UMARIZAL-RN
18 de mai. de 2011
chove em umarizal
esta chovendo nexte momento em umarizal uma chuva calma sem raios e nem trovôes. Postado por cleumy candido às 18:00
Pendências: Por 7 votos contra 2, Câmara Municipal aprova afastamento do prefeito Ivan Padilha
Os vereadores da Câmara Municipal de Pendências aprovaram na sessão desta terça-feira(17) o afastamento temporário por 60 dias do prefeito Ivan Padilha. O afastamento, por Decreto Lei, foi aprovado por 7 votos a favor e 2 contra.
"O afastamento temporário do prefeito se faz necessário para que seja concluído a Comissão Processante que apura irregularidades na administração municipal de Pendências, para se saber se o prefeito é culpado ou não”, diz o vereador Egrinaldo Leones.
Para o vereador Carlos da Fonseca Montenegro, há motivos de sobra para pedir até a cassação do prefeito Ivan Padilha. “Mas os vereadores querem apenas um pequeno afastamento de sessenta dias, para mostrar a cidade de Pendências e ao Estado os grandes desvios da administração do prefeito Ivan Padilha”, frisa o vereador.
Para a vereadora Tácia Liana o prefeito não perderá seu salário e o vice, que assumirá, não poderá nomear ou exonerar ninguém, a não ser que sejam cargos do primeiro escalão. “O município não terá nenhum prejuízo com o afastamento do prefeito”, assinalou Tácia.
Cateterismo
Recentemente o prefeito Ivan Padilha pagou uma cirurgia de cateterismo para o irmão dele, o advogado Rogério Padilha. A cirurgia custou R$ 2,2 mil e os recursos saíram do Fundo Único de Saúde(FUS).
O vereador Isac Carlos lembra que o o salário do prefeito Ivan Padilha é de R$ 13 mil por mês. "Será que com esse salário o prefeito não tem condições de arcar com os custos da cirurgia do seu irmão?", questiona o vereador.
E acrescenta: "Será que se fosse um morador de um assentamento rural que precisasse fazer uma cirurgia o prefeito autorizaria o pagamento pela prefeitura?".
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 15:45
"O PSD JÁ CHEGA EM PATU DIVIDINDO PREFEITA E VIÇE"
Racha em Patu...
Não estarão mais na mesma chapa, nas eleições do próximo ano, a prefeita Evilázia Gildênia e a sua vice Gorete Forte.
Evilázia, do PSB, será candidata à reeleição...
Gorete disputará com Evilázia, concorrendo pelo new PSD.
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO DA FONSECA ÁS 10:08
Não estarão mais na mesma chapa, nas eleições do próximo ano, a prefeita Evilázia Gildênia e a sua vice Gorete Forte.
Evilázia, do PSB, será candidata à reeleição...
Gorete disputará com Evilázia, concorrendo pelo new PSD.
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO DA FONSECA ÁS 10:08
Deputado José Dias defende Ricardo Motta como vice-presidente do PSD
O deputado estadual José Dias defendeu o nome do deputado estadual Ricardo Motta como vice-presidente estadual do PSD.
A legenda será presidida pelo vice-governador Robinson Faria. “Acho que por justiça o nome do deputado Ricardo Motta”, destacou.
Para presidente municipal do diretório do PSD em Natal o nome da vez é o da deputada Gesane Marinho. “É um excelente nome para presidir o diretório municipal em Natal”, destacou
A legenda será presidida pelo vice-governador Robinson Faria. “Acho que por justiça o nome do deputado Ricardo Motta”, destacou.
Para presidente municipal do diretório do PSD em Natal o nome da vez é o da deputada Gesane Marinho. “É um excelente nome para presidir o diretório municipal em Natal”, destacou
"CAFÉ COM JATÃO NO PROXIMO SÁBADO"
JÁ ESTÁ MARCADO E TUDO CERTO PARA O PROXIMO CAFÉ DA MANHA COM JATÃO, O LOCUTOR DO PROGRAMA FORRÓ E VAQUEJADA DA FM FRATERNIDADE 104,9., SERÁ NO BAIRRO LALINS, NA CASA DE DONA AURÉA EM FRENTE AO BAR DE WILSON DE DONA FRANCISCA.
JÁ ESTÁ COMFIRMADA A PRESENÇA DO VIÇE PREFEITO DE UMARIZAL "MANO"., DO MEDICO E CLINICO GERAL DR. VITAL., DO MECANICO " PÃO"., TANBÉM JÁ COMFIRMOU PRESENÇA O PREFEITO ROGERIO FONSECA O VEREADOR E TANBÉM PRÉ CANDIDATO A PREFEITO EM 2012 O VEREADOR WASHINGTON SALES E CLARO ESTE BLOGUEIRO TANBÉM ESTRÁ LÁ.
DEPOIS VOLTO COM AS FOTOS DO SABADO. ATÉ LÁ !!!!!!!
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 08:15
Líderes do PMDB participarão da festa de filiação do ex-prefeito Roberto Germano
O ministro da Previdência Garibaldi Filho e o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, confirmaram presença na solenidade de filiação do ex-prefeito de Caicó Roberto Germano, que deixa o PDT para ingressar na ala peemedebista.
Roberto Germano chega na legenda como pré-candidato a prefeito de Caicó. Ele integra o grupo do ex-deputado estadual Álvaro Dias.
postado por cleumy candido fonseca ás
08:00
Roberto Germano chega na legenda como pré-candidato a prefeito de Caicó. Ele integra o grupo do ex-deputado estadual Álvaro Dias.
postado por cleumy candido fonseca ás
08:00
Deputado Gustavo Carvalho decide sua situação partidária até o mês de junho
Eis o rápido diálogo do blogueiro com o deputado estadual Gustavo Carvalho(PSB):
- Deputado, vai mesmo para o PSD?
- Estamos conversando.
- E até quando o senhor decide se fica no PSB ou se vai para o PSD?
- Até o próximo mês.
- O senhor ouviu a entrevista de Wilma de Faria, afirmando que não acredita na sua ida para o PSD?
- Ouvi, sim. Eu gosto muito dela.
do blog oliveira wanderley
postado por cleumy candido fonseca ás 07:45
- Deputado, vai mesmo para o PSD?
- Estamos conversando.
- E até quando o senhor decide se fica no PSB ou se vai para o PSD?
- Até o próximo mês.
- O senhor ouviu a entrevista de Wilma de Faria, afirmando que não acredita na sua ida para o PSD?
- Ouvi, sim. Eu gosto muito dela.
do blog oliveira wanderley
postado por cleumy candido fonseca ás 07:45
17 de mai. de 2011
Robinson Faria afirma que meta para 2012 é eleger 50 prefeitos do grupo
Futuro presidente estadual do PSD, Robinson Faria confirmou que já começou a coleta de assinaturas para criação da legenda. Ele espera entregar ao prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, fundador do partido, 50 mil assinaturas.
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 10:55
Ainda como líder do PMN, Fábio Faria recebe líderes partidários para reunião-almoço
O deputado federal Fábio Faria, que ainda é líder do PMN, mas está prestes a deixar a legenda e ingressar no PSD, receberá hoje para reunião-almoço 15 líderes partidários.
Eles discutirão a pauta da semana que, além de medidas provisórias, prevê a votação do Código Florestal, matéria mais polêmica desta legislatura até o momento.
O encontro ocorre toda semana e é oferecido pelos próprios líderes. No mês passado, Fábio Faria também recebeu colegas deputados e ministros convidados para a reunião-almoço.
Eles discutirão a pauta da semana que, além de medidas provisórias, prevê a votação do Código Florestal, matéria mais polêmica desta legislatura até o momento.
O encontro ocorre toda semana e é oferecido pelos próprios líderes. No mês passado, Fábio Faria também recebeu colegas deputados e ministros convidados para a reunião-almoço.
A JUIZA MEXEU COM QUEM NÃO DEVIA DIZ ADVOGADOS DE DEFESA
Sobre a sentença da juíza Ana Cláudia Secundo, condenando por improbidade administrativa o ministro Garibaldi Filho e o deputado Henrique Alves, o Blog publicou, às 15 horas, declaração do advogado Felipe Cortez.
Mas publica agora nota oficial do escritório do advogado:
NOTA OFICIAL
Este Escritório de Consultoria e Advocacia, por seus advogados‐gerentes abaixo assinados, que representa os interesses dos MDs. Ministro e Senador Garibaldi Alves Filho e Deputado Federal Henrique Eduardo Alves nos autos nº 0014007‐94‐2002‐8.20.001, cuja sentença foi ora publicada, tem a informar o seguinte:
1. O recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte será adentrado no prazo legal, ou seja, 15 dias a partir da sua publicação, onde se confia que será inteiramente modificada por sua desobediência aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da razoabilidade;
2. A Douta Magistrada que a proferiu, cerca de 10 (anos) depois dos fatos, não permitiu à defesa mostrar suas provas, inclusive através da perícia requerida nos autos, apesar dos sucessivos pedidos feitos, e promoveu uma decisão por julgamento antecipado da lide, incorrendo assim no profundo erro de cumprir metas administrativas em detrimento da verdadeira Justiça;
3. Com o erro da pressa, o juízo monocrático produziu uma decisão teratológica que fere o Direito em si próprio, mas que se confia que o Egrégio Tribunal de Justiça irá modificar, aliás, como sempre vem fazendo em casos assemelhados e
4. Por fim, a Juíza que proferiu o julgamento é absolutamente incompetente para atuar no processo, nos termos do que decidiu o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA nos autos da Reclamação 2709/SC, em 02 de dezembro de 2009.
Natal/RN, 16 de maio de 2011.
ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO
FELIPE CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
FONTE: TAIZA GALVÃO
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 10:40
Mas publica agora nota oficial do escritório do advogado:
NOTA OFICIAL
Este Escritório de Consultoria e Advocacia, por seus advogados‐gerentes abaixo assinados, que representa os interesses dos MDs. Ministro e Senador Garibaldi Alves Filho e Deputado Federal Henrique Eduardo Alves nos autos nº 0014007‐94‐2002‐8.20.001, cuja sentença foi ora publicada, tem a informar o seguinte:
1. O recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte será adentrado no prazo legal, ou seja, 15 dias a partir da sua publicação, onde se confia que será inteiramente modificada por sua desobediência aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da razoabilidade;
2. A Douta Magistrada que a proferiu, cerca de 10 (anos) depois dos fatos, não permitiu à defesa mostrar suas provas, inclusive através da perícia requerida nos autos, apesar dos sucessivos pedidos feitos, e promoveu uma decisão por julgamento antecipado da lide, incorrendo assim no profundo erro de cumprir metas administrativas em detrimento da verdadeira Justiça;
3. Com o erro da pressa, o juízo monocrático produziu uma decisão teratológica que fere o Direito em si próprio, mas que se confia que o Egrégio Tribunal de Justiça irá modificar, aliás, como sempre vem fazendo em casos assemelhados e
4. Por fim, a Juíza que proferiu o julgamento é absolutamente incompetente para atuar no processo, nos termos do que decidiu o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA nos autos da Reclamação 2709/SC, em 02 de dezembro de 2009.
Natal/RN, 16 de maio de 2011.
ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO
FELIPE CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
FONTE: TAIZA GALVÃO
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 10:40
José Dias afirma que a prioridade do PSD em 2014 será a candidatura de Robinson a um cargo majoritário
“Essa será, sem dúvidas, a prioridade absoluta do PSD. Robinson disputará um cargo majoritário em 2014”, afirmou José Dias ao blog.
De acordo com a declaração de Dias, Robinson será candidato a governador, a vice-governador ou ao Senado.
A candidatura de Robinson a governador está descartada, já que Rosalba Ciarlini deverá disputar à reeleição e terá o apoio do PSD.
Sobram as opções para Robinson ser novamente candidato a vice-governador e a candidatura ao Senado.
Prefeitura de Natal
Em relação à eleição para a Prefeitura de Natal, José Dias assinala que o PSD tem bons nomes para concorrer à sucessão da prefeita Micarla de Souza.
Ele frisa, no entanto, que o PSD integra o sistema de forças políticas liderado pela governadora Rosalba Ciarlini, a quem caberá conduzir o processo sucessório natalense.
“Além do PSD, o sistema governista congrega outros partidos, como o DEM e o PSDB. Vamos analisar os nomes que serão apresentados e o que demonstrar maior capacidade e potencial eleitoral terá o apoio do PSD”, enfatiza José Dias.
Acrescentando: “O PSD tem todas as condições de disputar a Prefeitura de Natal com candidato próprio, mas também poderá apoiar um nome de outro partido aliado”.
O PSD disporá de pelo menos três nomes em condições de disputar a Prefeitura de Natal em 2012: vice-governador Robinson Faria, deputado federal Fábio Faria e a deputada estadual Gesane Marinho.
postado por cleumy candido ás 09:40
Primeiro Grau: Ministro Garibaldi Filho e deputado Henrique Alves são condenados por improbidade administrativa pela juíza Ana Cláudia Secundo
A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz condenou por improbidade administrativa o senador e atual ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e o deputado federal Henrique Alves.
A juíza julgou procedentes as denúncias feitas pelo Ministério Público que instaurou procedimento administrativo para apurar o uso de imagens de agentes públicos na Publicidade Oficial do Rio Grande do Norte durante o Governo de Garibaldi Filho, em 2001. Na época, Garibaldi era o governador e Henrique exercia o cargo de secretário estadual de Projetos Especiais.
Garibaldi e Henrique tiveram decretada a suspensão dos direitos políticos por um período de três anos, além do pagamento de três vezes a remuneração que recebiam à época em que atuavam na administração estadual.
É bom ressaltar que a sentença ainda tramita em primeiro grau, ou seja, Garibaldi e Henrique podem exercer normalmente seus mandatos e suas atividades políticas e administrativas. Eles só serão atingidos pela Lei da Ficha Limpa caso sejam julgados e condenados por um colegiado.
Confira a notícia publicada no site do Tribunal de Justiça, sem a citação dos nomes de Garibaldi e de Henrique:
Ex-governador é condenado a suspensão dos direitos políticos
Um ex-governador do Rio Grande do Norte e um ex-secretário estadual de Projetos Especiais foram condenados por crime de improbidade administrativa e tiveram decretada a suspensão dos direitos políticos por um período de três anos além do pagamento A sentença é da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) da última sexta-feira (13).
A magistrada julgou procedentes as denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual que instaurou procedimento administrativo para apurar o uso de imagens de agentes públicos na Publicidade Oficial do Rio Grande do Norte, o que poderia significar ofensa ao princípio da impessoalidade previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal.
O Ministério Público destacou que houve uma veiculação maciça de publicidade oficial do Estado, por meio da mídia Televisiva, nos meses de novembro e dezembro de 2001, na qual despontavam insistentemente as imagens do ex-governador e do ex-secretário.
“Conforme as informações obtidas na tramitação do procedimento administrativo, ficou comprovada a intensa exposição na mídia, as custas do erário, da imagem dos demandados, personalizando nas suas figuras os êxitos anunciados nas peças publicitárias da administração estadual”, ressaltou na peça de acusação o MP .
Os promotores ressaltaram ainda que nas publicitárias que tratam de realização do Governo do Estado em Mossoró e dos feitos da Secretaria de Governo e projetos Especiais (Segov), o ex-governador tem sua imagem vinculada as obras do Executivo, sendo estampada sua figura no vídeo ao mesmo tempo em que as peças publicitárias exibem os dizeres “Barragens”, “Central do Cidadão”, “financiamento casa própria e pequena empresa”, “Casa Própria Grande Natal” “Alfabetização de Adultos”, todos programas de governo do Estado cuja obra passa a ser associada pelo telespectador a pessoa do ex-governador.
Aduziu, também o MP, que a peça publicitária alusiva ao Programa Nossa Gente, da Segov é uma obra de marqueting político custeada com recursos públicos, concebida para alavancar as pretensões eleitorais do ex-secretário, então postulante ao Governo do Estado, pois o mesmo aparece por sete vezes em apenas sessenta segundos, sem verbalizar qualquer mensagem.
Na sentença, a juíza salienta que os Poderes Públicos devem utilizar, na publicidade oficial, os símbolos oficiais de modo impessoal e que deve-se repudiar de forma veemente a propaganda que destaque a figura do administrador.
“No caso em apreço, verifico pelos documentos juntados a inicial que os demandados (ex-governador e ex-secretário) aparecem nas propagandas institucionais realizadas pelo Governo do Estado e pela Segov. Ora, a publicidade é dos atos da administração e não as do gestor”, enfatizou a magistrada.
Ela observou também que é desnecessária a aparição do então governador e secretário nas propagandas dos programas de Financiamento casa própria e pequena empresa, central do Cidadão, Barragens, Programa Nossa gente.
“Vê-se claramente que houve promoção pessoal grosseira, bem distinto da propaganda institucional legítima. Ademais a fala do ex-governador não tem cunho informativo ou educativo, apenas para se promover, dizendo que estava trabalhando pela região de Mossoró. Outrossim, a exposição do ex-secretário nas propagandas do governo não tem cunho informativo, mas de promoção pessoal, uma vez que aparece, sem falar, mais de sete vezes no transcurso da propaganda”, concluiu Ana Cláudia Secundo.
Os ex-gestores foram condenados, ainda à sanção de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Processo nº 0014007-94.2002.8.20.0001.
postado por cleumy candido ás 08:37
16 de mai. de 2011
Agenda da Câmara – 16 a 20 de maio de 2011
SEGUNDA-FEIRA (16)
10 horas
Sessão Solene. Homenagem aos profissionais da enfermagem.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o Financiamento, Reestruturação da Organização e Funcionamento do SUS. Reunião interna de trabalho. Foram convidados o responsável técnico do Núcleo de Gestão, Atenção à Saúde, Planejamento e Informação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Nilo Bretas Júnior; e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde.
Plenário 15
TERÇA-FEIRA (17)
9 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT
8º Seminário LGBT no Congresso Nacional: “Quem ama tem o direito de casar – pela aprovação da PEC do casamento civil entre homossexuais".
Auditório Nereu Ramos
10h30
Plenarinho
Abertura da exposição “Plenarinho mostra a sua Casa”.
Hall da Taquigrafia
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a política brasileira de energias renováveis e a questão ambiental.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o gerente do Departamento de Fontes Alternativas de Energias do BNDES, Luís D'Oliveira; e o coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil, Ricardo Baitelo.
Plenário 8
14 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT
8º Seminário LGBT no Congresso Nacional: “Quem ama tem o direito de casar – pela aprovação da PEC do casamento civil entre homossexuais".
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública com o presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Andrew Parsons, sobre os resultados já obtidos pelos atletas paraolímpicos em Olimpíadas passadas e para conhecer o planejamento futuro.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre os problemas dos assentamentos rurais no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário da Casa Civil de Mato Grosso, José Lacerda; o presidente do Incra, Celso de Lacerda; e o representante dos assentados Samuel dos Santos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o PL 865/11, que altera a lei sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios; e cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o cargo de ministro de Estado e cargos em comissão.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Parlamentar de Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT-RS); o secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer; e o diretor-presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto Filho.
Plenário 3
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o possível desvio de medicamentos na rede pública de saúde do Rio de Janeiro.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer, Luiz Antônio da Silva; o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rafael Menezes; e o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do estado do Rio de Janeiro, João Marcelo Alves.
Plenário 11
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a Política Nacional de Atenção às Urgências, normatizada pela Portaria 1.863/03.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Antonio Nardi; o conselheiro Nacional de Secretários de Saúde Antônio Jorge Marques; e o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde do Ceará, Frederico Arnaud.
Plenário 7
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Ciclo de Conferências para debater a Reforma Tributária
3ª Conferência: equidade do sistema tributário.
Foram convidados o presidente do Sebrae, Luiz Barretto; os economistas do Ipea, Claudio dos Santos, e do IBGE, André Cavalcanti; e o presidente da CUT, Artur Henrique Santos.
Plenário 4
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário sobre o PL 5921/01, que proíbe a publicidade para a venda de produtos infantis.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; a presidente do Instituto Alana, Ana Lúcia Villela; o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona; e o secretário-executivo da ANDI Comunicação e Direitos, Veet Vivarta.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Debate sobre pesquisas eleitorais.
Plenário 11
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro
Definição da agenda de trabalhos da subcomissão.
Sala da presidência da comissão
14h30
Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Reunião de Líderes
Discussão e definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara
15 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência fechada sobre a suposta atuação de redes terroristas no Brasil.
Foram convidados o diretor-geral da Abin, Wilson Trezza; e o diretor de Inteligência Policial da Receita Federal, Marcos Salem.
Plenário 9
16 horas
Votações em Plenário
A pauta está trancada por 12 MPs, com destaque para a 517/10, que reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados, se o comprador residir no exterior; a 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para apoiar os hospitais universitários federais; e a 521/10, que traz emenda criando um regime especial para a licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Países Africanos
Instalação da frente.
Foram convidados parlamentares e embaixadores de Países Africanos.
Auditório Freitas Nobre
17h30
Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Relançamento da frente.
Plenário 11
QUARTA-FEIRA (18)
7h30
Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano
Café da manhã para lançamento da frente.
Foram convidados os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Romário (PSB-RJ) e Acelino Popó (PRB-BA); os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Marisa Serrano (PSDB-MS); e o medalhista de prata nas Olimpíadas de 1984 Bernard Rajzman.
Cafeteria no 10º andar no Anexo 4
8h30
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira
Lançamento da frente.
Restaurante no 10° andar do Anexo 4
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Café da manhã com o ex-presidente da comissão e atual ministro das Cidades, Mário Negromonte.
Sala da presidência da comissão
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Cerimônia de aposição da fotografia do ex-presidente da comissão e atual ministro das Cidades, Mário Negromonte, na galeria de ex-presidentes.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre as denúncias de irregularidades no sistema de arrecadação e de distribuição de direitos autorais, sob responsabilidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Foram convidados a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; a superintendente do Ecad, Glória Braga; e o presidente da Associação Brasileira de Música e Artes, Roberto de Mello.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação das emendas da comissão ao PLN 02/2011.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
11 horas
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a instituição do Dia Nacional do Empreendedorismo, assim como sua data comemorativa.
Foram convidados, entre outros, o consultor da Presidência da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo, Roberto Ferreira; o gerente de Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca; e o presidente do Grupo Jovens Líderes Empresariais, André de Campli Martins.
Plenário 5
13 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para a Investigação de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais sobre Crime Organizado, Tráfico de Drogas e Armas, Contrabando, Crimes em Fronteiras, Pirataria, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Violência Rural e Urbana e Situações Conexas Pertinentes à Segurança Pública
Reunião para aprovação do plano de trabalho da subcomissão.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre a criação de um novo Código Comercial.
Foram convidados os professores da PUC de São Paulo Fábio Coelho e Maria Eugênia Finkesltein; o desembargador e professor da PUC-SP Manoel Pereira Calças; e o procurador de Justiça em Minas Gerais Paulo Torres.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública com a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, sobre os alvos e ações prioritárias do ministério para o atual período de governo.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para divulgação e debate da versão preliminar do Plano Nacional de Saneamento Básico.
Foram convidados representantes do Ministério das Cidades.
Auditório do Interlegis, no Senado
14 horas
Comissões de Turismo e Desporto; de Viação e Transportes; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre as companhias aéreas e a situação atual do transporte aéreo de passageiros no País.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana da Silva; e os presidentes da Webjet Linhas Aéreas, Fábio Godinho; da TAM Linhas Aéreas, Líbano Barroso; e do Grupo Gol, Constantino Júnior.
Plenário 5
14 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário: “O futuro do emprego doméstico no Brasil”.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial de Combate às Drogas
Votação de requerimentos e audiência pública com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, e o diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos do Ministério da Justiça, Alberto Kopittke.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Audiência pública sobre a educação brasileira e seus desafios.
Foram convidados os pesquisadores do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais da Faculdade de Educação da UFMG José Francisco Soares; e do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade do Rio de Janeiro Simon Schwarstman.
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (19)
9 horas
Coordenação de Relações Públicas
Recepção à rainha da Suécia, Silvia Sommerlath.
Salão Negro
9 horas
Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem; e Movimento Pró-Logística
Seminário sobre a Hidrovia Paraguai-Paraná.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato; o diretor aquaviário do Dnit, Herbert Drummond; e o procurador do Ministério Público do Mato Grosso Rogério Gallo.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater projetos do governo referentes à segurança pública.
Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o secretário-executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Ronaldo da Silva.
Plenário 6
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transportes Terrestres
Lançamento da frente.
Foram convidados parlamentares e sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre as práticas, interoperabilidade, preços e condições de venda de softwares para a administração pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Virgílio Almeida; o presidente da Microsoft Brasil, Michel Levy; e o gerente-geral da IBM Brasil, Ricardo Pelegrini.
Plenário 13
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Ciclo de Conferências para debater a Reforma Tributária
4ª Conferência: Tributação e Competitividade.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Katia Abreu; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio Santos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Embaixada da Suécia; e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Seminário sobre experiências de legislação contra castigos corporais de crianças e adolescentes.
Foram convidados, entre outros, a rainha da Suécia, Silvia Sommerlath; a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e a representante especial da ONU sobre violência contra crianças, Marta Santos Pais.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre os avanços e desafios na implementação da Lei 11.947/09, que regulamentou a Alimentação Escolar.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do FNDE, Albaneide Peixinho; a secretária de Educação Básica do MEC, Maria Almeida e Silva; e a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maya Takagi.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a localização do novo aeroporto da Serra Gaúcha.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner de Oliveira; o diretor-presidente da Anac, Carlos Pellegrino; e o diretor do Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul, Roberto de Carvalho Netto.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a redução da mistura de etanol na gasolina e a política nacional de combustíveis renováveis.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima; e o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto.
Plenário 8
16 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (20)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Taquígrafo.
Plenário Ulysses Guimarães
FONTE: CAMARA EM FOCO
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 11:14
10 horas
Sessão Solene. Homenagem aos profissionais da enfermagem.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o Financiamento, Reestruturação da Organização e Funcionamento do SUS. Reunião interna de trabalho. Foram convidados o responsável técnico do Núcleo de Gestão, Atenção à Saúde, Planejamento e Informação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Nilo Bretas Júnior; e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde.
Plenário 15
TERÇA-FEIRA (17)
9 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT
8º Seminário LGBT no Congresso Nacional: “Quem ama tem o direito de casar – pela aprovação da PEC do casamento civil entre homossexuais".
Auditório Nereu Ramos
10h30
Plenarinho
Abertura da exposição “Plenarinho mostra a sua Casa”.
Hall da Taquigrafia
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a política brasileira de energias renováveis e a questão ambiental.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o gerente do Departamento de Fontes Alternativas de Energias do BNDES, Luís D'Oliveira; e o coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil, Ricardo Baitelo.
Plenário 8
14 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT
8º Seminário LGBT no Congresso Nacional: “Quem ama tem o direito de casar – pela aprovação da PEC do casamento civil entre homossexuais".
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública com o presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Andrew Parsons, sobre os resultados já obtidos pelos atletas paraolímpicos em Olimpíadas passadas e para conhecer o planejamento futuro.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre os problemas dos assentamentos rurais no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário da Casa Civil de Mato Grosso, José Lacerda; o presidente do Incra, Celso de Lacerda; e o representante dos assentados Samuel dos Santos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o PL 865/11, que altera a lei sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios; e cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o cargo de ministro de Estado e cargos em comissão.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Parlamentar de Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT-RS); o secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer; e o diretor-presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto Filho.
Plenário 3
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o possível desvio de medicamentos na rede pública de saúde do Rio de Janeiro.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer, Luiz Antônio da Silva; o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rafael Menezes; e o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do estado do Rio de Janeiro, João Marcelo Alves.
Plenário 11
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a Política Nacional de Atenção às Urgências, normatizada pela Portaria 1.863/03.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Antonio Nardi; o conselheiro Nacional de Secretários de Saúde Antônio Jorge Marques; e o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde do Ceará, Frederico Arnaud.
Plenário 7
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Ciclo de Conferências para debater a Reforma Tributária
3ª Conferência: equidade do sistema tributário.
Foram convidados o presidente do Sebrae, Luiz Barretto; os economistas do Ipea, Claudio dos Santos, e do IBGE, André Cavalcanti; e o presidente da CUT, Artur Henrique Santos.
Plenário 4
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário sobre o PL 5921/01, que proíbe a publicidade para a venda de produtos infantis.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; a presidente do Instituto Alana, Ana Lúcia Villela; o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona; e o secretário-executivo da ANDI Comunicação e Direitos, Veet Vivarta.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Debate sobre pesquisas eleitorais.
Plenário 11
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro
Definição da agenda de trabalhos da subcomissão.
Sala da presidência da comissão
14h30
Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Reunião de Líderes
Discussão e definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara
15 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência fechada sobre a suposta atuação de redes terroristas no Brasil.
Foram convidados o diretor-geral da Abin, Wilson Trezza; e o diretor de Inteligência Policial da Receita Federal, Marcos Salem.
Plenário 9
16 horas
Votações em Plenário
A pauta está trancada por 12 MPs, com destaque para a 517/10, que reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados, se o comprador residir no exterior; a 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para apoiar os hospitais universitários federais; e a 521/10, que traz emenda criando um regime especial para a licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Países Africanos
Instalação da frente.
Foram convidados parlamentares e embaixadores de Países Africanos.
Auditório Freitas Nobre
17h30
Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Relançamento da frente.
Plenário 11
QUARTA-FEIRA (18)
7h30
Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano
Café da manhã para lançamento da frente.
Foram convidados os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Romário (PSB-RJ) e Acelino Popó (PRB-BA); os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Marisa Serrano (PSDB-MS); e o medalhista de prata nas Olimpíadas de 1984 Bernard Rajzman.
Cafeteria no 10º andar no Anexo 4
8h30
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira
Lançamento da frente.
Restaurante no 10° andar do Anexo 4
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Café da manhã com o ex-presidente da comissão e atual ministro das Cidades, Mário Negromonte.
Sala da presidência da comissão
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Cerimônia de aposição da fotografia do ex-presidente da comissão e atual ministro das Cidades, Mário Negromonte, na galeria de ex-presidentes.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre as denúncias de irregularidades no sistema de arrecadação e de distribuição de direitos autorais, sob responsabilidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Foram convidados a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; a superintendente do Ecad, Glória Braga; e o presidente da Associação Brasileira de Música e Artes, Roberto de Mello.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação das emendas da comissão ao PLN 02/2011.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
11 horas
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a instituição do Dia Nacional do Empreendedorismo, assim como sua data comemorativa.
Foram convidados, entre outros, o consultor da Presidência da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo, Roberto Ferreira; o gerente de Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca; e o presidente do Grupo Jovens Líderes Empresariais, André de Campli Martins.
Plenário 5
13 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para a Investigação de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais sobre Crime Organizado, Tráfico de Drogas e Armas, Contrabando, Crimes em Fronteiras, Pirataria, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Violência Rural e Urbana e Situações Conexas Pertinentes à Segurança Pública
Reunião para aprovação do plano de trabalho da subcomissão.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre a criação de um novo Código Comercial.
Foram convidados os professores da PUC de São Paulo Fábio Coelho e Maria Eugênia Finkesltein; o desembargador e professor da PUC-SP Manoel Pereira Calças; e o procurador de Justiça em Minas Gerais Paulo Torres.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública com a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, sobre os alvos e ações prioritárias do ministério para o atual período de governo.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para divulgação e debate da versão preliminar do Plano Nacional de Saneamento Básico.
Foram convidados representantes do Ministério das Cidades.
Auditório do Interlegis, no Senado
14 horas
Comissões de Turismo e Desporto; de Viação e Transportes; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre as companhias aéreas e a situação atual do transporte aéreo de passageiros no País.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana da Silva; e os presidentes da Webjet Linhas Aéreas, Fábio Godinho; da TAM Linhas Aéreas, Líbano Barroso; e do Grupo Gol, Constantino Júnior.
Plenário 5
14 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário: “O futuro do emprego doméstico no Brasil”.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial de Combate às Drogas
Votação de requerimentos e audiência pública com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, e o diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos do Ministério da Justiça, Alberto Kopittke.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Audiência pública sobre a educação brasileira e seus desafios.
Foram convidados os pesquisadores do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais da Faculdade de Educação da UFMG José Francisco Soares; e do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade do Rio de Janeiro Simon Schwarstman.
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (19)
9 horas
Coordenação de Relações Públicas
Recepção à rainha da Suécia, Silvia Sommerlath.
Salão Negro
9 horas
Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem; e Movimento Pró-Logística
Seminário sobre a Hidrovia Paraguai-Paraná.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato; o diretor aquaviário do Dnit, Herbert Drummond; e o procurador do Ministério Público do Mato Grosso Rogério Gallo.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater projetos do governo referentes à segurança pública.
Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o secretário-executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Ronaldo da Silva.
Plenário 6
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transportes Terrestres
Lançamento da frente.
Foram convidados parlamentares e sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre as práticas, interoperabilidade, preços e condições de venda de softwares para a administração pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Virgílio Almeida; o presidente da Microsoft Brasil, Michel Levy; e o gerente-geral da IBM Brasil, Ricardo Pelegrini.
Plenário 13
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Ciclo de Conferências para debater a Reforma Tributária
4ª Conferência: Tributação e Competitividade.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Katia Abreu; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio Santos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Embaixada da Suécia; e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Seminário sobre experiências de legislação contra castigos corporais de crianças e adolescentes.
Foram convidados, entre outros, a rainha da Suécia, Silvia Sommerlath; a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e a representante especial da ONU sobre violência contra crianças, Marta Santos Pais.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre os avanços e desafios na implementação da Lei 11.947/09, que regulamentou a Alimentação Escolar.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do FNDE, Albaneide Peixinho; a secretária de Educação Básica do MEC, Maria Almeida e Silva; e a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maya Takagi.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a localização do novo aeroporto da Serra Gaúcha.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner de Oliveira; o diretor-presidente da Anac, Carlos Pellegrino; e o diretor do Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul, Roberto de Carvalho Netto.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a redução da mistura de etanol na gasolina e a política nacional de combustíveis renováveis.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima; e o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto.
Plenário 8
16 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (20)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Taquígrafo.
Plenário Ulysses Guimarães
FONTE: CAMARA EM FOCO
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 11:14
Entrevista: Wilma não acredita que Gustavo Carvalho deixe o PSB e diz que Natal está abandonada
A ex-governadora Wilma de Faria(PSB) não acredita que o deputado estadual Gustavo Carvalho(PSB) deixe o PSB e ingresse no PSD, partido que será liderado no Estado pelo vice-governador Robinson Faria(PMN).
"Eu não acredito que Gustavo deixe o PSB. Ele realmente foi convidado para ingressar no PSD. Isso ele me comunicou. Mas não acredito que Gustavo deixe o PSB, pois ele tem compromisso com o partido, com as bases do partido no interior. Quero Gustavo perto de mim", declarou Wilma em entrevista ao jornalista Jurandy Nóbrega, na manhã de hoje na Rádio Cidade FM.
Críticas a Micarla e candidatura a prefeita de Natal
Na entrevista, Wilma não poupou críticas ao governo de Micarla de Souza(PV).
"A cidade está cheia de buracos, com lixo, e com um sistema de saúde que não atende à população", fuzilou Wilma.
Em relação a uma eventual candidatura à Prefeitura de Natal em 2012, Wilma assinalou que se for uma decisão do PSB aceita disputar a sucessão de Micarla de Souza.
"Se essa for uma decisão do meu partido eu serei candidata a prefeita de Natal. Mas quem vai decidir isso é o partido, não será uma decisão apenas minha", enfatizou a ex-governadora.
postado por cleumy candido ás 10:30
15 de mai. de 2011
Robinson Faria e futuros deputados do PSD se reúnem para discutir os rumos do partido no RN
O vice-governador Robinson Faria, o deputado federal Fábio Faria e os deputados estaduais Ricardo Motta, Raimundo Fernandes, Gesane Marinho, José Dias e Vivaldo Costa estiveram reunidos nesta sexta-feira num almoço no bistrô Dolce Vita, em Natal.
No cardápio os rumos do novo partido, o PSD, ao qual todos irão se filiar. Robinson, Fábio e os cinco deputados já discutem as filiações que serão feitas ao PSD por várias lideranças políticas do Estado.
São prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças que deverão fazer do PSD um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte.
Confira a foto da reunião de Robinson Faria com os seus liderados do novo PSD, postada no twitter do vice-governador:
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 10:12
No cardápio os rumos do novo partido, o PSD, ao qual todos irão se filiar. Robinson, Fábio e os cinco deputados já discutem as filiações que serão feitas ao PSD por várias lideranças políticas do Estado.
São prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças que deverão fazer do PSD um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte.
Confira a foto da reunião de Robinson Faria com os seus liderados do novo PSD, postada no twitter do vice-governador:
"exclusivo" Gesane Marinho confirma filiação de Gustavo Carvalho ao PSD e diz que o nome dela está à disposição para disputar a Prefeitura de Natal na eleição de 2012
Em entrevista a O Poti, neste domingo(15), a deputada estadual Gesane Marinho confirma o ingresso do colega Gustavo Carvalho no PSD.
“A ida dele(Gustavo) é praticamente certa. Hoje, nosso grupo tem três deputados: eu, Ricardo Motta e Raimundo Fernandes. Com a chegada de mais três, passaremos a ser a maior bancada da Assembleia Legislativa, ultrapassando a do PMDB”, afirma Gesane.
Na entrevista, Gesane diz que seu nome está à disposição do PSD para disputar a Prefeitura de Natal. Ela frisa, no entanto, que ainda não há uma definição sobre se o PDS irá lançar candidatura própria a prefeito da capital no pleito de 2012.
“Todos os partidos fortes na capital devem colocar seus nomes mais expressivos à disposição. Como eu tive uma boa votação em Natal, o meu também está. Tenho tido uma votação crescente em Natal. Em 2002, eu tive aproximadamente 3,5 mil votos. Em 2006, tive quase 14 mil votos. E agora em 2010, quase 20 mil. Então, essas eleições crescentes nos credenciam a querer disputar uma eleição majoritária na capital. Mas isso não quer dizer que por ter uma excelente votação na proporcional a gente tenha a mesma aceitação na majoritária. A candidatura deve ser um anseio do povo. Não pode partir de gabinete de portas fechadas. Meu nome está à disposição, assim como o do deputado federal Fábio Faria. A gente deve ter um poder decisivo nessa eleição, pois temos quadros bons no PSD”, enfatiza Gesane Marinho.
postado por cleumy candido ás 09:00
14 de mai. de 2011
A PREFEITURA ESTÁ SEM SEGURANÇA É O QUE PAREÇE !!!
FORAM ROUBADOS DA PREFEITURA DE UMARIZAL 3 BATERIAS DUAS DO ONIBUS E OUTRA E TANBÉM UM MACACO DE LEVANTAR CARRO. O VIGIA DA NOITE ERA EUFRAZIO., AINDA ONTEM CONVERÇEI COM O PREFEITO ROGERIO E ELE ME DISSE QUE JÁ TINHA ACIONADO A POLICIA LOCAL PARA INVESTIGAR O CASO,-.
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 12:40
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 12:40
O AMOR É LINDO
ESSE É NATO FILHO DE SEU DIMAS , NATO TRABALHA PRA O VEREADOR GALEGO DE MOCÓ
OMTEM A NOITE ELE NAMOROU E MUITO COM LUCIA UMA NAMORADA ANTIGA DELE ., E TANBEM NAMOROU ONTEM O CASAL RAIMUNDO E SOCORRO., RAIMUNDO É IRMÃO DE GEAN DO BAR.
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 12:35
OMTEM A NOITE ELE NAMOROU E MUITO COM LUCIA UMA NAMORADA ANTIGA DELE ., E TANBEM NAMOROU ONTEM O CASAL RAIMUNDO E SOCORRO., RAIMUNDO É IRMÃO DE GEAN DO BAR.
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 12:35
"PARABÉNS PARA O PREFEITO ROGERIO FONSECA"
ONTEM RECEBIE A LIGAÇÃO DO PREFEITO ROGERIO FONSECA, ONDE ELE ME CONVIDOU PRA VER O NOVO COMPLEXO ESPORTIVO QUE FOI FEITO NO BAIRRO CARAÍBAS., REALMENTE FIQUEI IMPRECIONADO COMO FICOU LINDA A QUADRA DE ESPORTES DAQUELE BAIRRO , NA OPINIÃO A MAIS LINDA DE UMARIZAL., PARABÉNS PARA O PREFEITO QUE ESTÁ COMCLUINDO MAIS UM DOS SEUS SONHOS., POR QUE EU SEI QUE QUANDO A PRIMEIRA DAMA E O PREFEITO ANDAM NAQUELE BAIRRO LENBRA DA SAUDOSA HELENA LUCIA POR QUE ELA GOSTAVA MUITO DAQUELA COMUNIDADE.
AGORA VALE SALIENTAR QUE DEVE TER VIGILANCIA 24 HORAS PRA NÃO ACONTEÇER O QUE ACONTEÇEU COM A QUADRA DO MULTIRÃO.
FOTO DO PREFEITO ROGERIO FONSECA COM O SUB SECRETARIO DE ESPORTES CARRINHO., QUE NA MINHA OPINIÂO ERA PRA SER DE FATO O SECRETARIO DE ESPORTES DO MUNICIPIO, MAIS POR QUESTOÊS FAMILIARES AI COLOCAM UM CARA QUE PRA MIM, SÓ FEZ DANIFICAR E MUITO A SECRETARIA.
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 11:35
13 de mai. de 2011
HOTEL PIRÂMIDE: As imagens do almoço com o Ministro Novais ... do Turismo ... de Dilma
ESSE ALMOÇO ESTAVA CHEIO DE CELEBRIDADES, TODOS COMENDO, ESTAVA PRESENTE O DEPUTADO ESTADUAL GETULIO REGO O DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE ALVES A GOVERNADORA ROSALBA E MUITOS OUTROS POLITICOS DO NOSSO ESTADO.
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 16:30
Vice-governador Robinson Faria se reuniu hoje em um almoço com parlamentares do PSD
A sexta-feira será de reunião almoço para os parlamentares do PSD no Rio Grande do Norte.
O vice-governador Robinson Faria, que presidirá o partido no Estado, convidou os cinco deputados estaduais para um almoço no restaurante Dolce Vita. Deverão estar presentes José Dias, Vivaldo Costa, Ricardo Motta, Raimundo Fernandes e Gesane Marinho.
"AGRADECIMENTOS"
MEUS AGRADECIMENTOS AO PREFEITO DE UMARIZAL ROGERIO FONSECA, O EX-PREFEITO ADSON LUIS E O VEREADOR CHICO DE BRANCAR., TODOS ME PRESENTIARAM DE UMA FORMA QUE PUDESSE COMEMORAR O ANIVERSSARIO NO ULTIMO DIA 11 DE MAIO., E PRINCIPALMENTE AO EX-PREFEITO ADSON LUIS, QUE POR VOLTA DAS 9:00 DA MANHA LIGOU PRA MIM., E COM A SUA EDUCAÇÃO DE SEMPRE ME PARABENIZOU PELA DATA TÃO ESPECIAL PARA MIM.
11 de mai. de 2011
PARABÉNS PARA O BLOGUEIRO HOJE !!!!! HAHAHA MAIS UM ANO GRAÇAS A DEUS .
HOJE O BLOGUEIRO DÁ UM STOP., POR QUE HOJE É DIA DE FESTA É MAIS UM DIA PRA SER COMEMORADO NA MINHA VIDA , 11 DE MAIO DE 2011 , ESTE BLOGUEIRO COMPLETA MAIS UM ANO.
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 07:20
10 de mai. de 2011
Prefeito Gilberto Kassab tenta fazer mais um desfalque no DEM, dessa vez é Marco Maciel
O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, fundador do PSD, está em uma investida para atrair mais um filiado do DEM. Dessa vez ele busca o ex-senador Marco Maciel.
Ao líder Democrata foram oferecidas vagas de titularidades em dois conselhos administrativos da Prefeitura de São Paulo, que juntos somam um jeton mensal de R$ 12 mil.
A informação foi publicada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 17:20
Ao líder Democrata foram oferecidas vagas de titularidades em dois conselhos administrativos da Prefeitura de São Paulo, que juntos somam um jeton mensal de R$ 12 mil.
A informação foi publicada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 17:20
Depois do escândalo nacional, Prefeitura anuncia comissão para fiscalizar distribuição da merenda
Depois do escândalo nacional, onde as escolas da rede pública de Natal foram mostradas no programa Fantástico como colégios onde faltavam merenda e água e ainda distribuía milho vencido para alimentação das crianças, a Prefeitura de Natal resolveu agir.
O secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, informou que será criado um Grupo de Trabalho para acompanhar de forma permanente a entrega da merenda.
De acordo com o titular, a comissão formada por três servidores da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm) e Gabinete Civil, será responsável por acompanhar, fiscalizar e produzir relatórios informando sobre a situação da merenda escolar em cada escola e creche do município.
Durante a entrevista coletiva, Walter Fonseca esclareceu que a Escola Municipal Chico Santeiro, situada no bairro Nordeste e mostrada em reportagem da Rede Globo neste domingo (8), está com a merenda escolar dos estudantes regularizada desde o dia 11 de abril. A Secretaria Municipal de Educação já realizou três repasses para a escola fazer a manutenção da alimentação, cuja conta específica está com o saldo bancário de R$ 5.220,00.
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 17:16
O secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, informou que será criado um Grupo de Trabalho para acompanhar de forma permanente a entrega da merenda.
De acordo com o titular, a comissão formada por três servidores da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm) e Gabinete Civil, será responsável por acompanhar, fiscalizar e produzir relatórios informando sobre a situação da merenda escolar em cada escola e creche do município.
Durante a entrevista coletiva, Walter Fonseca esclareceu que a Escola Municipal Chico Santeiro, situada no bairro Nordeste e mostrada em reportagem da Rede Globo neste domingo (8), está com a merenda escolar dos estudantes regularizada desde o dia 11 de abril. A Secretaria Municipal de Educação já realizou três repasses para a escola fazer a manutenção da alimentação, cuja conta específica está com o saldo bancário de R$ 5.220,00.
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 17:16
Dos 114 deputados federais que respondem a inquérito no STF, dois são do RN
O site Congresso em Foco divulgou hoje a lista dos deputados federais que respondem a inquérito no Supremo Tribunal Federal. Dos 114 integrantes da lista, dois são do Rio Grande do Norte: Fábio Faria (PMN) e Rogério Marinho (PSDB). Esse último é réu em duas ações.
No Brasil, um em cada cinco deputados responde a algum tipo de processo no Supremo. Esses parlamentares acumulam 243 inquéritos e ações penais, de acordo com levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco.
Em 78 casos, a Justiça encontrou elementos para transformar 40 deputados em réus, acolhendo parecer do Ministério Público Federal por entender que há fortes indícios de envolvimento dos acusados nos crimes atribuídos a eles.
PROCESSADOS DO RN:
Fábio Faria (PMN-RN)
Inq 2454 (18/1/2007) – Crimes Eleitorais
Rogério Marinho (PSDB-RN)
Inq 3026 (8/10/2010) – Investigação Penal
Inq 2571 (3/7/2007) – Corrupção passiva (tramita sob segredo de justiça)
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 17:15
No Brasil, um em cada cinco deputados responde a algum tipo de processo no Supremo. Esses parlamentares acumulam 243 inquéritos e ações penais, de acordo com levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco.
Em 78 casos, a Justiça encontrou elementos para transformar 40 deputados em réus, acolhendo parecer do Ministério Público Federal por entender que há fortes indícios de envolvimento dos acusados nos crimes atribuídos a eles.
PROCESSADOS DO RN:
Fábio Faria (PMN-RN)
Inq 2454 (18/1/2007) – Crimes Eleitorais
Rogério Marinho (PSDB-RN)
Inq 3026 (8/10/2010) – Investigação Penal
Inq 2571 (3/7/2007) – Corrupção passiva (tramita sob segredo de justiça)
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 17:15
Corredores da AL: E lá vem o Presidente do Poder Legislativo ... RICARDO MOTTA ...
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 17:15
Prefeitura cria grupo de trabalho para acompanhar entrega da merenda
O secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, informou, durante entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (9), que a Prefeitura do Natal criará, por determinação da prefeita Micarla de Sousa, um Grupo de Trabalho para acompanhar de forma permanente a entrega da merenda.
De acordo com o titular, o grupo formado por três servidores da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm) e Gabinete Civil, será responsável por acompanhar, fiscalizar e produzir relatórios informando sobre a situação da merenda escolar em cada escola e creche do município.
Durante a entrevista coletiva, Walter Fonseca esclareceu que a Escola Municipal Chico Santeiro, situada no bairro Nordeste e mostrada em reportagem da Rede Globo neste domingo (8), está com a merenda escolar dos estudantes regularizada desde o dia 11 de abril. A Secretaria Municipal de Educação já realizou três repasses para a escola fazer a manutenção da alimentação, cuja conta específica está com o saldo bancário de R$ 5.220,00. A reportagem foi produzida no dia 7 de abril, mas só foi ao ar após 31 dias. A Secretaria Municipal de Educação também vai instaurar processo administrativo para apurar a veracidade das denúncias feitas junto à Escola Municipal Chico Santeiro, uma vez que a escola recebeu, durante o mês de abril, os repasses para a compra da merenda.
Na manhã desta segunda-feira (9), o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, esteve no local para verificar a situação e conversar com a direção da escola. O diretor, Francisco das Chagas de Lima, confirmou que a reportagem foi gravada no dia 7 de abril, quando realmente faltava merenda na escola. Ele explicou que a falta dos insumos aconteceu por causa do período de transição da direção da escola e a documentação do novo diretor não estava regular para que o repasse dos recursos da merenda pudesse ser liberado, o que é uma própria exigência do Ministério da Educação.
A Escola Municipal Chico Santeiro possui Unidade Executora (UEX), recebe recursos diretamente da SME e faz a compra direta da merenda. Mas, para que o repasse seja garantido, a escola precisa estar em dia com a prestação de contas mensal dos valores. Outro problema citado pela reportagem foi a falta d’água na escola, o que segundo o diretor Francisco das Chagas não é verdade. “Um bebedouro estava interditado, mas há outros três bebedouros na escola para as crianças. Não falta água na escola”, afirmou o diretor.
Foto: divulgação
Informações: secom
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