“Tolerância” e a arte de construir uma democracia

Muita gente confunde alguns princípios da democracia, sem se aprofundar no estudo da ciência política.

Democracia não é ditadura da maioria. Ditadura também não pode ser a supremacia de uma minoria que teoricamente manda ou se impõe.

Democracia é um exercício dialético, de composição, arte de falar para aprender a ouvir.

Tolerância é a palavra-chave.

“Quando todos pensam da mesma maneira, ninguém pensa grande coisa” – Carl Sandburg.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 10:44

RN: PF prende ex-prefeito do interior por ocultar documentos

A Polícia Federal prendeu em flagrante na manhã de sexta-feira (10), em Natal, um ex-prefeito da cidade de São Bento do Norte, 39 anos, acusado do crime previsto no art. 305 do Código Penal Brasileiro, por ter ocultado documentos diversos da época em que administrou aquele município, alguns deles, relacionados a programas e convênios federais.

A prisão ocorreu na residência do suspeito, localizada no conjunto Pirangi, Zona Sul da capital, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal.

Ao vasculharem o imóvel, os policiais encontraram em um dos cômodos, vasta documentação vinculada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa Nacional de Auxílio ao Transporte Escolar - PNATE, todos subtraídos de forma irregular e com data da época em que o acusado esteve à frente daquela prefeitura.

O ex-prefeito, que figura como réu em pelo menos outras cinco ações penais em trâmite na 2ª Vara da Justiça Federal, prestou depoimento na presença do seu advogado e após ser submetido a exame de corpo de delito no ITEP, foi transferido da PF para o Centro de Detenção Provisório de Pirangi, onde deverá permanecer custodiado aguardando o pronunciamento da Justiça.

*Com informações da Polícia Federal

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 10:36

Robinson lembra “Ronda do Quarteirão”

Aproveitando a onda de violência instalada em Natal, o vice governador Robinson Faria tirou da cartola seu projeto Ronda do Quarteirão como uma boa alternativa para o problema.

Confiram os tweetes do PSDista.

Robinson Faria Tenho acompanhado com aflição os últimos fatos que envolvem a segurança de nossa população. Agradeço as palavras de lembrança ao nosso projeto Ronda do Quarteirão. Vocês bem sabem que a temática da Segurança Pública é recorrente..em minhas falas, ideias e conversas, desde o tempo em que ocupei a Presidência da Assembléia.
Robinson Faria Torço para que o Ronda do Quarteirão seja implantado na íntegra pelo Governo. A segurança nunca e em hipótese alguma, deve ser tratada de maneira política. Aliás, toda a classe política deve se unir em prol de mais investimentos e inteligência para a Segurança Pública.Confio na experiência e liderança do Cel. Araújo.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 16:32

Sem adeus

Os ex-secretários da Prefeitura de Natal Cláudio Porpino e Vágner Araújo não compareceram a posse festiva ontem à tarde no Cemure.

do blog - já estava na hora desse Wagner Araújo ficar sem cargo publico, por que já faz muitos anos que ele vêm mamando dos cofres públicos


POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 16:27

Nilton-figueiredo-disputara-prefeitura-de-pau-dos-ferros

O PMDBista Nilton Figueiredo se reuniu nesta sexta com o deputado Henrique Eduardo Alves para costurar os detalhes da sucessão municipal de Pau dos Ferros.

Martelo batido na oposição da cidade.. Ex-prefeito por dois mandatos, Figueiredo deve lançar sua candidatura no dia 17 de março.

Dr. Pio X (PSB) participou da reunião com sotaque de aliado. Lá é PMDB X DEM.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 16:21

ELEIÇÕES 2012 EM UMARIZAL

NÃO SEI O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM OS PRÉ CANDIDATOS A PREFEITO E VICE " ELIJANE E DR.GUARAÇI" DEPOIS DA REUNIÃO DO DIA 20 DE JANEIRO OS PRÉ CANDIDATOS ESTÃO CALADOS DEMAIS.

LEMBRO-ME MUITO BEM QUANDO NAQUELA REUNIÃO O EX - PREFEITO NÉO AFIRMOU PARA TODOS QUE ESTAVAM PRESENTES QUE " NOS PRÓXIMOS 20 DIAS VIRAM MAIS LIDERANÇAS PARA O NOSSO LADO" MAS O QUE VEJO É QUE NENHUMA LIDERANÇA DA POLITICA LOCAL ADERIU PRA O LADO DE ELIJANE E OLHE QUE JÁ SE PASSARAM 22 DIAS. ME PARECE QUE A CANDIDATA NÃO VAI DECOLAR POLITICAMENTE.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 15:52

Maria da Penha: STF confirma validade da lei

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) que as ações penais fundamentadas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) podem ser processadas mesmo sem a representação da vítima. Ou seja, ainda que a mulher não denuncie seu agressor formalmente ou que retire a queixa, o Estado deve atuar, no que se chama de ação pública incondicionada.

Essa possibilidade era defendida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, apresentado pela Procuradoria Geral da República, que questionava previsão contrária da lei que pune a violência doméstica contra a mulher.

O STF também considerou constitucionais, por unanimidade, três pontos da Lei Maria da Penha. Os ministros concordaram que a lei não ofende o princípio da igualdade (artigo 1º) e reconheceram as varas criminais como o foro correto para o julgamento dos processos cíveis e criminais relativos a esse tipo de violência, como já prevê o artigo 33 da lei. Ratificaram, ainda, a proibição de ações dessa natureza serem processadas em juizados especiais (artigo 41).

*Com informações da Agência Senado

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 14:50

Governo discute Programa do Leite e pagamento das dívidas

O Governo do Estado fechou acordo com a Fiern e com o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do RN (SINDLEITE-RN) para quitar os débitos do Programa do Leite deixados pela gestão anterior.

O acordo foi firmado em reunião na quinta-feira (9), na Governadoria. O valor devido, cerca de R$ 3,4 milhões, será pago em oito quinzenas, a partir de março, paralelamente ao pagamento das quinzenas do Programa do Leite 2012.

Segundo o diretor geral da Emater-RN, Ronaldo Cruz, os recursos para o pagamento de débitos atrasados e das parcelas quinzenais do Programa do Leite em 2012 estão garantidos no orçamento deste ano. A dificuldade enfrentada em 2011 para liquidar as dívidas se deu porque os recursos destinados a esse programa estavam inseridos no Programa de Combate à Pobreza, e isso dificultou a distribuição do dinheiro.

Mas, além de quitar a dívida, o Governo do Estado trabalha para reestruturar o Programa do Leite a partir de sua municipalização. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, esse novo formato vai facilitar a logística de distribuição tanto para as cidades quanto para a população. “Quando fui prefeita, nunca soube quantas pessoas eram beneficiadas ou quem recebia leite em minha cidade. Acho isso muito errado. É preciso ter um controle maior para que o leite chegue ao destino certo, às crianças”, disse a governadora.

Rosalba ainda esclareceu que a municipalização do Programa do Leite não vai afetar os produtores e que vai cobrar uma prestação de contas dos municípios, além de acompanhar relatórios de acompanhamento da saúde e desenvolvimento das crianças beneficiadas.

Os representantes do SINDLEITE concordaram com a iniciativa, mas disseram que é preciso capacitar as comissões municipais que distribuem o leite, para que o trabalho seja feito de maneira eficaz. Já o presidente da Fiern, Amaro Sales, disse que a estrutura do Sesi e do Senai está à disposição para capacitar as pessoas que atuam diretamente no programa.

PROJETO PILOTO COMEÇA NESTA SEGUNDA (13)
O novo formato do Programa do Leite, com a municipalização da distribuição do produto, entra em vigor na próxima segunda-feira (13), através de um projeto piloto. Georgino Avelino será o primeiro município a trabalhar dentro do novo formato de municipalização.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Betinho Rosado, e o diretor geral da Emater-RN, Ronaldo Cruz, o trabalho para inclusão das cidades no processo de municipalização do Programa do Leite começou em novembro de 2011. Na primeira etapa do projeto, 50 municípios foram contatados, mas apenas quinze atenderam às solicitações feitas pela Emater-RN e SAPE.

Para a segunda etapa da convocação, os 35 municípios contatados anteriormente, mas que não deram resposta, serão acionados novamente pela Emater-RN para que atendam à solicitação e se adaptem ao novo formato do Programa do Leite.

*Com informações da Assecom

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 14:20

Deputado Fábio Faria se reúne com ministra e pede liberação de emendas para o RN

O deputado federal Fábio Faria, vice-líder da bancada do PSD na Câmara, reuniu-se ontem com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O parlamentar potiguar pediu a ministra liberação das verbas destinadas a emendas do Rio Grande do Norte. “São investimentos importantes para o desenvolvimento do nosso Estado, recursos que serão utilizados especialmente em infra-estrutura urbana e melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem no interior”, disse Fábio Faria. Grande parte das emendas reivindicadas pelo parlamentar são para drenagem e pavimentação de ruas.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:08

TCE: O triste espetáculo da moeda eleitoral familiar

A prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, admitiu que está em curso um processo de negociação política que envolve sua possível renúncia da prefeitura e posse no cargo vitalício de conselheira do Tribunal de Contas do Estado.

A indicação do substituto do conselheiro Alcimar Torquato é prerrogativa do Governo do Estado, obedecendo ao rodízio de indicações do TCE. A governadora Rosalba Ciarlini pode indicar quem ela quiser para o cargo, mantendo a tradicional da anomalia jurídica de implementar na Corte de Contas uma extensão familiar do governante da hora.

No passado, os governadores também tiveram a oportunidade de indicar conselheiros para o TCE e quase todos indicaram irmãos ou amigos íntimos; na história recente, talvez José Agripino e Geraldo Melo sejam os únicos que não indicaram irmãos para cargo de conselheiro.

Portanto, mesmo que o cidadão discorde e veja na indicação uma negação da independência do Tribunal, que vai julgar as contas de quem indicou, Rosalba terá o mesmo direito dos demais e assim o fará, sem cometer nenhuma ilegalidade.

O componente novo nesse processo de indicação do conselheiro é o despudor com que as lideranças políticas estão tratando o tema, expondo o Tribunal de Contas a um desgaste desnecessário, pelo fato de que as negociações políticas para beneficiar a irmã da governadora estão passando pela troca de uma cadeira de conselheiro do TCE.

Em entrevista à Tribuna do Norte, a prefeita Fafá Rosado admitiu que há um desejo da governadora Rosalba Ciarlini fazer da irmã Ruth, prefeita de Mossoró e candidata à reeleição. Fafá também afirmou que ela, o marido Leonardo Nogueira, Rosalba e o marido Carlos Augusto, já conversaram a respeito da possibilidade dela, Fafá, renunciar ao mandato de prefeita e ser premiada com o cargo de conselheira do TCE.

Que a governadora tenha desejo de ver a irmã prefeita de sua cidade é legitimo; o que não é ético é usar a Corte de Contas como moeda de convencimento para comprar uma renúncia antes do prazo, onde a renunciante insiste em não abrir mão do cargo para o qual foi eleita.

Além do mais, há explícito interesse da governadora em forjar um lastro legal para permitir a candidatura da irmã como prefeita de Mossoró. Afinal, na condição atual, Ruth não poderia disputar mandato pelo fato de Rosalba ser governadora, impeditivo da legislação eleitoral.

Surgiu então a ‘brilhante’ ideia de provocar, via fórceps, ou presenteando a enfermeira Fafá com a cadeira de conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Somente a renúncia poderia provocar a elegibilidade de Ruth para que possa concorrer ao pleito de outubro como se fora prefeita eleita em pleito anterior, legitimada pelas urnas, para ser testada na reeleição. Uma encenação com propósito definido e meios garantidos para a prática delituosa.

O malabarismo político-jurídico do grupo da governadora para fazer Ruth Ciarlini ser candidata a prefeita, revela o quanto esse mesmo grupo usufrui do apoio de aliados que se transformam em escadas permanentes aos seus projetos de poder familiar, mas não merecem nenhuma chance, nenhuma oportunidade como protagonistas do processo; são degraus inferiores estáticos e sem lapidação, sem direito a pensar em subir, sinônimo de rebeldia, punida com desprezo ou perseguição.

Nesse enredo em que vale mais a situação de bem estar familiar do que o respeito a um Tribunal, a população assiste atônita e meio alheia ao mercantilismo político institucionalizado, em que o escambo atualizado desmoraliza uma Corte para satisfazer aos desejos do Rei e da Rainha; e os bobos só assistem ao espetáculo deprimente da Corte cortada em pedaços.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:01

Juiz pede intervenção federal no TJRN

O juiz de direito Eduardo Feld, publicou artigo no site da ANAMAGES, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, em que relata uma série de supostas irregularidades que teriam sido praticadas no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e solicita das autoridades, uma medida extrema contra o Judiciário potiguar: a intervenção federal. Segue a íntegra do artigo do magistrado:

Ao deixar minha terra natal rumo ao Nordeste, para o exercício da Magistratura, entrei em contato com uma realidade que acreditava ser apenas conhecida através dos livros de história.
A história dos retirantes, suas dificuldades com o preconceito e a discriminação, muito cantada por Belchior, foi vista de um ângulo diferente: o retirante ao contrário, o que “sobe” e que, embora poucos saibam, sofre as mesmas provações.

Logo após a aprovação, nos idos de 1998, logo entrei em contato com o estranho mundo das promoções por “merecimento”, dos “padrinhos” e das “peixadas”; das seitas secretas, das relações familiares, enfim, comecei a perceber o universo da “caixa-preta” que constitui – ainda – as nossas Justiças estaduais.

Explicando melhor, percebi, bastante precocemente, que as promoções tinham critérios bastante “objetivos”, consistindo, basicamente esta objetividade nas relações de pertinência com grupos familiares, oligárquicos ou até seitas secretas.

Por outro lado, os servidores que ostentavam o como “título” ser “parente de desembargador” adquiriam uma pose e um status próprio, superior aos próprios magistrados.

Estes fatos, longe de serem um segredo ou algo que não se pode dizer abertamente, é de conhecimento geral e, não obstante os esforços do CNJ em regular essa “caixa-preta”, persistem até hoje, através de uma “engenharia” cada vez mais aprimorada pelas Cortes e podem ser comprovados estatisticamente.

Neste contexto, eu, que, na época, era comumente chamado de “forasteiro”, embora fosse um membro de Poder da República do Estado, era tratado como “carta fora do baralho” em qualquer que fosse a disputa e qualquer que fossem meus títulos (legítimos que fossem na metrópole, não eram reconhecidos na província).

Apesar das hostilidades, consegui realizar uma carreira bastante sólida. Já ingressado na Magistratura tendo uma graduação em engenharia eletrônica na melhor escola de engenharia do Brasil, tal como reconhecida pelo MEC, especialização em matemática pura e sete anos de trabalho em empresas privadas nas áreas de engenharia de software, engenharia financira bancária e administração de banco de dados, procurei avançar no portfolio de realizações, realizando um mestrado em jurisprudência dos valores, realizar o embrião do projeto de desburocratização de execuções penais, publicado internacionalmente, iniciar-me como professor, além de realizar inúmeras publicações em diversas áreas do direito.

Enquanto isto, a tarefa jurisdicional não deixou de ser bastante excitante, conseguindo realizar um trabalho de excelência, sob os aspectos quantitativo, qualitativo e adminsitrativo. Consegui, nas seis comarcas onde trabahei, formar profissonais e estagiários através de programas aulas, realizar uma verdadeira liderança, respeitada entre servidores, advogados, promotores e jurisdicionados diversos.

Minha via crucis, entretanto, começa no ano de 2007, quando iniciei um projeto de sistema de código aberto, para controlar processos judiciais, adminsitrativos e legislativos no Judiciário e demais repartições da Adminsitração Pública.

A iniciativa veio inspirada num momento em que havia uma pressão social muito grande em relação à economia e, inclusive outros projetos, menores, que eram alardeados como de grande resultado e eficiência.

Nosso projeto, entretanto, tal como era anunciado, prometia uma economia bilionária. E a pedra de toque de tal alquimia era a economia com empresas de informática que poderiam ser substituídas por sistmas feitos em casa, desde que nossa equipe pudesse ter acesso aos sistemas governamentais usados no âmbito do Tribunal.

Fizemos vários pedidos, os quais não oneravam de modo algum os recursos oficiais, apenas se requeria acesso à informação (a qual, pelo princípio da publicidade, deveria ser visível a qualquer cidadão) e que fossem marcadas reuniões com os desembargadores, nas quais tais propostas pudessem ser expostas e defendidas.

O sistema chegou a ser exposto como “Projeto de Informatização da Anamages – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – para a Justiça Estadual”.

Hoje, o projeto é um dos primeiros a serem relatados em buscas no Google, o que nos faz desconfiar fortemente que esteja sendo usado, sub-repticiamente, por todos os projetos de informatização de processos pelo Brasil. O acompanhamento direto pela equipe, entretanto, não é substituível, sobretudo para que se use todo o potencial do projeto.

Mesmo o reconhecimento oficial do projeto por uma associação como algo virtuoso para o futuro de nossas finanças não foi suficiente para a sensibilização do TJRN. Os pedidos eram rejeitados, em geral, sem fundamento ou com fundamentos monossilábicos do tipo “não há recursos” (recursos para quê?) ou ainda simplesmente engavetados.

No último expediente, remetido ao TJRN, além de acenar com a economia bilionária e o possível fim do desperdício, apontamos uma série de erros e defeitos no atual sistema de informatização do Tribunal – Tais defeitos permanecem hoje.

Como se não bastasse o descaso com os interesses públicos envolvidos como o projeto, comecei, já em 2007, a receber ameaças, no sentido de que “coisas estranhas” poderiam começar a acontecer, se eu insistisse no projeto. Evidentemente, não parei, mas as “coisas estranhas”, efetivamente, começaram a acontecer.

Algumas sentenças de minha lavra, mormente aquelas que absolviam pessoas do povo injustamente acusadas em operações policiais irregulares, começavam a ser mandadas para a Corregedoria e eu era citado para me manifetar sobre “possíveis infrações” em que tais sentenças consistiriam.

Vale aqui, transcrever o seguinte texto:

Declaração Universal sobre a Independência da Justiça, adotada na sessão final da Conferência sobre a Independência da Justiça realizada em Montreal, em 10 de junho de 1983, e constante da Revista AMAGIS, publicada pela Associação dos Magistrados Mineiros, Belo Horizonte, volume XVIII, nº VII, dezembro, 1988, página 66: 2.02. Os juizes individualmente devem ser livres e deve ser seu dever decidir as questões submetidas a eles com imparcialidade, de acordo com sua compreensão dos fatos e seu entendimento da lei, sem quaisquer restrições, influências, induções, pressões, ameaças ou interferências, diretas ou indiretas, de qualquer setor ou por qualquer razão. 2.03. No processo de tomada de decisão, os juízes devem ser independentes vis à vis seus colegas judicantes e superiores (…). 2.04. O Judiciário deve ser independente do Executivo e do Legislativo.

Os pedidos de providência aos quais respondia afrontavam os princípios da independência da Justiça, esculpidos em normas constitucionais brasileiras e internacionais.

Vale aqui ressaltar que a independência do Magistrado não é importante apenas para o magistrado, mas mormente para o cidadão, que precisa de um juiz imparcial, livre de pressões. Imagine um cidadão ser julgado por um juiz que está sendo processado por absolver acusados. Teria este juiz a devida imparcialidade para julgar sem se preocupar com o seu próprio destino? Ou o destino do acusado se tornaria refém do temor do próprio magistrado?

Tais argumentos foram aduzidos, “ad nauseam”, perante o órgão correicional do TJRN e o próprio Plenário. Entretanto, este argumento ora não era enfrentado, ora era descartado sem fundamentação, em violação ao princípio básico de que as decisões precisam ser fundamentadas, ora era enfrentado com frases simplórias e estapafúrdias como a seguinte:

“A independência judicial não pode ser usada como escudo para que o magistrado decida aquilo que ele quer”.

Ora, se a independência judicial não é escudo para o uso da própria consciência e a livre interpretação da lei pelo juiz, qual será o objetivo da independência judicial? Tais afirmações demonstram, claramente, a falta de aptidão técnica e ética daqueles que as subscreveram, sem deixar de levar em conta que tais subscritores podem vir a provar de seu próprio veneno, ao serem processados, futuramente, pelo teor de suas decisões, razão pela qual deveriam, no mínimo, tomar mais cuidado com as violações constitucionais que praticaram.

Outros “fundamentos” ainda mais teratológicos foram usados, tais como “infração: julgar em desacordo com a jurisprudência do Tribunal ao qual está vinculado o magistrado”. Não vou comentar esta absurdidade, tendo em vista que qualquer aluno do primeiro ano sabe identificar nela a mais absoluta inaptidão.

Interessante, inclusive, não haver notícia de que alguma de tais sentenças tenham sido apreciada por Tribunais Superiores, eis que as mesmas atendem perfeitamente à jurisprudência nacionalmente unificada e ao direito posto.

Muito embora absolutamente díspares em relação aos parâmetros legais e constitucionais, os referidos pedidos de providência se transformaram em investigações, posteriormente em sindicâncias, processos disciplinares, foram conexos e, enfim, após o decorrer de um enorme assédio moral, em que fui coagido a julgar de determinada forma para agradar às elites, sem, entratanto, ceder a estas nefastas pretensões, deram origem a uma penalidade de disponibilidade. Fundamento – pasme – “sofrer de depressão” (depressão esta causada pelas hostilidades).

Nos “debates” de cada uma destas fazes, eu era submetido à execração pública, insultado como não fora em toda a minha vida. Pessoas sem a menor expressão nacional, sem obras publicadas, sem títulos acadêmicos se arvoraram em avaliar “minha aptidão”, aptidão esta que já foi avaliada em estágio probatório.

A maioria dos juízos de valor decorreu de informações e boatos extra-autos, muitos daqueles datados de dez anos, resultante de um processo de bullying. Um dos desembargadores, no auge da arrogância, diz que “o momento é propício para que Sua Excelência reflita se a Magistratura é a carreira mais adequada para o mesmo”

Pois é esta a mesma reflexão que devolvo ao mesmo desembargador, bem como aos demais: “Será que um colegiado que não sabe o que é devido processo legal nem independência da Magistratura tem legitimidade e aptidão para continuar tendo o poder que tem?”

Hoje, todas esta decisões aberrantes estão suspensas pelo CNJ, por afronta a diversos dispositivos como independência da Magistratura e o devido processo legal.

Em resposta ao Conselho, não cessaram os insultos, sendo respondido pela Presidência, que “a Corregedoria está repleta de processos contra o requerido, por má postura técnica profissional”. Tais processos, entretanto, objeto de uma certidão, são todos eles processos por “infração hermenêutica” e que hoje estão suspensos! Portanto, o documento presidencial revela uma péssima postura técnica, profissional e ética, que chegou a escandalizar as associações de magistrados.

Veja, por exemplo, a ANAMAGES, afirmando que “tais atos sujeitam os membros da corte a possíveis representações por infração”

Já a AMB: “Foram praticadas atrocidades de causar arrepios contra o requerente.”

Como se não bastasse, aguardo uma promoção, já conclusa, na qual estou habilitado, tendo passado mais de três meses da abertura da vaga, em afronta à autoridade do CNJ, que estabelece 40 dias.

Manifesta retaliação.

Aguardo a conveniência e oportunidade dos “coronéis” em me promover, apesar de os mesmos já terem sido avisados que estão infringindo determinação superior.

Enfim, essas e outras retalições continuam sendo executadas, embora já alertados pelo plenário do CNJ de que estão incorrendo em graves nulidades e quiçá infrações. Interpostas pessoas, entre membros diversos da comunidade jurídica têm servido aos interesses dos grupos dominantes para dar continuidade a estes ataques, numa manifestação de total desprezo pela ordem nacional, que já resolveu o assunto.

INTERESSES PÚBLICOS

Até então, pode parecer que eu esteja pautando meu ensaio por experiências pessoais, mas não é bem assim.
Há outros casos, embora de menor grau, de magistrados perseguidos pelo teor de suas decisões.

Servidores com o título de nobreza “parente de desembargador” costumam processar os magistrados que os “desafiam”, entendido este desafio como uma mera reclamação contra inoperância dos departamentos que coordenam. Temos aqui, no Estado, um exemplo bastante recente – e revoltante.

Por outro lado, a inoperância da informatização chegou ao ápice no recente “escâncalo dos precatórios”, que poderia ser evitado pela acolhida de ofertas de ajuda, como comprovamos em um outro ensaio.

A própria recusa de ajuda reitera o compromisso com a manutenção do atual esquema, cuja “tradição” foi “ameaçada” por idéias novas – rapidamente descartadas, com consequências trágicas.

Ou seja, não bastasse o desperdício de bilhões, que há anos tentamos conter, hoje somos surpreendidos com a notícia de que pode haver desvios de dinheiro. As respostas não convencem o mais iletrado cidadão.

Assim, somos levados às seguintes reflexões.

Após estes fatos, um magistrado que tiver uma idéia em prol do aprimoramento da Administração e da economia pública ousará propô-la?

Pior ainda, um bacharel com ideiais democráticos ousará ser magistrado?

Ora, uma Corte que se pauta por interesses políticos em detrimento da justiça, comprovando uma enorme inaptidão, uma Corte que responde aos que ousam desafiar seus pontos de vista na peixeira (ainda que virtual) não pode simplesmente continuar atuando como se nada tivesse acontecendo de errado.

É preciso, urgentemente, buscar a intervenção federal, o afastamento de todos os desembargadores e sua substituição por membros isentos, oriundos de outras unidades da federação, até que a “herança maldita” de anos de dominação patrimonialista seja purgada.

Do fundamento Jurídico da Presente Pretensão

Diz a Constituição da República:

Art. 34. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:

I – manter a integridade nacional;
II – repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra;
III – pôr termo a grave comprometimento da ordem pública;
IV – garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação;
V – reorganizar as finanças da unidade da Federação que:
a) suspender o pagamento da dívida fundada por mais de dois anos consecutivos, salvo motivo de força maior;
b) deixar de entregar aos Municípios receitas tributárias fixadas nesta Constituição, dentro dos prazos estabelecidos em lei;
VI – prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial;
VII – assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:
a) forma republicana, sistema representativo e regime democrático;
b) direitos da pessoa humana;
c) autonomia municipal;
d) prestação de contas da administração pública, direta e indireta.

Ora, aqui se percebem vários fundamentos, cumulativos para dar azo a uma intervenção federal.

O livre exercício do Poder Judiciário está tolhido, pela coação desenfreada realizada pelo Plenário e pela Corregedoria, contra a independência judicial.

Os princípios constitucionais de independência da Magistratura, devido processo legal, e pagamento de precatórios, estão sistematicamente sendo descumpridos.

O regime democrático tem sido negado pela imposição dos pontos de vista da oligarquia dominante como uma verdadeira “santa inquisição”.

A prestação de contas simplesmente inexiste, o que acarreta os “escândalos” em que o Tribunal se envolve.

Os direitos da pessoa humana são atingidos, a partir do momento em que juízes são obrigados a condenar (mesmo os inocentes) sob pena de processo disciplinar.


Eduardo Feld

Juiz de direito

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 07:58

PRA VOÇÊ QUE É DO SIGNO DE TOURO ASSIM COMO O BLOGUEIRO AQUI!!!!!!

De 21 de Abril a 20 de Maio
Signo de Fogo regido por Marte. Palavras-chaves: Autoconfiança, Independência, Competição, Impulso Militante e Entusiasmado.

Características do Signo de Touro
Perfil de Touro
Personalidade: Forte, confiável Taurus lidera o caminho quando se trata de colher os frutos do trabalho duro. Os amantes de tudo o que é bom e bonito, taurinos se cercam de ganhos materiais. Embora por vezes visto como teimoso, gosta que uma as tarefas sejam sempre executadas até o fim, garantindo que tudo está dentro dos padrões.São criativos e gosta de fazer as coisas com as próprias mãos.
Planeta: Venus.
Elemento: Terra.
Cor: Pink.
Pontos Fortes: Confiável, paciente, musical, prático.
Gosta de: Jardinagem, culinária, trabalho com as mãos, música, romance, roupas de alta qualidade.
Deve exercitar: Flexibilidade e o desapego material.
Signo oposto / complementar: Escorpião


POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 15:25

HOJE É DIA DE APAGAR MAIS UMA VELINHA PARA O PREFEITO ROGERIO

NOTA DO BLOG - FELIZ ANIVERSARIO PARA O PREFEITO E QUE DEUS POSSA LHE COBRIR DE MUITA SAÚDE PAZ E ENERGIAS POSITIVAS.

MAS LEMBRE-SE, CUIDADO COM OS JUDAS QUE ESTÃO A SUA VOLTA !!!!!!!!!!

Querido amigo, você sabe muito bem que não há limites para Deus operar.

A vitória é certa, o amor sempre vence toda e qualquer batalha, por isso se algo incomoda seu coração, acredite no sentimento que Deus tem por nós e não permita que o mal invada sua vida.

Seguir pelo caminho do bem é seguir a palavra, os ensinamentos divinos.

Saiba que nada nesse mundo é mais importante para mim que é o amor de Deus.

Pois sei que Ele gosta das pessoas que o amam e permite que nossos sonhos se tornem realidade.

E como hoje é o seu aniversário você tem o direito de sonhar, de desejar coisas boas para sua vida, depois disso espero que continue alegrando ao Pai e certamente será fácil ser feliz.

Gosto muito de você. Por isso desejo tanto que sirva com dedicação ao Senhor, pois ele cuida de quem segue o caminho do bem.

Feliz aniversário meu amigo, conte sempre com meu carinho.

Parabéns. Seja muito feliz.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:49

TRE baixa portaria dispondo sobre mudanças eleitorais

De acordo com o calendário eleitoral 2012, 09 de maio é o último dia para que os eleitores requeiram inscrições eleitorais, transferências de domicílio ou ainda pedir alteração de endereço no título eleitoral.

Considerando o calendário eleitoral e buscando medidas que visem aumentar a eficiência do atendimento ao público no período final, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) publicou a Portaria 46/2012 – GP, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral no Estado durante o período.

Durante os dias 7, 8 e 9 de maio, os Cartórios Eleitorais, postos de atendimento eventualmente criados pelos juízes eleitorais e boxes da Justiça Eleitoral nas Centrais do Cidadão permanecerão abertos no horário compreendido das 08 às 15h, com distribuição de senhas aos eleitores presentes no final do expediente.

Já no dia 10 de maio de 2012 o expediente dos Cartórios Eleitorais do Estado será cumprido internamente. Essa medida se dá em função da necessidade de organização da interna dos cartórios, inclusive da documentação recebida e procedimentos finais relativos aos sistemas eleitorais.

O dia 09 de maio é também o último dia para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.

Com informações do TRE.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 16:02

MAIS UMA OBRA SERÁ ENTREGUE PELO ATUAL PREFEITO DE UMARIZAL

O PREFEITO DE UMARIZAL ROGERIO FONSECA VAI ENTREGAR EM BREVE MAIS UMA OBRA, DESSA VEZ SERÁ ENTREGUE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ESSA OBRA IRÁ BENEFICIAR DIRETAMENTE MAIS DE 300 FAMÍLIAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ, MUTIRÃO E CARAÍBAS.

NOTA DO BLOG - PARABÉNS PARA O PREFEITO ROGERIO QUE VENHE DESEMPENHANDO UM ÓTIMO TRABALHO EM SUA ADMINISTRAÇÃO.

VEJAM AS FOTOS DA OBRA!!! ABAIXO!!!!!!!

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 14:53

DEM admite alianças com PSD

Do Valor

O PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi o alvo preferencial dos palestrantes do evento do DEM.

- “É melhor ser cabeça de cachorro do que rabo de leão”, disse Demóstenes Torres, referindo-se ao caráter adesista do PSD.

- “Muitos de nós receberam propostas [para migrar ao PSD] que, meu Deus, eu teria até vergonha de dizer aqui”, relatou o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto.

O partido, no entanto, não vetará alianças com o PSD.

- “São um partido como qualquer outro. Eles procuram o espaço deles. Nós, o nosso”, afirmou o presidente José Agripino.

Pelas contas do DEM, o partido perdeu aproximadamente 150 dos 498 prefeitos que elegeu em 2008 com a criação do PSD.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 14:35

Lei da Ficha Limpa deve passar no STF

De Mônica Bergamo par Folha

A Lei da Ficha Limpa deve ser aprovada no STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela.

Com Mello, a Ficha Limpa terá ao menos seis votos, ou a maioria do STF, que tem 11 ministros. Luiz Fux e Joaquim Barbosa já se declararam favoráveis.

Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski devem acompanhá-los.

O posicionamento de Mello tem surpreendido os ministros. Em votações anteriores, ele se posicionou contra prazos da lei.

Mas, a interlocutores, resumiu porque pode votar para que ela seja aplicada a partir deste ano:

- “Você contrataria para trabalhar alguém que tivesse inquérito ou uma ação penal em andamento?”.

CLEUMY COMENTA: Ponto número um; muitos pré-candidatos a prefeito do Rio Grande do Norte estão dependendo desta lei para resolver seus destinos políticos. Ponto dois; se aprovada, como será o alcance da legislação. e a quem?

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 14:32

Democratas não quer mais ser chamado de DEM

Destaque do jornal Valor Econômico:

O Democratas não quer mais ser chamado de DEM. Com base em uma pesquisa qualitativa apresentada nesta segunda-feira, em seminário da legenda em São Paulo, detectou-se que a diminuição do nome é prejudicial a seu reconhecimento junto à população.

“Nós nunca inventamos esse DEM. Portanto, massifiquem o nome Democratas”, pediu o senador e presidente do partido Agripino Maia (RN). Lideranças da sigla avaliaram que o uso da sigla “DEM” foi forçado pela imprensa.

O DEM, ou Democratas, no entanto, aderiu à ideia que agora rechaça, já que o usa em sites do partido como o demnacamara.com.br, que consta inclusive no folder distribuído no evento.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 14:30

Presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, recebe o deputado potiguar Fábio Faria

O deputado federal Fábio Faria se reuniu hoje com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Em pauta, a conjuntura política nacional, o cenário potiguar e o posicionamento do PSD (Partido Social Democrático) nas eleições municipais.

“Temos convicção de que o PSD, que já nasceu forte, se firmará com uma das três legendas mais representativas do Brasil após as eleições de 2012″, avalia Fábio Faria.

Após o encontro com o prefeito Gilberto Kassab, presidente do PSD, Fábio se reuniu com o líder do partido na Câmara, Guilherme Campos. Trataram da composição do PSD que passou a ter estrutura de liderança a partir deste mês.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:54

Ney afirma que Agripino preteriu partido em nome do filho

O ex-deputado federal Ney Lopes de Souza, em seu mais recente artigo semanal veiculado neste blog, abordou as indefinições da sucessão natalense, mas revelou fatos ocorridos durante articulações para formação de chapas em pleitos passados, do qual participou.

Segundo Ney, em 2004, o PMDB anunciou que apoiaria seu nome para prefeito de Natal. O anúncio teria sido feito após compromisso firmado em Brasília, com a participação dos senadores José Agripino, Garibaldi Filho e do deputado federal Henrique Alves.

A aliança do então PFL com o PMDB para a eleição de Natal estava praticamente definida, com Ney Lopes como candidato a prefeito com o apoio do PMDB.

O fato não se concretizou, de acordo com o ex-deputado Ney Lopes, porque o senador José Agripino abdicou de ter uma candidatura própria para indicar, em aliança com a então governadora Wilma de Faria, o filho Felipe Maia como candidato a vice-prefeito na chapa de Carlos Eduardo Alves.

Ainda segundo Ney Lopes, a tentativa de fazer Felipe vice-prefeito não foi efetivada por causa de Wilma: “A governadora achou que seria “Maia demais”, o PFL ficou sem alternativa”, disse Ney, para acrescentar que foi candidato já sabendo da derrota antecipada, mas com o compromisso de ser candidato ao senado em 2006, o que também não ocorreu.

Na verdade, em 2004, a negativa de Wilma ao nome de Felipe e sua substituição pelo da então apresentadora de TV, jornalista Micarla de Sousa, foi o estopim para o rompimento de José Agripino com o grupo de Wilma e o aprofundamento de sua aproximação com a família Alves, pois votaria, dois anos mais tarde, em Garibaldi para o Governo, tendo Ney Lopes como vice e Rosalba como senadora.


O ex-deputado Ney Lopes acrescenta: "Este depoimento é dado como jornalista e não político. Não tenho qualquer mágoa de não ter sido lançado candidato a prefeito, quando o PMDB admitiu apoiar-me em 2004. Tanto é verdadeiro, que continuei no PFL e no DEM até hoje, com boa convivência com a cúpula partidária. Além do mais, não haveria nada de errado se o senador Agripino desejasse em 2004 oferecer o nome de Felipe Maia, como vice prefeito da chapa de Carlos Eduardo. Seria apenas a antecipação do que ocorreu em 2006. Teria até evitado o sacrificio partidário de ter sido candidato de última hora a prefeito, sem chances de ganhar e com pefelistas já comprometidos com os adversários".

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:51

VOTANDO A POLITICA LOCAL

O BLOG TENTOU FALAR COM O VEREADOR E PRESIDENTE DA CAMARA DE UMARIZAL CHICO DE BRANCA POR VARIAS VEZES MAIS TEVE RETORNO.

FORAM 34 LIGAÇÕES SEM RETORNO ...

O QUE REALMENTE O BLOG QUERIA SABER ERA SE O VEREADOR ESTAVA AFASTADO DO VIÇE E PRÉ CANDIDATO A PREFEITO MANO DO DEM " JÁ QUE OS DOIS SÃO DO MESMO PARTIDO "O DEM " E QUE O BLOG RECEBEU INFORMAÇÕES AINDA NÃO COMFIRMADAS DE QUE O PRESIDENTE DA CAMARA TERIA ROMPIDO POLITICAMENTE COM O VIÇE PREFEITO MANO.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 09:07

Robinson vai a Tibau e se reúne com família Rosado

O vice-governador Robinson Faria (PSD) pegou a estrada neste sábado (4) e foi a Tibau onde se encontrou com as deputadas Sandra e Larissa Rosado, Federal e Estadual, respectivamente, além do ex-deputado Laire Rosado e o vereador Lahyre Rosado Neto (PSB).

Em seu twitter, o presidente estadual do PSD falou em "conversas de alpendre". A eleição deste ano, principalmente em Mossoró deverá estar na pauta da conversa, principalmente por Larissa Rosado ser pré-candidada a prefeitura da chamada "capital do Oeste".

Robinson Faria tem buscado se articular nas principais cidades do RN para as eleições municipais deste ano com vistas ao próximo pleito em 2014.


POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 09:01

Ex-vice-prefeito é executado com tiros de escopeta

Walter: 69 anos

Do Blog de Sidney Silva (e outras fontes)

A polícia da cidade de Janduis ainda não tem pistas do paradeiro dos assassinos do agricultor Walter Martins Veras, 69, ex-vice-prefeito do município, vítima de uma emboscada em frente à sua residência, na rua Moisés Gurgel, bairro Onésimo Maia.

O crime aconteceu por volta das 19h deste sábado (4), quando a vítima estava em frente à casa onde morava na companhia da esposa e da filha. Quatro homens chegaram em um veículo Celta de cor verde e placas NNP-9560, e atiraram contra Walter Veras, usando escopetas calibre 12.

Os assassinos fugiram enquanto a polícia era acionada. Mais adiante eles abandonaram o carro no local conhecido como “Sítio S”, às margens da BR 226. Após incendiarem o automóvel, os criminosos fugiram com destino ignorado.

Walter Martins Veras foi executado com três disparos de espingarda de calibre 12, tendo morte instantânea. Outros tiros ainda atingiram a vítima nas pernas e abdome. Mesmo tendo sido socorrido ao hospital da cidade, Veras não resistiu aos ferimentos e morreu.

O veículo usado na ação criminosa pertence a Eliane Holanda e foi roubado no dia 7 de novembro passado, na comunidade de Bom Futuro, município de Campo Grande.

Os familiares de Walter viajaram a Mossoró para fazer a liberação do corpo no Itep, e precisaram ser escoltados pela polícia na ida e na volta, pois temiam que outro atentado viesse a acontecer.

“Janduis em comoção: a índole pacifica do nosso povo fica constrangida com a barbárie que ainda perdura no nosso sertão!”, comentou o prefeito do município, Salomão Gurgel (PT).

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:56

FALTA DE RESPEITO COM A BANDA E COM O PUBLICO

NO ULTIMO DIA 28 DE JANEIRO A FM DE UMARIZAL 104,9 ESTAVA ANIVERSARIANDO , E CONTRATOU A BANDA DE MAIOR SUCESSO NA ATUALIDADE EM TODO BRASIL " FORRO NA TORA " MAS O QUE REALMENTE ACONTECEU FOI UMA INTEIRA FALTA DE ORGANIZAÇÃO POR PARTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA.

FOI UMA FALTA DE RESPEITO GERAL , PRIMEIRO COM O PUBLICO, POR QUE NÃO TINHA SE QUER UM BANHEIRO PARA OS PARTICIPANTES PUDESSEM FAZER AS SUAS NECESSIDADES FISIOLÓGICAS, E TAMBÉM SEM FALAR QUE NÃO FOI DADO NENHUM SUPORTE ADEQUADO A BANDA PARA QUE ELES PUDESSEM REALIZAR O SEU SHOW, NÃO TINHA CAMARINHO, AS BAILARINAS TIVERAM QUE ANDAR VARIAS VEZES ATÉ O ÔNIBUS PARA TROCAREM DE ROUPA , JÁ QUE O ÔNIBUS DA BANDA FICOU LONGE DO PALCO E SEM FALAR NAS FREQUENTES FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE CHEGOU A DEIXAR OS COMPONENTES IRRITADOS , PRINCIPALMENTE O CANTOR DOMINGUEIRA DANÇARÉ.

ESTÃO PRA TERMINAR ESSA MATÉRIA NADA MELHOR DE QUE DÁ NOTA ZERO PARA TODA A ORGANIZAÇÃO DA FESTA.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 10:49

ELEIÇÕES 2012 EM UMARIZAL

ESTIVE COM O VICE E PRÉ CANDIDATO A PREFEITO DE UMARIZAL "MANO" EM CONVERSA COM ELE, ELE AFIRMA QUE DE NENHUMA MANEIRA VAI DESISTIR DA DISPUTA ELEITORAL DE 2012, ELE VÉ UM CERTO DESCONFORTO COM ESSA QUESTÃO DO DEM NÃO APOIO O PSD OU VICE E VERSA E DISSE " NÃO SEI QUAL FOI O COMPROMISSO QUE O PREFEITO ROGÉRIO FONSECA FIRMOU COM O EX - PREFEITO ADSON , MAS QUERO DEIXAR BEM CLARO " SOU SIM PRÉ CANDIDATO A PREFEITO DE UMARIZAL.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 09:56

ELEIÇÕES 2012 EM UMARIZAL

O BLOG ESNTROU EM CONTATO COM UM DOS LIDERES DO PMDB EM UMARIZAL O VEREADOR E ADVOGADO DR. ERICO ONOFRE. E CLARO O ASSUNTO DA CONVERÇA FOI A POLITICA LOCAL DO NOSSO MUNICIPIO.

CLEUMY - DR. COMO VOÇÊ ANALIZOU A REAÇÃO DAS PESSOAS NA ULTIMA REUNIÃO REALIZADA NA CASA DO EX - PREFEITO NÉO.

DR.ERICO - MUTIO BOM, TINHA MUITA GENTE AS PESSOAS SE MOSTRARAM COM MUITO ENTUSIASMO COM AS PRÉ CANDIDATURAS DE ELIJANE E DE MEU PAI DR.GUARAÇI.

CLEUMY - ESSA UNIÃO É ABSOLUTAMENTE COMCRETA? DR.ERICO - OLHA CLEUMY OS NOMES FORAM LANÇADOS MAS EU NÃO COSTUME DIZER A PALAVRA NUNCA.

CLEUMY - DR. A SUA CANDIDATURA A REELEIÇÃO JÁ ESTÁ CERTA ?

DR. ERICO - NÃO , EU AINDA TENHO QUE PENSAR EM VARIOS ASPECTOS EM RELAÇÃO A ISSO, TENHO QUE COVERÇA COM O MEU LIDER MAIOR O DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE ALVES, SÓ AI TOMAREI UMA DEÇIÇÃO.

CLEUMY - VOÇÊ AINDA ACREDITA EM UMA UNIÃO ENTRE O PREFEITO ROGERIO FONSECA É O EX - PREFEITO ADSON ?

DR.ERICO - OLHA É DIFICIL RESPONDER ESSA PERGUTA, POR QUE ? ADSON ESTA NO PSD E O PRÉ CANDIDATO DO PREFEITO É DEM ,E COMO TODOS NÓS SABEMOS JOSÉ AGRIPINO NÃO QUER ALIANÇA COM O PSD EM NEMHUMA CIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:24

RETRATO DA SEMANA (IMAGEM DO DIA)

O BLOG DE CLEUMY CANDIDO É DESTAQUE NO BLOG TRANSITO LIVRE DO LOCUTOR SULDO ANDRADE

A IMAGEM DO DIA DEPOIS DE MUITO TEMPO SEM A GENTE MOSTRA A IMAGEM DO DIA ,HOJE NOS VOLTAMOS APRESENTAR ESSE QUADRO DURANTE A SEMANA EU OBSERVO O DIA DIA DE ALGUMAS PESSOAS E CONFORME O QUE EU ACHAR E TOMAR ALGUMAS CONCLUSÕES ENTÃO EU PUBLICAREI,ENTÃO HOJE É A VEZ DE CLEUMI CÂNDIDO DA FONSECA UM RAPAZ SIMPLES E HONESTO COMERCIANTE RADIALISTA POR INCENTIVO MEU QUE BOTEI ESSA IDEIA NA CABEÇA DELE, E EU ADMIRO BASTANTE O TRABALHO DELE APESAR DE EXISTIR ALGO QUE MUITAS PESSOAS SÃO VITIMAS ,PRINCIPALMENTE QUANDO VOCÊ FALA A VERDADE ,TEM GENTE QUE NÃO GOSTA ,MAIS MESMO ASSIM MEU AMIGO CONTINUE ASSIM SEMPRE FALANDO VERDADE E CRITICANDO AQUILO QUE MUITOS GOSTARIA DE FALAR E NÃO TENHE A CORAGEM VOCÊ TEM COMO EU TAMBEM TENHO E POR ISSO QUE MUITAS VEZES PESSSOAS COMO NOS E CRITICADO SIMPLESMENTE POR FALARMOS A VERDADE,POR ISSO CLEUMI ,PARABÉNS PELO SEU TRABALHO E VOCÊ HOJE É A NOSSA IMAGEM DO DIA.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:00

O crime – dos engravatados – compensa

DEU NO BLOG DO CARLOS SANTOS

Acompanhando atentamente a política do Rio Grande do Norte há quase 30 anos, não tenho dúvidas: o crime compensa.

E como.

Nesse tempo de atuação profissional no jornalismo, é difícil fazer uma lista mínima de engravatados que tenham sido punidos pela rapinagem na coisa pública.

Sim, repito: o crime compensa.

Se haverá punição?

Só se for por força divina.

Cá embaixo, tá tudo dominado!

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 09:37

Prefeita confirma que PP indicará SEMOB e afirma que novos secretários serão nomeados sábado

A prefeita de Natal Micarla de Sousa disse que o Partido Progressista indicará o novo titular da Secretaria de Mobilidade Urbana, com a saída de Elizabeth Thé. A gestora, no entanto, não informou quem será o nome indicado do PP.

Micarla de Sousa afirmou que no próximo sábado o Diário Oficial trará todas as mudanças do secretariado. Essa semana a prefeita ainda conversará com os secretários municipal de Serviços Urbanos, Cláudio Porpino, e o de Integração Governamental, Luiz Almir.

Ambos deverão informar se serão ou não candidatos ao pleito 2012. Em caso de resposta positiva, a saída (que pelo prazo de desincompatibilização seria final de março) será feita agora pela chefe do Executivo da capital potiguar.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 09:29

Henrique está “quase isolado” da bancada, revela jornalista

O deputado Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) está “quase isolado” da bancada do partido na Câmara dos Deputados onde atua como líder. A informação é do jornalista Cláudio Humberto em seu site.

Humberto conta que o vice presidente da República, Michel Temer, “recebeu em jantar os indóceis do PMDB, para acalmar ânimos mais exaltados”.

Ainda no texto, o colunista disse: “viu-se que Henrique Alves (RN), líder dessa bancada, está quase isolado”.

E informou que “os demais, liderados pela dupla José Sarney e Renan Calheiros, sabem que o bom cabrito não berra”.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 09:21

Um pedido de Fafá; uma concessão de Carlos Augusto Rosado

Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, prefeita de direito de Mossoró, fez um pedido ao líder Carlos Augusto Rosado (DEM) e será atendida: só renuncia após entregar a nova Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).

Quer marcar sua gestão com pelo menos essa obra de visibilidade.

Existe garantia de recursos finais do Governo Federal, à conclusão do empreendimento, graças à articulação do ministro Garibaldi Filho (PMDB).

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 09:39

“Há policiais que consomem drogas”, revela comandante

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Araújo Silva, afirmou em entrevista ao Jornal das Seis, na 96 FM, que “há policiais (militares) que consomem drogas.

Na avaliação dele, a droga “é um mal que está em todos os níveis sociais”. Araújo vê que “são pessoas doentes precisando de tratamento médico”. Como exemplo, o oficial citou o caso de um policial militar que trocou sua arma por uma pedra de crack.

Questionado se a Corporação exige exames que atestem se o candidato já usou droga alguma vez, ele respondeu que ainda não há “obrigatoriedade de exames para o ingresso (na Polícia Militar)”.

Entretanto, o comandante avisou que “para o próximo concurso já se estuda inserir isso” para admissão do policial.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 09:26

Henrique na presidência da Câmara preocupa Dilma

A presidente da República, Dilma Rousseff, "parece estar com um pé atrás" com relação ao deputado Federal Henrique Alves (PMDB) assumir a presidência da Câmara dos Deputados. É o que revela o jornalista Cláudio Humberto em seu site nesta segunda-feira (30).

De acordo com informação obtida por ele, a presidente confidenciou a um senador que “com o PMDB e a pauta de votações na mão dele, o governo está morto...”. "Dilma achou 'desequilibrada' a atitude de Henrique Alves em defesa do aliado (Elias Fernandes, ex-diretor do Dnocs), desafiando-a e cobrando a demissão de ministros do PT e PSB", informa uma das notas do site.

Ainda segundo Humnerto, "dentro do próprio PMDB, Alves é alvo de críticas por não ter poupado nem o vice-presidente Michel Temer da confusão em que se meteu".

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 09:21

MPF recomenda bloqueio de benefícios irregulares em S. Cruz

Uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e à Caixa Econômica Federal (CEF) resultou no bloqueio de 56 seguros-desemprego em Santa Cruz. Os benefícios seriam concedidos durante o período de defeso a pescadores registrados junto ao MPA. A ação partiu da suspeita de fraude na concessão de 97 seguros defeso na Colônia de Pescadores Z-44. A atuação do MPF quer impedir um prejuízo de mais de R$ 60 mil mensais aos cofres públicos.

Para investigar o caso, o MPF requisitou a instauração de inquérito policial e acionou a Superintendência do MPA no RN. Ao promover o recadastramento dos beneficiários, o MPA constatou a existência de diversas irregularidades. Das 179 pessoas que compareceram ao recadastramento, 42 não preencheram os requisitos previstos para o recebimento do benefício. De acordo com a procuradora da República Caroline Maciel da Costa, outras 39 pessoas estão sob fundadas suspeitas de também não exercerem a pesca profissional. Houve ainda 16 pessoas que sequer compareceram ao recadastramento.

Em razão das irregularidades apontadas, o MPF recomendou à Caixa a suspensão imediata do pagamento da primeira parcela de 97 benefícios. Ao MPA foi recomendado o cancelamento, em definitivo, do pagamento do seguro-desemprego às 42 pessoas que comprovadamente não vivem da pesca. Quanto aos faltosos, denunciados e suspeitos de receber o benefício irregularmente, o MPF recomendou a suspensão do pagamento até que cada interessado comprove o exercício da atividade de pescador profissional.

Em resposta à recomendação do MPF/RN, o MTE enviou ofício informando o bloqueio do pagamento de 56 benefícios irregulares, em virtude do cancelamento do registro geral de pesca por parte do MPA. No entanto, em alguns casos os beneficiários já haviam sacado a primeira parcela do pagamento indevido. Dessa forma, o MTE informou que está cadastrando pedido de restituição aos cofres públicos.

A procuradora da República Caroline Maciel da Costa, que assina a recomendação, alerta que "o recebimento indevido do benefício pode vir a caracterizar o crime de estelionato, punido com até cinco anos de reclusão e multa".

A lei (10.779/2003), que dá direito ao seguro-desemprego a pescadores profissionais, garante o recebimento de tantas parcelas do benefício quantos forem os meses de duração do defeso. O valor de cada parcela é de um salário mínimo.

Fonte: MPF/RN

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 09:03

ROTINA: Mais uma tentativa de homicídio em Umarizal

DEU NO BLOG UMARIZAL NEWS

Na noite de ontem 28/01/2012, por volta das 22:30 horas, a pessoa de Marcio Marçal, filho de Zezinho mecânico, residente na COHAB chegava em sua residência dirigindo seu veículo, quando dois elementos em uma motocicleta Honda Bros, de cor vermelha, se aproximaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo tipo ponto quarenta (.40), atingindo apenas a lataria de seu veículo.

Os elementos logo após a tentativa, fugiram na direção da pista de rolamentos que fica há apenas alguns metros e desapareceram.

Marcio Marçal não tem inimigos, pois é uma pessoa pacata, mas já havia recebido algumas ameças simplesmente por que é amigo dos policiais, inclusive deste blogueiro.

Umarizal virou a cidade da vergonha, enquanto alguns políticos escondem a realidade colocando coisas bonitas em blogs sensacionalistas, o Umarizal News tem compromisso apenas com a população e publica a verdade.

NOTA DO BLOG - NÃO CONCORDO QUANDO O BLOGUEIRO DIZ QUE NOSSA CIDADE É UMA CIDADE DA VERGONHA, POR QUE OS POLITICOS NÃO TENHE CULPA DE TENTATIVAS DE HOMICIDIOS, ELES FASEM O SEU TRABALHO QUE É ADIMINISTRAR A CIDADE, E QUE NOS ULTIMOS ANOS VENHE SENDO BEM ADMINISTRADA.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:57

ONTEM DIA 27 DE JANEIRO QUEM APAGOU MAIS UMA VELINHA FOI O VIÇE PREFEITO DE UMARIZAL "MANO"

ONTEM O QUERIDISSIMO AMIGO O VIÇE PREFEITO "MANO" COMPLETOU MAIS UMA PRIMAVEIRA.
E LÁ NA FAZENDA DE SEU PAI, TOMAMOS MUITA CACHAÇA É CLARO, NA OPORTUNIDADE MANO RENVOU SEUS VOTOS DE AMOR QUE SEU AMIGO LUIS CAROBA.

MANO TANBÉM APROVEITOU A OPORTUNIDADE PARA DISER QUE ESTÁ MUITO OTIMISTA COM RELAÇÃO AS ELEIÇÕES DESSE ANO. ELE DISSE AO BLOG QUE ESTÁ TRABALHANDO MUITO DENTRO DA COMUNIDADE DE UMARIZAL TANTO NA ZONA RURAL QUANTO NA ZONA URBANA.

ESTAVAM PRESENTES NA BRINCADEIRA , O MOTO TAXI DEDEZINHO, LUIS CAROBA E SUA ESPOSA EDILEUZA, MEU GRANDE AMIGO LUNGA, EDIVAN E LAZARO VAQUEIRO.


POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 13:36

Dilma ‘enquadra’ Henrique e mostra sua força

Da Folha de São Paulo

Efeito Bumerangue

Desafiada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), Dilma Rousseff não só antecipou a demissão de seu apadrinhado Elias Fernandes (ex-Dnocs) como sinalizou que a crise com o principal partido da base aliada pode se alastrar para o Senado. Ontem, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) teve de entrar em campo para acalmar peemedebistas, informados de que o próximo da lista de degola seria Sérgio Machado (Transpetro), da cota de Renan Calheiros (AL). Em conversas reservadas no Planalto, a presidente expressou indignação com a incontinência verbal de Alves, um dos capitães do time do vice, Michel Temer.

Segue o jogo

Henrique Alves brigou por uma saída honrosa para o aliado. Temia que sua candidatura à presidência da Câmara em 2013 fosse abalada com a suspeita de desvios na autarquia. Ainda assim, o líder deve indicar o substituto de Fernandes.


POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 09:21

Vice prefeito Mano enfático: "Sou candidato, se Deus me permitir"

DEU NO BLOG DE RANIELE GOMES

SEGUNDO UMA MATERIA PUBLICADA POR BLOGUEIRO RANIELE GOMES ONDE ELE CHEGA A DEIXAR A POPULAÇÃO DE UMARIZAL EM DUVIDA SOBRE A PRÉ CANDIDATURA DO VIÇE PREFEITO MANO .

" VEJAM O QUE O VIÇE PREFEITO MANO DISSE AO BLOG " QUE GEROU MUITOS COMENTARIOS

Meu querido amigo Raniele (me permita chamar assim). Para não me alongar muito, quero apenas informar aos interessados que, só não serei candidato por três motivos: se o GRANDE arquiteto do universo (DEUS) não permitir, se meu nome não for homologado na convenção ou, se minha família – que é a base da minha vida – não aceitar, que não é o caso, graças a DEUS.
Raniele reflita comigo e depois me retorne: por que se preocupam tanto comigo se dizem que eu não decolo????????
Mais uma vez, agradeço o espaço cedido.
Carlindson Onofre – Mano. Ah, eu só queria que me ajudassem o quanto o Dep. Getúlio está me ajudando. Não só ele, mas como muitos amigos.

Anônimo disse...

É isso aí o mano é o canidato
25 de janeiro de 2012 08:29
Anônimo disse...

nois o POVO DE UMARIZAL estamos com voce MANO,faça chuva ou faça sol voce será o nosso prefeito,se DEUS quiser,estamos ao seu ladop que der vier,garande abraço e felicidades
25 de janeiro de 2012 09:11
Anônimo disse...

Conheço Mano sei quem é Mano, conheço sua história política, sua familia suas filhas, seu carisma e sua honestidade, agora eu pergunto e os concorretes que estão chegando agora, vocês conhecem?
25 de janeiro de 2012 09:23
Anônimo disse...

To com vc Mano e não abro um milimetro.
25 de janeiro de 2012 09:24
Anônimo disse...

É isso ai Mano!!! Nunca pulou do barco, por que pular agora!! Se ainda nem começou nada. E se Deus quizer, que ele a de querer, tudo tem sua hora e seu tempo certo. E de uma coisa fique certo o que Deus fizer homem nenhum desmacha. Estamos com você!! Como você sempre esteve com Umarizal.
25 de janeiro de 2012 09:44
Anônimo disse...

amigo velho,vc não caiu aqui "ontem",conhecemos vc desde pequeno,sua indole,seu passado limpo como politico, e sempre a favor do mais necessitado,estamos com voce pra o que der e vier.
25 de janeiro de 2012 09:50
Anônimo disse...

Você sim é um candidato sério Mano.Você numca se vendeu nem traiu seu partido e é por isso que o POVO de Umarizal vai elegê-lo prefeito de Umarizal. Estou com vc até o fim dessa batalha.

Verônica Dias
25 de janeiro de 2012 09:56
Anônimo disse...

Bom dia a todos,sou de umarizal mas infelizmente no momento não estou morando aí,amo minha cidade e sempre quiz o melhor p ela e sua população,por isso quero dizer que eu e toda minha familia(maior parte mora em Umarizal)estamos com voce mano,um grande abraço e nos veremos na eleição,pois terei o prazer e a satisfação de ir ate umarizal pra dar-lhe o nosso voto e um forte abraço em vc.
25 de janeiro de 2012 10:01
Anônimo disse...

Vamos ter cuidado que a coisa não é bem assim, lembre-se de uma coisa amigo. Esta faltando o 4º MOTIVO, pois precisa primeiro juntar todo o grupo pra ai sim pensar em uma candidatura sólida, pois sabemos que um candidato sem base não chega a lugar algum... Não podemos impor a todo gosto, uma candidatura que não esta bem aceita pelo grupo e pela população... Devemos ter união e não divisão... É realmente preciso ser mais "HUMANO", pois enquanto um pequeno grupo esta impondo uma candidatura, a “Mulher” esta rindo a toa...
25 de janeiro de 2012 10:18
Anônimo disse...

Pense numa DERROTA!
25 de janeiro de 2012 10:32
Anônimo disse...

é isso ai mano,vc é o nosso mano!!!!!!!!!!!
25 de janeiro de 2012 11:19
Anônimo disse...

Não precisa se apressar!Quem corre cansa,
quem anda alcanca!
25 de janeiro de 2012 12:47
falacidadaouzl disse...

estamos percebendo q acada mais ficamos sem entender a situaçao, no envio de sua postagem para o blog mano diz q é candidato mais q nunca, ao mesmo tempo elogia apenas o deputado getulio rego, e esquece do seu lider maior o prefeito rogerio com seus liderados, ai a pergunta, com essa mano é candidato de getulio mesmo sem o apoio do grupo do prefeito.
25 de janeiro de 2012 13:03
Anônimo disse...

Estranho o vice prefeito nao falar no prefeito Rogério que esta ajudando e muito a ele, só fala no dep. Getulio Rego, vice prefeito fique sabendo de uma coisa se nao fosse o prefeito você nao chegava. Lugar nenhum de valor a ele pq ele esta aqui todo dia ajudando o povo coisa que o deputado esta longe. Esse e o apoio do grupo do prefeito que você quer.... Assim fica difícil!!!!
25 de janeiro de 2012 14:29
Anônimo disse...

Tem coisas que só acontecem em Umarizal, noticias bem fresquinhas falam que o "GRUPO" do Prefeito "ROGÉRIO" que deve ser ou deveria ser o mesmo de "MANO" está soltando aos quatro cantos do "GAVIÃO", que a candidatura de Mano não estando decolando e ainda por cima encontrando rejeição no próprio grupo resolveream "LANÇAR", isso mesmo, lançar o nome de FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES "MARCOS DE IVETE", que segundo o grupo não sofre qualquer rejeição. Outra fonte muito forte falou que Rogério esteve em Natal, precisamente em algum lugar onde estava o "DEPUTADO JOSÉ DIAS" e seu sobrinho "ADSON LUIS" e juntos conversaram muito sobre a transição do "GAVIÃO" e que com certeza novidades irão aparecer. AGUARDEM!!!!
25 de janeiro de 2012 16:03
tibério dias disse...

Só sei que sou mais huMANO!!!
25 de janeiro de 2012 16:33
Anônimo disse...

veronica, vc ta muito desinformada MANO ja traiu sim vc não lembra quando MANO votou em FREDERICO ROSADO em 1998 pra dep estadual traindo GETULIO REGO isso é ser fiel.
25 de janeiro de 2012 16:36
Anônimo disse...

Caro anônimo das 16:36, dessa eu não me lembrava, ele pode até ter votado em Frederico, mas não vive de galho em galho como alguns políticos que tem aqui em Umarizal, que usufrui, usufrui da máquina e na hora H pula fora para continuar se dando bem. Sim, não sou político e não tenho rabo preso, por isso me identifico sempre que posto um comentário, o contrário de muitos que usam do anonimato para falar mal dos outros. Peço que se identifique afinal não estou criticando ninguém só expressando meu desejo e simpatia pelo pré- candidato MANO.Nada tenho a esconder, sou livre para votar em quem quiser, afinal a democracia existe.

Verônica Dias
25 de janeiro de 2012 17:15
Anônimo disse...

Caro anonimo das 16:30,vc TEM CERTEZA que mano votou em frederico rosado?lave a boca e enxague com ati-septico p falar de uma pessoa que vc não conhece direito,das duas uma,ou vc não é de Umarizal,ou com certeza é mais um que esta sendo pertubado pelo nome MANO,e ainda por cima,é do lado do paraquedista,kkkkkkkkkkkkkkkkkk
26 de janeiro de 2012 03:28
Anônimo disse...

Caro amigo Raniele,MÃE PRETA me falou que esta pintando possivel "TRAIRAGEM" na politica de Umarizal,vamos esperar p ver;seria uma boa??????
26 de janeiro de 2012 03:32
Anônimo disse...

MANO,votou sim ele era ate secretario de NEO ou vc não lembra....
26 de janeiro de 2012 07:26
Anônimo disse...

mano não é candidato DE ROGERIO
NÃO É CANDIDATO DO GRUPO DE WASINGTON
NÃO TEM APOIO DE ROSALBA
DR GETULIO SUMIU!
BETINHO ROSADO ESCAFEDEU-SE
afinal, quem apóia mano ?
ja que mano valoriza tanto a familia, deveria se aliar a dr guaraci que é familia ou não é ?
ele como vereador seri 10
será colocado de lado, igual rogerio fez com neo, com loreto e com tatá
loreto está vindo prá elijane porque foi tratada com desprezo
mano , acompanhe elijane/guaraci e terá o seu devido valor
rogerio esta usando você fazendo você de bobo ele fez isso com neo vc lembra?
ele fez erico de bobo e brincou COM SERIEDADE DE DR GUARACI


POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:56

ELEIÇÔES 2012

O PREFEITO DE UMARIZAL ROGERIO FONSECA SE ENCONTRA NA CAPITAL DO ESTADO DESDE DE TERÇA FEIRA , E DEVE RETORNA A UMARIZAL NESTA SEXTA FEIRA , E DEVE TRASER NA SUA BAGAGEM MUITAS NOVIDADES NA POLITICA LOCAL !!!!!!!!

AGUARDEM !!!!!!!!

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 15:21

"Demissão de Elias revela o estilo Dilma", diz jornalista

A demissão do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), Elias Fernandes, aconteceu depois que "seu padrinho político Henrique Alves desafiou o governo sobre a demissão". A opinião é da jornalista Cristiana Lobo em seu perfil no twitter.

Após o anúncio da demissão de Fernandes, ela postou em seu perfil que "demissão de Elias Fernandes é mais uma decisão que revela o estilo Dilma. Pressão e desafio não funcionam. E mais, apressam a decisão contra".

Na quarta-feira (25), o deputado Federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, duvidava que seu indicado fosse demitido da autarquia vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 15:10

Convênios de Dnocs ajudaram a eleger filho de Elias

Por Josie Jerônimo (Correio Braziliense)

Convênios do Departamento Nacional Contra a Seca (Dnocs) beneficiaram o filho de Elias Fernandes Neto (PMDB), diretor-geral do órgão, nas eleições de 2010. Pelo menos R$ 9,3 milhões de convênios firmados em ano eleitoral — sem vinculação com obras emergenciais — foram repassados para 27 municípios do interior em que prefeitos apoiaram a candidatura de Gustavo Fernandes (PMDB) para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em 2010, de acordo com o Dnocs, R$ 12,2 milhões em recursos públicos abasteceram os convênios. Desconhecido no estado e com caixa de campanha oficial de R$ 259 mil, o filho do diretor do Dnocs conseguiu figurar como deputado mais votado nos municípios que receberam recursos do órgão do Ministério da Integração sem ter que rodar o estado para pedir votos.

Desconhecido no RN, Gustavo teve votação expressiva em cidades do interior

Gustavo Fernandes também ganhou ajuda de empreiteira que recebe recursos do Ministério da Integração. A Empresa Industrial Técnica (EIT), empresa que ganhou R$ 21 milhões da pasta em 2010, transferiu R$ 50 mil para a campanha dele.

No estado, mudanças de comportamento de líderes municipais, como a prefeita de Martins, Maria José Gurgel, chamaram a atenção dos partidos. Correligionários da prefeita do DEM se irritaram após ela declarar apoio a Gustavo Fernandes em vez de defender a candidatura de deputados estaduais da legenda.

A cidade tinha, desde 2008, convênio de R$ 600 mil com o Dnocs que estava parado por falta de execução orçamentária. Após as eleições, no entanto, os recursos foram liberados de uma só vez.

Água Nova

Procurada pelo Correio, a assessoria do Dnocs informou que três ordens bancárias de pagamento foram expedidas, mas a segunda cancelou a primeira e, por isso, os recursos foram pagos em 2011. Os recursos do convênio destinavam-se à recuperação do acesso ao sítio arqueológico Casa de Pedra, ponto turístico da região. O apoio ao município de Martins rendeu a Gustavo Fernandes sucesso eleitoral no município.

Ele recebeu 30,9% dos votos válidos na cidade. Na disputa pela Assembleia, o deputado estadual mais votado — Antônio Jácome (PMN) — teve média de votação inferior a 4% em todo o estado.

O recorde do filho do diretor do Dnocs foi registrado em Água Nova. Ele conseguiu 51,3% dos votos válidos e, em novembro de 2010, a cidade recebeu R$ 100 mil para a construção de uma passagem molhada, nome dado às pontes que ligam comunidades separadas por riachos.

Na lista dos convênios liberados em ano eleitoral também está recurso de R$ 150 mil para readequação de 40 casas em Alto do Rodrigues. A Controladoria-Geral da União (CGU) relacionou problemas na execução do convênio, como direcionamento de licitação e suspeita de desvio de recursos graças à utilização de empresas de fachada. Mesmo assim, eleitoralmente a proximidade do Dnocs com o município rendeu a Gustavo desempenho de 22,2% entre os eleitores de Alto do Rodrigues.

A assessoria de imprensa do Dnocs afirmou que “desconhece o favorecimento de municípios que ajudaram a campanha do deputado estadual Gustavo Fernandes”.

Relatório do Dnocs sobre as atividades do departamento em 2010 registra que no ano das eleições o número de convênios firmados em todo o país cresceu 22%. A assessoria informou que o “aumento de recursos de 2010 para execução de convênios decorreu de decisão do ministério em destacar maior parcela de recursos para os estados do Nordeste”.

O Dnocs repassou R$ 12,2 milhões em recursos de convênios em 2010 para o Rio Grande do Norte; R$ 9,4 milhões para Minas Gerais; R$ 36,2 milhões para o Ceará; e R$ 84,9 milhões para a Bahia.

Saiba mais adiante:

- Prefeito o DEM no Rio Grande do Norte alimenta imprensa para fragilizar Elias e o PMDB;
- Crise compromete acordo para eleição de Henrique Alves à Presidência da Câmara Federal;
- Bigamia política esdrúxula de Henrique Alves começa a ter efeitos colaterais.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:14

Globo aponta favorecimento do DNOCS ao RN

Deu no Globo

O Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs) teve prejuízos de R$ 312 milhões na gestão de pessoal e em contratações irregulares, segundo relatório da Controladoria Geral da União (CGU) do mês passado.

O documento aponta pagamentos superfaturados e omissão da direção do órgão para sanar irregularidades nos últimos anos. E mostra ainda favorecimento ao Rio Grande do Norte, terra do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e de seu padrinho político, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves: de 47 convênios para defesa civil, 37 beneficiaram municípios do estado.

O Dnocs é subordinado ao Ministério da Integração, cujo ministro, Fernando Bezerra (PSB), também favoreceu seu estado, Pernambuco. Um diretor do Dnocs já foi demitido, mas o PMDB conseguiu segurar Elias

“Inércia” e clientelismo no Dnocs

CGU aponta concentração de convênios com Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral

Roberto Maltchik, Gerson Camarotti e André de Souza

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU), concluído em dezembro de 2011, aponta prejuízos de R$312 milhões na gestão de pessoal e em contratações irregulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O relatório de 252 páginas revela uma sucessão de pagamentos superfaturados, contratos com preços superestimados e “inércia” da direção do órgão para sanar irregularidades que prosperaram ao longo da última década.

A CGU também aponta “concentração significativa” de convênios para ações preventivas de Defesa Civil no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e de seu padrinho político, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os dois negam favorecimento do órgão.

A auditoria foi realizada no ano passado, depois que as contas do Dnocs foram consideradas irregulares pela CGU por três anos consecutivos (2008, 2009 e 2010). O trabalho apontou prejuízo estimado em obras de R$192,2 milhões. São recursos destinados à construção de barragens, adutoras, açudes, pontilhões e passagens molhadas. A CGU ainda contabilizou prejuízo de R$119,7 milhões em pagamentos indevidos de Vantagem de Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), complemento salarial dado aos servidores.

Além dos prejuízos multimilionários, os auditores se surpreenderam com o rateio de R$34,2 milhões para a execução de convênios entre prefeituras e o Dnocs voltados a ações de Defesa Civil. De 47 convênios, 37 contemplaram municípios do Rio Grande do Norte, que contrataram R$14,7 milhões. Muitos convênios, de acordo com a CGU, recheados de irregularidades, como pagamento a empresas com “ligações políticas, com sócios de baixa escolaridade e, inclusive, empresas não encontradas, indicando serem de fachada”.

Para a realocação de 40 casas no Bairro São Francisco, em Alto do Rodrigues (RN), por exemplo, a CGU não conseguiu encontrar os boletins de medição da obra. E ainda identificou direcionamento de licitação, débitos não identificados na conta corrente do convênio e suspeita de uso de laranjas para a contratação de prestadoras de serviço. Sobre os contratos de Defesa Civil com prefeituras do Rio Grande do Norte, a CGU concluiu: “Ficou evidenciada que a execução daqueles convênios está eivada de irregularidades”.

O Dnocs é subordinado ao Ministério da Integração, cujo ministro, Fernando Bezerra (PSB), também destinou grande parte das verbas de sua pasta para seu estado, Pernambuco.

Aditivos no teto da Lei de Licitações

Nas obras de grande e médio portes, a auditoria separou obras antigas, cujas irregularidades não teriam sido sanadas, e novos empreendimentos, cujas suspeitas emergiram em 2011. É o caso do contrato para a execução das obras da Barragem Figueiredo, no Ceará, que teve três termos aditivos, elevando em 24,94% o valor global, no teto do limite de acréscimo previsto pela Lei de Licitações: pulou de R$78 milhões para R$97,37 milhões.

Para a CGU, a Comissão de Fiscalização do Dnocs concordou com o pagamento de indenização à empresa contratada – Galvão Engenharia S/A – “sem fundamentos técnicos consistentes”. O valor pago indevidamente pode chegar a R$3,6 milhões. Em 16 de outubro de 2011, de acordo com o diretor Elias Fernandes, a Comissão de Fiscalização foi integralmente substituída. Nessa obra, a CGU estimou superfaturamento de R$3,65 milhões.

Em suas considerações finais, o relatório de auditoria aponta “incapacidade” da direção do Dnocs para reagir frente aos problemas apresentados e atribui aos diretores a responsabilidade pelo não atendimento de recomendações de controle, apresentadas ao longo dos últimos anos:

“Não raras vezes, os projetos não atingem os objetivos propostos, seja quando a execução é direta, seja na indireta, mediante a celebração de convênios… Esse quadro é agravado pelo fato de que as recomendações do controle interno não são tratadas de forma efetiva pela direção da autarquia”.

Elias afirmou que a auditoria não o “intimida” e contestou a responsabilidade pelas irregularidades constatadas. Fernandes reconheceu falhas gerenciais, criadas, segundo ele, por “40 anos” sem concurso público, que fez o número de servidores cair de 6,7 mil para 1,8 mil nos últimos 20 anos.

- Eu discuto qualquer ponto desse relatório e digo que não houve nenhum desvio de recursos por parte dos dirigentes. Se houve pela Comissão de Fiscalização, isso está sendo apurado. Se as prefeituras estão fazendo errado, a fiscalização que está lá vai dizer. Agora, não houve negligência do órgão – afirmou o diretor-geral do Dnocs, antes de negar que o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) tenha lhe pedido o cargo.

Elias Fernandes também negou favorecimento às obras do Rio Grande do Norte, sob o argumento de que os recursos foram pulverizados em diversas prefeituras, que receberam, em média, R$400 mil cada. O mesmo argumento foi utilizado pelo líder do PMDB, Henrique EduardoAlves:

- Como que esse dinheiro (14,7 milhões), para atender a dezenas de municípios prejudicados por calamidades, pode ser favorecimento? Consegui esse dinheiro para o meu estado com muito sacrifício, com muita luta. É uma coisa simplória.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 07:55