Deu na Folha
Principal novidade nas eleições deste ano, o PSD poderá entrar na disputa pelas prefeituras com o mesmo tempo de propaganda na TV do PSDB, o terceiro maior espaço entre os partidos.
Para isso, a nova sigla aguarda a decisão da Justiça Eleitoral sobre o pedido para ampliar sua cota na partilha do fundo partidário -dinheiro público para financiar os partidos, uma de suas principais fontes de receita.
Caso tenha sucesso, o PSD pedirá que a fatia na propaganda de rádio e TV também seja recalculada conforme o tamanho da bancada de deputados federais filiados.
“São coisas idênticas. Se ganhar direito a um, tem de ganhar direito ao outro”, afirmou o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz.
A regra eleitoral em vigor determina que a maior fatia do fundo partidário e dois terços do tempo de TV -20 dos 30 minutos- sejam calculados conforme o tamanho das bancadas que saíram das urnas. A parte restante deve ser dividida igualitariamente entre todas as agremiações.
Como ainda não existia nas eleições de 2010, já que foi criado pelo prefeito Gilberto Kassab no ano passado, o PSD recebe hoje a cota mínima do fundo e tem direito a poucos segundos na TV.
Mas a sigla nasceu como uma das maiores forças do país e teve a adesão de 52 deputados. Assim, tenta ganhar na Justiça um espaço no fundo partidário e na TV proporcional a seu atual tamanho.
O PSD tenta reverter a atual situação amparado numa brecha na tese da fidelidade partidária, de 2007, segundo a qual políticos podem deixar uma sigla para “fundar” uma nova. A previsão é que a decisão saia até abril.
Segundo a fórmula usada pelos técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), PSD e PSDB ficariam com dois minutos e um segundo cada. Com a maior bancada de deputados federais, o PT teria três minutos e 18 segundos, e o PMDB, três minutos.
O principal prejudicado caso a tese prospere será o DEM, legenda desidratada pelo PSD, que ficaria sem 40 segundos.
“Já há decisões contrárias porque eles não passaram pelas urnas”, afirma o presidente do DEM, senador José Agripino (RN). O DEM lidera uma frente de partidos que tentam barrar a ideia.
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 07:12
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