Foi
creditado nesta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, nas contas das
prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio de fevereiro de 2016. O
valor será de R$ 4 bilhões 976 milhões 885 mil 762 reais e 34 centavos,
já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Comparando com o primeiro decêndio de fevereiro de 2015, o atual teve
um crescimento de 1,82%, isso em termos brutos e reais. Se for
considerado o valor nominal dos repasses, sem as consequências da
inflação, houve um crescimento de 9,97%.
No
acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,319 bilhões, enquanto que no mesmo
período de 2015, o acumulado ficou em R$ 14,999 bilhões. Em termos
reais, o somatório dos repasses é 12,32% menor do que o mesmo período do
ano anterior.
Os
primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido
as fracas vendas de fim e início de ano. Tais repasses são um indício
de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém
no novo ano. Entretanto, a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN) é que nos próximos meses o fundo cresça nominalmente em relação
ao mesmo período de 2015: 4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em
março.
Fonte: Portal Na Hora RN via Blog da Sabrina Barbosa
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