Verbas para a seca estão retidas



Foto: Pedro Júnior



O Rio Grande do Norte não conseguiu executar nenhuma obra estruturante contra os efeitos da seca usando recursos do Governo Federal. Em dezembro do ano passado, o Ministério da Integração Nacional (MIN) anunciou para o Estado um investimento na ordem de R$ 250 milhões através do PAC Seca. No entanto, após quatro meses, menos de R$ 34 milhões – correspondente a três projetos sob responsabilidade da secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) – foram liberados e estão sob análise da Caixa Econômica Federal (CEF).

Endividados e reclamando do tratamento recebido, agricultores despejam carcaça de gado em frente à agência BNB de Guarabira. No dia 6 de dezembro passado, durante audiência com o titular do MIN, ministro Fernando Bezerra, a governadora Rosalba Ciarlini viabilizou a inclusão das barragens Sussuarana (Mossoró), Poço de Varas (Coronel João Pessoa), Pedra Branca (Angicos) e Umarizeiro (Rio Umari) no PAC Seca. Além destes, outros projetos foram acatados pelo Ministério, como, por exemplo, ampliação do sistema de abastecimento de Caraúbas e Assu, ampliação do sistema adutor integrado Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio e a adutora Campo Grande do Umari.

De acordo com informações da Semarh, três obras consideradas importantes aguardam aprovação da CEF para que os processos licitatórios sejam iniciados. São elas: sistema adutor Umari/Campo Grande, barragem Santa Cruz do Apodi e barragem Umarizeria, em Umarizal. Os três projetos somam o montante de R$ 33.699.148.

A reportagem tentou falar com o titular da Semarh, Leonardo Rêgo, para saber detalhes de outras obras que venham utilizar recursos do PAC Seca, porém, a informação da assessoria de imprensa é a de que ele estava, durante toda a tarde de ontem, participando de reuniões com prefeitos do Estado.

Não há informações de quando as obras que estão em análise na CEF serão iniciadas. A governadora, durante a reunião com a presidente Dilma Rousseff, na última terça-feira, em Fortaleza-CE, exigiu agilidade do Governo Federal na liberação de recursos do PAC Seca. “O que mais nós pedimos foi agilidade na liberação dos recursos. Estamos com R$ 250 milhões já aprovados em projetos, mas há outras ações que podemos sugerir”, disse.

O encontro entre a governadora e a presidente ocorreu durante a 17ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Na ocasião, a presidente anunciou a ampliação de medidas emergenciais para reduzir os impactos negativos causados pela estiagem, considerada a pior dos últimos 50 anos. Entre as iniciativas está o aumento da oferta de água por meio de carros-pipa e a construção de cisternas. Segundo ela, as medidas emergenciais apresentadas pelo governo desde o início da seca devem chegar a R$ 9 bilhões.

Mas o anúncio não agradou a todos. De acordo com o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, o “pacote” divulgado por Dilma Rousseff demonstra “falta de sensibilidade” com os produtores. “O que foi anunciado é uma série de medidas que não ajuda o pequeno produtor. O rebanho não será salvo. Não há nada de concreto que beneficie os agricultores. É apenas assistencialismo”, disse.

No mês passado, a Faern já havia solicitado o aval do Governo do Estado para um empréstimo de R$ 235 milhões. Além disso, a Faern estima em R$ 15 milhões o investimento necessário para instalar todos os poços tubulares já perfurados no Estado. As reivindicações fazem parte do relatório elaborado pelo órgão após a expedição “Retratos da Seca”. As perdas com a seca geram números preocupantes. A estiagem dura 19 meses e 30% do rebanho potiguar já foi dizimado. Na lavoura, a secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) estima uma queda de 70% na produção. São quase 500 mil pessoas afetadas diretamente pela estiagem.

Agricultores fazem protesto no Agreste paraibano

Mobilizados pela Associação dos Mutuários de Crédito Rural do Estado da Paraíba, pequenos produtores rurais fizeram um protesto inusitado ontem na cidade de Guarabira, no Agreste paraibano. Eles jogaram duas dezenas de carcaça de gado morto pela seca em frente à agência do Banco do Nordeste. Os manifestantes portavam faixas pedindo a suspensão dos processos de execução de dívidas e o perdão daquelas com valores até R$ 35 mil.

O protesto foi convocado no dia 15 de março, quando a Associação enviou uma carta á presidenta Dilma relatando o drama vivido pelos agricultores alvos dos processos do BNB. Na carta, cujo título é Banco do Nordeste toma do pobre para dar aos ricos”, cita casos de empréstimos feitos em 1993, ainda no tempo do Cruzado, cujos valores corrigidos são contestados pelos agricultores. Sem revelar nomes das pessoas que não teriam como quitar as dívidas, e entidade cita um caso que teria ocorrido no Rio Grande do Norte: “Temos uma viúva na cidade de Acari-RN. Seu esposo, de tanta pressão do BNB, foi ao suicido. O BNB, achando pouco, executa na justiça esta pobre viúva, sem dó e piedade.”

Além da extinção das execuções judiciais de baixo valor, eles reivindicam a devolução das terras dos pequenos agricultores que fizeram empréstimo até R$ 35 mil.