13 de dez. de 2014

PT vai indicar Educação, Cultura, Emater e Assuntos Fundiários na gestão Robinson!

Novo secretariado deve ser anunciado dia 19 de dezembro pelo futuro governador Robinson Faria.


O governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anunciará parte do secretariado de governo dentro uma semana, na próxima sexta-feira, dia 19. Até lá, o futuro chefe do executivo estadual deverá concluir a equipe administrativa do Estado. Por ora, algumas definições já são tidas como certas.

O PT deverá ficar com a maior secretaria, a de Educação. Além dela, o partido da senadora eleita Fátima Bezerra e do deputado estadual Fernando Mineiro, parceiros importantes de Robinson durante a campanha, deverá ser contemplado com a Secretaria de Assuntos Fundiários a Secretaria de Cultura e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

Para a pasta de Educação, o PT já teria formalizado a indicação de Getúlio Marques. Professor aposentado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Getúlio Marques seria uma indicação pessoal da deputada federal Fátima Bezerra.

Ele já atuou no Ministério da Educação, como secretário substituto da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e atualmente presta serviços à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Além da Educação, o PT indicaria a Secult, a Emater e a Seara.

Coordenador da Comissão Política do PT, o presidente do partido Eraldo Paiva admitiu hoje que os cargos são identificados com o PT, por conta da capilaridade da legenda no movimento social, mas negou que a sigla já tenha fechado as indicações.

“Não tem nada certo. Queremos conversar com o governador para fechar os espaços. São espaços que o partido tem capilaridade no movimento social, e isso se especula. Mas, não há nada fechado. Estamos fazendo o diálogo com o governador, tivemos o primeiro debate, mas não tivemos a conclusão. Iremos concluir o dialogo com o governador e a direção do PT nos próximos dias. Estamos conciliando a agenda do PT com a do governador”, disse Eraldo.

Além dos espaços definidos para o PT, o governador eleito, Robinson Faria, já teria nomes definidos para a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O mais provável futuro procurador-geral do Estado a partir de janeiro seria o procurador Francisco Wilke. Dos quadros da PGE, Wilke já atuou como procurador-geral da Prefeitura de Natal.

Para a Secretaria Estadual de Turismo, Robinson já teria se definido pelo nome do empresário do ramo hoteleiro Ruy Gaspar. Nesta semana, Ruy chegou a viajar a São Paulo acompanhado do governador eleito. Ruy também consultou empresários do ramo de turismo e ex-secretários da pasta para se informar sobre a Secretaria.

Os demais espaços da futura administração estão em fase de fechamento e análise de indicações. Para a Secretaria de Saúde, Robinson convidou o medico cardiologista Ricardo Bittencourt, do Hospital São Lucas. Nesta manhã, o governador esteve na residência do especialista, para formalizar o convite.

A atual secretária de Planejamento e Finanças da Prefeitura de Natal, Virgínia Ferreira, foi convidada para assumir a pasta homônima na gestão estadual. A petista ainda não respondeu, mas estaria disposta a aceitar o desafio de gerenciar o planejamento em nível estadual.

O futuro secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado seria uma indicação de ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. A ideia é ter uma pessoa com acesso ao PIB de do eixo Rio/São Paulo, para viabilizar projetos para o Rio Grande do Norte.

Na pasta de Administração, o governador eleito estaria optando entre o ex-secretário Paulo César Medeiros, que atuou na função durante o governo Wilma de Faria, tanto na Prefeitura quanto no governo, e a professora universitária Arlete Souza.

A jornalista Geórgia Nery, ex-diretora da TV Assembleia na gestão de Robinson à frente do Poder Legislativo, está cotada para assumir a Secretaria de Comunicação Social. A advogada Tatiana Mendes Cunha, por sua vez, poderá ser consultora geral do Estado, ou secretária de Tributação. Tatiana também poderia assumir a Secretaria de Justiça e Cidadania.

A delegada Kalina Leite, ex-secretária adjunta de Segurança Pública e atual interventora da Fundação da Criança e do Adolescente, está cotada para ser a próxima secretária de Segurança Pública.  Para a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (CAERN), o nome tido como certo é o de Marcelo Toscano, atual secretário de Meio Ambiente e Urbanismo.

O vereador George Câmara, do PC do B, poderá assumir a pasta de Esporte e Lazer. A definição por George guarda relação com o fato de o PC do B, seu partido, indicar o ministro dos Esportes, atualmente, Aldo Rebelo, que foi ministro da Copa. A esposa do governador, Julianne Faria, está certa para assumir a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS).

Para o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte, o IPEM, o governador eleito poderá nomear o atual procurador geral do PROCON Estadual, ex-vereador de Natal e advogado Ney Júnior.

Ainda restariam diversos cargos a serem preenchidos pelo governador eleito, no prazo de uma semana. Entre eles, funções chaves para a administração, como Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Agricultura, Departamento Estadual de Trânsito, Relações Institucionais, dentre outros.

Novo governo deve propor minirreforma administrativa até abril

Tão logo assuma o comando do governo, o governador eleito Robinson Faria deverá traçar as bases de uma minirreforma administrativa para ser enviada à Assembleia Legislativa até o mês de abril. Algumas pastas deverão ser reestruturadas, com criação e adequações de cargos e funções.

A reforma acontecerá para adequar estruturas do Estado às estruturas federais, para facilitar a transferência de recursos de ministérios federais para as secretarias estaduais. Com o passar dos anos, algumas estruturas ficaram defasadas e necessitam de reformulação.

O governo ainda decidirá questões relevantes como aumento do salário dos secretários estaduais. Outro item a ser definido pelo governador eleito diz respeito á possível convocação dos deputados estaduais em janeiro, para votar matéria de interesse do governo estadual.

Robinson poderá incluir na pauta da convocação o projeto de lei que prevê a fusão dos fundos previdenciários. O novo governo espera assumir em janeiro para efetivamente tomar pé do Estado e anunciar as medidas que irá adotar.
 Alex Viana
Repórter de Política/JH

Os meus parabéns no dia hoje vai para a jovém Kayonara Alves que está de idade nova hoje......

Que neste dia tão especial o Senhor
esteja na tua frente
para te mostrar o caminho certo...

Que o Senhor esteja ao teu lado,
para te abraçar e proteger...

Que o Senhor esteja atrás de ti,
para te salvar de pessoas falsas...

Que o Senhor esteja debaixo de ti,
para te amparar quando caíres
e que te tire das armadilhas...

Que o Senhor esteja dentro de ti,
para te consolar quando estiveres
triste...

Que o Senhor esteja ao redor de ti,
para te defender quando outros te
atacarem...

Que o Senhor esteja sobre
ti abençoando-te sempre...

Que seus caminhos permaneçam sempre
iluminados, para que você possa
continuar a iluminar também
aqueles que têm a oportunidade de
trilhar com você, um trechinho desta
longa jornada!

Muita saúde, paz, felicidade
e alegria...
Tudo de melhor para você...
neste dia tão especial !


Governadores eleitos cortam secretarias

Diante do cenário de aperto financeiro nos próximos quatro anos, governadores eleitos se movimentam para cortar secretarias e cargos de confiança, reduzindo custos já no início do mandato. Ao menos nove governadores estão com reformas em vista e devem iniciar a gestão com máquina mais enxuta, segundo a Folha de São Paulo.
Os ajustes atingem Estados em que o cenário político é de mudança (Alagoas, Rio Grande do Sul e Maranhão), de continuidade (Bahia e Pernambuco) e até mesmo em que os atuais governadores foram reeleitos (Goiás, Paraná, Santa Catarina e Sergipe). “O cenário econômico é difícil, especialmente para 2015″, diz o eleito em Alagoas, Renan Filho (PMDB), que vai cortar 7 das 25 secretarias.



11 de dez. de 2014

PREFEITO DE MOSSORÓ VAI GASTAR R$ 19.027229,31 COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS



silveira
O Jornal Oficial de Mossoró (JOM) publicou contratos firmados pela Prefeitura com quatro empresas locação de veículos que somam nada menos que R$ 19.027.229,31. A cidade é administrada pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD).
Tal valor astronômico não inclui aluguel de máquinas, mas sim de veículos comuns.Dos contratos, o firmado com a Eurorent soma R$ 12.014.868,72. Com a G3 Neto Serviços Eireli foi de 5.248.478,64. Com a Master Locações, “apenas” 1.154.999,40. Para a Veneza Locadora, irrisórios 608.882,55.

PREFEITURAS  JÁ RECEBERAM RECURSOS EXTRAS


Antes desse primeiro repasse do FPM, as Prefeituras receberam o 1% adicional no FPM, repassado nesta terça-feira (09). O montante referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano.
De acordo com informações que o Blog do Marcos Dantas teve acesso, o valor se comparado com repasse feito em 2013, em termos reais, corrigindo a inflação do período, apresenta crescimento de 2,7%. Em termos nominais, o aumento é de 8,9%.

PREFEUTRAS DO RN RECEBERAM A PRIMEIRA PARCELA DO MÊS DE DEZEMBRO COM AUMENTO DE 7,6% COMPARANDO COM O MESMO PERÍODO DE 2013


O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro será de R$ 2.797.228.142,99. O valor será depositado nesta quarta-feira (10). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.496.535.178,74.
E o repasse do FPM de hoje soma R$ 3,496 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o valor bruto ficou em R$ 3,250 bilhões. Em termos reais esse primeiro repasse apresentou um aumento de 7,6% em relação a repasse do mesmo período do ano passado. Confira a tabela que mostra o valor dos repasses por coeficientes dos municípios do Rio Grande do Norte.
Tabela do FPM dezembro 2014
MARCOS DANTAS

Rosalba deve disputar Senado contra Agripino em 2018

agripino rosalba cara a cara
A governadora Rosalba Ciarlini já avisou: deixa o governo em janeiro, mas não a política. Passando ou não pela disputa da prefeitura de Mossoró, o projeto maior da Rosa é a eleição para o Senado, em 2018. E o grande alvo é o ex-aliado, senador José Agripino.

545 mil famílias podem ter Bolsa Família cancelados

bolsa familia 2Um total de 544.994 famílias que recebem o Bolsa Família correm o risco de perder o benefício porque ainda não atualizaram seus dados junto aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). O prazo para a atualização cadastral termina em 12 de dezembro.

10 de dez. de 2014

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 559/2014 - ORÇAMENTO ANUAL 2015

VEJAM O ORÇAMENTO PREVISTO PARA SER GASTO NO ANO DE 2015.!!!!!!!!!!!!!


LEI MUNICIPAL Nº559/2014  de 03 de dezembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte:
LEI
TITULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de UMARIZAL para o exercício de 2015, compreendendo:
I. Orçamento Fiscal;
II. Orçamento da Seguridade Social, ambos referente aos seus órgãos. 
TITULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita total e estimada no valor de R$ 26.834.700,00 (vinte e seis milhões oitocentos e trinta e quatro mil e setecentos reais).
Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
RECEITA - 2015
TABELA I

ESPECIFICAÇÃO
VALOR TOTAL
%
RECEITAS CORRENTES
22.897.520,00
85,33
RECEITA TRIBUTARIA

2,42
RECEITA PATRIMONIAL
650.900,00
0,27
RECEITA DE SERVIÇOS

0,01
TRANSFERENCIAS CORRENTES
72.500,00
82,24
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.000,00
0,39
RECEITAS DE CAPITAL
22.069.120,00
21,80
OPERAÇÕES DE CREDITO
104.000,00
0,01
ALIENAÇÕES DE BENS

0,19
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
5.851.000,00
21,60
CONTAS RETIFICADORAS


DED. REC. P/ FORMAÇÃO DO FUNDEF
1.000,00
(7,13)

50.000,00


5.800.000,00


(1.913.820,00)

TOTAL DA RECEITA
26.834.700,00
100

FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total e fixada no valor de R$ 26.744.700,00 (vinte e seis milhões setecentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais).
Parágrafo primeiro – A despesa fixada será discriminada quanto a sua natureza, até o nível de modalidade de aplicação, dispensando a classificação por elemento de despesa, conforme previsão constante do Art. 6º, da PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 04 DE MAIO DE 2001, que Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, dá outras providências, assim definido:
“Art. 6º - Na lei orçamentária, a discriminação da despesa, quanto a sua natureza, far-se-á, no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação”.
Parágrafo segundo - A diferença entre a receita e despesa, na importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), servira como reserva de contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recurso para abertura de créditos adicionais.
Art. 5º - A despesa fixada à conta de recursos previsto no artigo 3º desta Lei, e executada orçamentária e financeiramente observada à discriminação constante na tabela II, apresentada a seguir:

DESPESA POR PODER E ORGÃO
TABELA II

DESPESA POR PODER E ORGÃO
TABELA II
ESPECIFICAÇÃO
VALOR TOTAL
%
I - PODER LEGISLATIVO
710.000,00
2,65
II - PODER EXECUTIVO
26.034.700,00
97,02
CASA CIVIL
587.800,00
2,18
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.859.400,00
6,92
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
703.000,00
2,62
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
8.417.900,00
31,37
SEC. MUN. DE DESP.TURISMO E
900.400,00
3,36
LAZER
5.862.900,00
21,85
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE


SEC.MUN.DE ASSIST.SOCIAL E DA
1.658.000,00
6,18
HABITAÇÃO
885.100,00
3,30
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.774.700,00
14,07
SEC. MUNICIPAL DE
132.900,00
0,50
INFRAESTRUTURA
158.700,00
0,59
PROCURADORIA GERAL DO
223.400,00
0,83
MUNICIPIO


CONTOLADORIA GERAL DO
125.000,00
0,47
MUNICIPIO
124.400,00
0,46
SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO


SEC.MUN. DE TRANSP. E
235.700,00
0,88
PATRIMONIO PUBLICO
385.400,00
1,44
SEC. MUN. DE DES. ECONOMICO


SEC. MUN. DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE


SEC. MUNICIPAL DE CULTURA


SUB-TOTAL DA DESPESA
26.744.700,00

RESERVA DE CONTIGENCIA
90.000,00
0,33
TOTAL DA DESPESA
26.834.700,00
100

Art. 6º - Ficam determinadas como fontes de recursos, as especificações existentes no orçamento geral com os seus respectivos códigos.
Art. 7º - O poder executivo e autorizado a:
I. Realizar operações de credito por antecipação da receita ate o valor fixado nesta Lei como despesa de capital, estando assim de acordo com a Resolução nº 011, de 31 de janeiro de 1994, do Senado Federal.

II. Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentárias ate o limite de 50% (cinquenta por cento), do total da despesa fixada nesta Lei.

III. Realizar remanejamento de valores em elementos de despesa, dentro da mesma categoria econômica.
Art. 8º - O Poder Executivo e obrigado a repassar mensalmente para a Câmara Municipal, 7% (sete por cento) da receita resultante de impostos e transferências efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse.
TITULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito de Umarizal/RN, 03 de dezembro de 2014.

CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maykon Ricard Cavalcante Nunes
Código Identificador:24F50A8B

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 10/12/2014. Edição 1303
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

É AMANHÃ !!! Emancipação Política de Itaú-RN Com Saia Rodada, Ferro Na Boneca e Forró Magote

A assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, divulgou na manhã desta segunda-feira a PROGRAMAÇÃO OFICIAL das festividades alusivas aos 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ITAÚ-RN.

PROGRAMAÇÃO
DIA 11 DE DEZEMBRO
(Quinta-feira)

05:30h - Alvorada com a Banda Filarmônica "José Praxedes Fernandes";

06:30h - Hasteamento da Bandeira em frente a Prefeitura Municipal de Itaú;

08:00h -Missa Solene na Igreja Matriz de Nossa Senhor das Dores;

22:00h - Festa dançante com Saia Rodada, Ferro na Boneca e Forró Magote.




Fonte: Assecom Itaú-RN

Avião do Estado não sai mais de Mossoró


Imagem: ilustrativa

Há mais de 15 dias que o avião “Xingu” que serve ao Governo do Estado está “acomodado” no Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró.
O governador eleito Robinson Faria (PSD) que comece a se mexer para poder voar.
Pelo visto, a aeronave não vai levantar voo até o final da gestão da “Rosa”.
Na campanha eleitoral municipal de 2012, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) chegou a fazer 56 pousos/decolagens no último mês da disputa, com avião do Estado.
Categoria(s): Administração Pública

Governador eleito vai anunciar equipe em bloco

Do Blog do BG

O governador eleito Robinson Faria vai começar a anunciar os nomes dos futuros auxiliares.
O anúncio vai ser feito em blocos e começará no próximo dia 19, logo após a solenidade de diplomação dos eleitos na recente campanha.

Até agora a futura equipe, que começa no dia 1º de janeiro o árduo trabalho de administrar o Estado, já tem alguns nomes confirmados e sondagens e conversas estão sendo feitas diariamente.
A solenidade de diplomação está marcada para 17 horas do próximo dia 18, no auditório Governador Lavoisier Maia, no Centro de Convenções, na Via Costeira.

Câmara cassa mandato do deputado André Vargas por elo com doleiro



O deputado André Vargas (sem partido-PR) teve o mandato cassado nesta quarta-feira
A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (10) o mandato do deputado federal André Vargas (sem partido-PR), suspeito de ter intermediado negócios do doleiro Alberto Youssef com o Ministério da Saúde e de ter usado um jatinho do doleiro. O pedido de cassação foi aprovado por 359 votos a favor, um contra e seis abstenções. O único voto contra a cassação foi do deputado Zé Airton (PT-CE).

Com a decisão, André Vargas fica inelegível por oito anos de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

A cassação de Vargas aconteceu após a oposição conseguir reverter uma manobra regimental que quase impediu a votação do pedido de cassação. A sessão que votaria o pedido foi encerrada por falta de quórum duas horas antes do prazo habitual. A oposição protestou e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recolocou o pedido na ordem do dia.

A sessão que votaria a cassação de Vargas foi iniciada às 11h, mas até as 13h02, o quórum mínimo para que a sessão continuasse, que era de 257 deputados, não estava presente na casa. Pelo regimento, a sessão deveria só poderia ser encerrada por falta de quórum quatro horas depois do seu início.

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que não estava no plenário da Câmara no momento do encerramento da sessão, assumiu a responsabilidade pela paralisação, mas negou que fosse uma manobra para beneficiar André Vargas.

"Assumo a responsabilidade de ter concordado com o seu encerramento, ao ser informado que duas horas se passaram e o quórum não havia se formado. Não foi no intuito de proteger ninguém", afirmou.

Mais cedo, Vargas tentou adiar, mais uma vez, a votação. Ele encaminhou à Câmara um atestado médico indicando que ele havia sido submetido a uma cirurgia odontológica e que por isso não poderia estar presente à sessão na qual ele faria sua própria defesa.

O atestado, porém, não surtiu efeito. O deputado Eurico Júnior (PV-RJ), indicado como defensor de Vargas, leu a defesa de Vargas.  A votação da cassação já havia sido adiada seis vezes.

"Somos deputados de um partido e votamos de acordo com a deliberação dele", disse, após o resultado, o deputado Vicentinho, líder do PT na Câmara, que votou pela cassação.

"Depois da manobra que tentaram fazer para impedir a votação, o mínimo que poderia ser feito para respeitar a história dessa Casa era cassá-lo", disse Pauderney Avelino (DEM-AM).

O caso
André Vargas foi filiado ao PT entre 1990 e 2014. No início da operação Lava Jato, Vargas foi flagrado intermediando negócios do doleiro Alberto Youssef com o Ministério da Saúde.

Vargas admitiu conhecer Youssef, mas negou qualquer irregularidade em seu relacionamento com o doleiro. O deputado foi então pressionado pelo PT a deixar a vice-presidência da Câmara e a se desfiliar o partido.

Em agosto, o Conselho de Ética considerou que Vargas quebrou o decoro parlamentar. O parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também levou em consideração a locação de um avião utilizado por Vargas para passar férias com a família no Nordeste, a um custo de R$ 105 mil, custeado por Youssef.

A cassação de André Vargas é a primeira de um parlamentar supostamente ligado à operação Lava Jato. A operação investiga um esquema de desvio de recursos públicos em licitações de órgãos e empresas públicas, entre elas a Petrobras. O STF analisa uma lista com pelo menos 70 políticos que estariam envolvidos no esquema.

Prefeitura de Areia Branca “passa a régua” e suspende gratificações, hora extra e outras vantagens


passando_a_regua_by_coala_ioPara evitar exoneração em massa de servidores, a prefeita de Areia Branca, Luana Bruno (PMDB), está passando a régua para adotar medidas de contenção de despesas.  
Além de suprimir temporariamente do contracheque dos funcionários horas extras e gratificações, a governante está anunciando outras medidas necessárias para se adequar aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em especial no que se refere à despesa com pessoal.