Manoel Onofre não se manifestará sobre escândalo de prédio abandonado
ltimos ocupantes da procuradoria geral de Justiça tentam transferir responsabilidade sobre o imóvel abandonado há seis anos
Por Ciro Marques
Se existe um assunto que os últimos três procuradores-gerais de
Justiça (PGJ) parecem não gostar de falar, é sobre o imóvel localizado
no cruzamento da Avenida Deodoro da Fonseca com a Rua José de Alencar.
Abandonado desde 2008, quando foi comprado pelo órgão pelo valor de R$
800 mil, o prédio é empurrado de uma gestão para outra. Talvez por
consequência da quantidade de lixo e de problemas estruturais que o
imóvel apresenta. Talvez pelo fato dele ser a personificação das
dificuldades que um gestor atravessa, o que torna o discurso real bem
longe do ideal. Manoel Onofre foi procurador geral de Justiça logo depois da compra do imóvel e tentou repassa-lo para o Governo
Afinal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, que tanto cobra
estudos e análises antes que o gestor público (municipal ou estado) dê
qualquer passo numa administração, comprou um imóvel em 2008, sem
qualquer análise que apontasse que o local não poderia ser utilizado
para o interesse que o órgão tinha, de instalar nele as promotorias de
Investigação Criminal. Promotor de Direito de Defesa do Consumidor, José
Augusto Peres, procurador-geral na época, explicou que foi surpreendido
pelo fato do imóvel, porque tinha 12 e não 15 vagas na garagem, não
poderia conseguir o alvará da Prefeitura de Natal.
Peres, no entanto, não explicou porque é que, desde então, o imóvel
não teve qualquer utilização. Isso caberia ao promotor da Infância e
Juventude, Manoel Onofre Neto, que assumiu a PGJ depois dele. Manoel
Onofre, no entanto, não se manifestou. Encaminhou o caso para a
Assessoria de Imprensa do órgão, que poderia se manifestar oficialmente
sobre o caso.
A explicação dada pela assessoria foi que, vendo que o imóvel não
poderia ser utilizado para o fim que a gestão anterior pretendia e tendo
recebido um pedido oficial da Polícia Civil, de que no imóvel fosse
instalada a Divisão de Homicídios, decidiu oficializar a doação para o
Governo do Estado. O repasse foi oficializado pela Lei número 9.483,
aprovada em 2011 pela Assembleia Legislativa.
Para que a doação fosse concluída, no entanto, vários problemas
burocráticos se alternaram. O principal deles, o fato de ser necessário
que as três empresas responsáveis pela avaliação do imóvel na época em
que ele foi comprado pelo MP, fizessem uma nova avaliação. Duas delas,
no entanto, haviam fechado. O Ministério Público teria que abrir uma
nova licitação para a contratação de outras duas empresas. Fez isso, mas
a licitação deu deserta. (Foto: Wellington Rocha)
Era, mais uma vez, a diferença entre o ideal da administração pública
e o real, o que normalmente acontece para atrasar a tramitação e as
respostas do poder público. Era, mais uma vez, o que o Ministério
Público cobra, a boa utilização de recursos públicos e a agilidade na
gestão, se voltando contra ele.
De qualquer forma, quase três anos depois da aprovação, o imóvel
deverá finalmente ser doado ao Governo do Estado, para que o Rio Grande
do Norte atendesse uma das várias exigências do Governo Federal para
receber os recursos do Brasil Mais Seguro, implantando a Divisão de
Homicídios em Natal. O fato, por sinal, foi até citado num texto interno
que o atual procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, enviou para seus
servidores e membros e que o portalnoar.com teve acesso.
“Ainda como esforço do MP para ajudar, no que pudermos, a
intensificar o combate ao referido delito, autorizamos a doação de
prédio próprio do MP na capital do Estado, com o objetivo de nele
construir a Divisão de Homicídios, uma das principais apostas do
Executivo para aperfeiçoar a persecução penal na matéria, constante de
sua matriz de responsabilidade no bojo do programa Brasil Mais Seguro,
firmado entre o RN e o Governo Federal”, ressaltou Rinaldo Reis na
mensagem.
Distante do real, novamente, destaca-se. Afinal, no discurso, Rinaldo
Reis não citou a necessidade de uma completa reforma no imóvel, devido
aos vários anos que ele ficou fechado. Para se ter uma ideia, o prédio
não tem janelas, nem portas. O telhado está totalmente descoberto, o que
facilitou o surgimento de infiltrações no teto e nas paredes. A
Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) terá muito trabalho
pela frente.
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