Em outubro de 2004, o programa Globo
Repórter, da TV Globo, destacava a mudança na qualidade de vida dos
mossoroenses proprietários de terras produtoras de petróleo. A
reportagem, intitulada “Ilhas de Prosperidade”, mostrou as cidades que
se desenvolveram nas últimas décadas.
No caso
de Mossoró, o programa destacou o desenvolvimento econômico que o
município conseguiu depois que o petróleo passou a ser explorado.
Mostrou famílias da zona rural que melhoraram o padrão de vida, após
começaram a receber royalties da Petrobras pela exploração de óleo em
suas terras.
Lei
Tamanha
repercussão refletiu a importância da conquista dos royalties para os
municípios e os proprietários das terras exploradas, benefício que
apenas tornou-se possível devido à ação parlamentar do deputado federal
Betinho Rosado (PP). O parlamentar está prestes a deixar a Câmara dos
Deputados e relembra o fato como “uma das conquistas mais importantes de
minha atuação em Brasília”.
Na
Câmara dos Deputados, Betinho foi o autor da emenda que deu origem ao
artigo 52, da Lei nº 9.478/1997, garantindo aos proprietários das terras
exploradas participação na lavra do petróleo e gás. Além disso, o
deputado também é o autor de outras mudanças importantes no texto da
lei.
Das 17 emendas apresentadas pelo parlamentar, seis foram aprovadas e incorporadas à redação final.
Com informações da Assessoria do Deputado Federal Betinho Rosado.
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