,
alusiva à movimentação de recursos nas Eleições 2022, e em determinar à
prestadora de contas o recolhimento ao Tesouro Nacional, por meio de
Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo de 5 (cinco) dias após o
trânsito em julgado, do valor total de R$ 92.600,00 (noventa e dois mil e
seiscentos reais), com a incidência de juros e atualização monetária
desde a data de ocorrência do fato gerador até o efetivo recolhimento,
decorrente da aplicação irregular de recursos do Fundo Especial de
Financiamento de Campanha (R$ 76.650,00) e do recebimento e utilização
de recursos de fonte vedada (R$ 500,00) e de origem não identificada (R$
15.450,00), nos termos do voto do relator, parte integrante desta
decisão. Anotações e comunicações”.
O
presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ao União Brasil
que deseja que o partido integre sua base de apoio no Congresso. Segundo
apurou o Poder360, o governo petista oferecerá duas vagas de ministros
para atrair a sigla ao governo que se inicia em 1º de janeiro de 2023.
Um dos ministros do União Brasil será indicado pela bancada de deputados. O outro, pela de senadores.
O
União Brasil foi criado em 2021 a partir da fusão do Partido Social
Liberal (sigla pela qual Jair Bolsonaro foi eleito em 2018) e pelo
Democratas, o DEM (legenda derivada diretamente do antigo PFL e que era
uma costela do também já extinto PDS, agremiação que deu sustentação à
ditadura militar, de 1964 a 1985).
A partir de fevereiro de 2023, o
União Brasil terá 59 deputados (3ª maior bancada na Câmara) e 10
senadores (também 3ª maior bancada).
Lula não quer neste momento
nomear nenhum ministro do União Brasil. Prefere esperar que o Congresso
finalize a análise e votação da PEC que autoriza gastos de até R$ 200
bilhões fora do dispositivo constitucional chamado teto de gastos. O
petista acha que oferecer publicamente os ministérios agora poderia
passar a imagem que ele deseja evitar, de troca de apoio por meio de
fisiologia no Legislativo.
Antes
mesmo de terminar a primeira visita do presidente eleito Luiz Inácio
Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 9, o
ministro da Corte Gilmar Mendes determinou o desbloqueio de bens da
ex-primeira-dama Maria Letícia que haviam sido retidos pela Receita
Federal com base o compartilhamento de informações da Operação Lava
Jato.
Lula
visitou a sede do STF nesta quarta-feira, 9, e se reuniu com dez
ministros da Corte, incluindo Gilmar. O único a se ausentar foi Luís
Roberto Barroso, que está no Egito para compromissos da conferência do
Clima das Nações Unidas (COP-27). Como mostrou o Estadão, a previsão
inicial era de que o petista se encontrasse apenas com a presidente do
tribunal, ministra Rosa Weber, para discutir a necessidade de reatar os
laços entre o Executivo e Judiciário após o esgarçamento dessa relação
provocado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Gilmar
atendeu a um pedido de Lula para ter acesso aos bens da ex-mulher, que
morreu em 2017. O presidente eleito argumentou na petição ao STF que
retenção do dinheiro depositado pela ex-primeira-dama em uma conta do
banco Bradesco era ilegal, pois a decisão que sustou o acesso aos
recursos se amparou em provas e informações obtidas pela extinta
operação Lava Jato, sob o comando jurídico do agora senador eleito
Sergio Moro (União Brasil-PR), que foi considerado parcial pelos
ministros da Corte
Na
decisão, Gilmar relembrou parte do seu voto no julgamento que declarou
Moro parcial para frisar que todas as provas obtidas pelo ex-juiz da
Lava Jato foram invalidadas pelo STF. “Uma vez declarada a nulidade do
plexo probatório – como de fato o foi -, a manutenção da constrição de
valores constantes em VGBL da falecida esposa do reclamante assume
tonalidades de caprichosa e arbitrária perseguição”, escreveu o
ministro.
O
presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta
quarta-feira (9) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Rosa Weber.
Participaram
do encontro dez ministros da Corte. Luís Roberto Barroso não compareceu
por estar no Egito. Lula também deve se encontrar com o presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, logo depois.
O
encontro pode marcar uma nova fase no relacionamento entre os poderes
Executivo e Judiciário. Isso porque o governo de Jair Bolsonaro (PL) foi
marcado pela crise institucional provocada por diversas críticas do
presidente às decisões tomadas pelo STF durante a pandemia de Covid-19,
além dos ataques a ministros que integram o TSE, em razão das urnas
eletrônicas, entre outros.
Pela
manhã, o presidente eleito se reuniu, separadamente com os presidentes
da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal,
Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No Twitter, Lula disse que se encontrou pela
primeira vez com Lira e disse que “o país precisa de diálogo e
normalidade”.
O
ex-goernador e ex-senador da República, Garibaldi Ales Filho vai
assumir o MDB em janeiro próximo, e o partido do hoje vice-goernador
eleito Walter Alves vai cobrar a fatura de um acordo de 2021, na
sucessão da presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte (Femurn). MDB tem cerca de 40 prefeitos filiados ao partido, e foi
importante na reeleição da goernadora Fátima Bezerra (PT), que venceu
no 1º turno das Eleições de outubro passado. O MDB quer se somar a
liderança do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira,
que preside o PSDB, segundo maior partido com 35 prefeitos hoje.
A
Femurn é conduzida pelo grupo do senador eleito Rogério Marinho (PL) e
tem como titular, o prefeito Babá Pereira, de São Tomé, que foi
coordenador da campanha vitoriosa de Rogério ao Senado. Mas, a derrota
do presidente Jair Bolsonaro (PL) à presidência da República no último
dia 30, enfraquece um projeto de reeleição de Babá Pereira na Femurn. Em
2021, após vencer com uma chapa de consenso, Babá declarou a imprensa
na época: “Esse gesto do prefeito Luciano Santos e do seu grupo foi
muito importante para fortalecer a união e o municipalismo. Assim nossas
metas e ações para o biênio 2021-2022 sairão ainda mais fortalecidos.
Parabenizo Luciano por ter retirado sua candidatura em nome do consenso,
disse.
Apoiador da chapa “Farinho”, Fátima (Goerno) e Rogério
(Senado), Luciano Santos do MDB de Lagoa Noa caminha para ser o nome que
reunirá as duas alas. Adogado, hoje ele é o 2º vice-presidente da
entidade, indicado pela região Seridó, que tem 25 gestores filiados a
Femurn. Na última eleição da Femurn, o prefeito de Lagoa Noa chegou a
abrir mão da disputa para não ter discórdia na entidade. Agora, Babá
Pereira deve abrir mão da reeleição e apoiar Luciano Santos, que
transita na base aliada da Goernadoria, passando pelo rogerismo.
O
Partido dos Trabalhadores fez circular uma lista com os nomes que
gostaria para o primeiro escalão do governo Lula-Alckmin. A informação
foi divulgada pelo site O Antagonista.
Gleisi Hoffmann é cotada
para a Casa Civil, Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda, o
deputado eleito e líder do MTST Guilherme Boulos para o Ministério das
Cidades e Janones para a Secretaria de Comunicação (Secom).
A futura primeira-dama Janja Lula da Silva assumiria a Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Já
o vice de Lula, Geraldo Alckmin, ficaria com o Ministério de
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O também líder do MST
João Pedro Stédile com o Desenvolvimento Agrário e Simone Tebet com
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
De acordo com o site, na
Petrobras, o nome cotado é o de Guilherme Estrella, ex-diretor de
Exploração da estatal e considerado pela esquerda “o pai do pré-sal”.
O
ex-governador e senador eleito Flávio Dino assumiria o Ministério da
Justiça; e no comando da PF, o delegado Jorge Chastalo Filho, que era o
responsável pela carceragem da PF durante a prisão de Lula.
A
versão não é final, pois ainda passará pelo inevitável processo de
negociação com o Congresso, onde o Centrão domina. A lista também não
traz os possíveis nomes para Banco do Brasil e Caixa, além de outros
bancos e estatais de menor peso.
Veja a lista:
Advocacia-Geral da União Luiz Carlos Rocha (Rochinha)
Banco Central Campos Neto [mandato fixo]
Casa Civil Gleisi Hoffmann
Controladoria-Geral da União (CGU) Manoel Caetano
Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Tarso Genro
Ministério da Justiça Flávio Dino
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Simone Tebet
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Márcio França
Ministério da Cultura Bela Gil
Ministério da Defesa Aldo Rebelo
Ministério da Educação Aloizio Mercadante
Ministério da Fazenda Fernando Haddad
Ministério da Integração Nacional Alexandre Kalil
Ministério da Previdência Social Paulinho da Força
Ministério da Saúde Adriano Massuda
Ministério das Cidades Guilherme Boulos
Ministério das Comunicações Leonardo Attuch
Ministério das Relações Exteriores Celso Amorim
Ministério de Minas e Energia Jorge Samek
Ministério do Desenvolvimento Agrário João Pedro Stédile
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Rui Costa
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Geraldo Alckmin
Ministério do Esporte Raí
Ministério do Meio Ambiente Marina Silva
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Márcio Pochmann
Ministério do Trabalho e Emprego Carlos Lupi
Ministério do Turismo Marta Suplicy
Ministério da Infraestrutura Washington Quaquá
Secretaria da Micro e Pequena Empresa Marco Aurélio Carvalho
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Marco Aurélio Santana
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República André Janones
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Carol Proner
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Benedita da Silva
Secretaria de Políticas para as Mulheres Janja Lula da Silva
Ministério dos Transportes Jilmar Tatto
Secretaria de Relações Institucionais Luciana Santos
Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto de Carvalho
As
operações de alistamento, transferência e revisão do cadastro eleitoral
voltam a ser feitas a partir de hoje (8). Conforme previsto
no calendário eleitoral, o sistema foi fechado em 5 de maio para a
preparação da logística de votação das Eleições Gerais de 2022 e será
reaberto nesta terça-feira.
Os serviços podem ser realizados por
meio da plataforma Título Net ou, ainda, em atendimento presencial nos
cartórios em todo o Brasil. Pelo sistema de autoatendimento do Tribunal
Superior Eleitoral, o eleitor pode, além de se alistar para votar nas
próximas eleições, alterar dados cadastrais, transferir o domicílio ou
escolher outro local de votação. Também é possível fazer a justificativa
pelo não comparecimento às urnas, gerar os boletos para o pagamento de
eventuais multas eleitorais e emitir as certidões de quitação eleitoral,
composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária e
negativa de alistamento eleitoral.
Para dar início ao procedimento
pela internet, o cidadão deve clicar em Atendimento ao eleitor,
escolher o serviço e, depois, selecionar a unidade da federação onde
fica o município ou, no caso do Distrito Federal, a região
administrativa em que vota ou deseja votar. Essa localidade será o
domicílio eleitoral, cujo vínculo deverá ser demonstrado por meio de um
comprovante de endereço.
Completadas as etapas indicadas no
autoatendimento, o eleitor deve aguardar a análise do pedido pela
Justiça Eleitoral. O processo pode ser acompanhado pela internet, por
meio do número do protocolo gerado na primeira fase. O requerente será
informado se for preciso comparecer ao cartório para concluir o
atendimento.
Se não houver pendência e o alistamento, a
transferência ou a revisão forem aceitos, será possível obter a via
digital do título eleitoral pelo aplicativo e-Título, que funciona tanto
no sistema operacional Android quanto no iOS.
O TSE destaca que o
título eleitoral não é importante apenas na hora de votar. “O
alistamento e a regularidade das obrigações eleitorais são condições
necessárias para: realizar matrícula em instituição de ensino superior,
tomar posse em cargo público, receber vencimentos e emitir passaporte,
entre outros”, explicou, em comunicado.
Só Jesus...
O ex-juiz Sérgio Moro, que se elegeu senador mas queria mesmo a cadeira de Jair Bolsonaro no Palácio do Planato, terminou por escolher um 'ladrã [...]
A Câmara dos Deputado tem hoje cerca de 40% dos
candidatos eleitos pela primeira vez alvos de processos ou
investigações suspeitos de calúnia, mau uso de recursos públicos,
estelionato e homicídio. Ao todo, a Câmara apresenta 202 deputados.
Pelas informações divulgadas inicialmente pela Folha de São Paulo
(SP), 80 deputados apresentam histórico de envolvimento em
investigações por suspeitas de práticas em crimes ou que responderam a
processos criminais ou civis que podem gerar inelegibilidade.
Segundo a Folha, uma parcela dos processos desses deputados eleitos
já foi arquivada. No entanto, vários ainda continuam em tramitação.
RIO GRANDE DO NORTE (RN):
No Rio Grande do Norte (RN), além do Ex-Governador Robinson Faria, o deputado eleito Sargento Gonçalves
(PL) passou por uma recente investigação por suspeita de homicídio em
uma abordagem policial. O caso foi arquivado por ter sido considerado
legítima defesa.
O episódio está relacionado a um homem suspeito de roubar um carro
que foi abordado pelos policiais e reagiu atirando contra eles. Os
policiais, chefiados pelo deputado eleito, alvejaram o suspeito. Foram
“vários disparos foram efetuados por várias armas diferentes”, segundo o
laudo cadavérico.
O deputado também foi procurado pela Folha de São Paulo (RN), mas não se manifestou.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou no último sábado (15), a cassação do mandato de 09 vereadores filiados ao PSB no município de OURO BRANCO (AL),
por não respeitar a cota de gênero, uma vez que a candidata Raphaela
Dias de Andrade da Silva, foi incluída na nominata para burlar o artigo
10, § 3º, da Lei 9.504/97.
Aqui no Rio Grande do Norte (RN), a
Justiça Eleitoral vem se omitindo, ou mesmo negando a cassação de
dezenas de vereadores eleitos em 2020, cujos partidos burlaram a cota de
gênero, matéria essa que tem jurisprudência firmada pelo TSE e STF.
Os servidores estaduais do Rio Grande do Norte
(RN) recebem adiantamento da folha salarial neste sábado 15. O
pagamento do mês de outubro contempla quase 50% do funcionalismo
público. O salário integral será depositado na conta de quem recebe até
R$ 4 mil (valor bruto), além de adiantar parte do salário para mais 30%
dos servidores que recebem acima deste valor, entre ativos, inativos e
pensionistas. O valor total do adiantamento chega R$ 157 milhões.
Recebem também o pagamento integral do salário à categoria da
Segurança Pública, correspondente a R$ 107 milhões. No próximo dia 29,
recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos
próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem recebe acima de
R$ 4 mil. O valor somado ao da consignação completa os quase R$ 299
milhões restantes da folha de R$ 563 milhões deste mês. Os 23 mil
trabalhadores restantes também receberão dentro do mês trabalhado.
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