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Da redação / Com informações do G1 e FolhaPress
O Ministério Público da Suíça
enviou ao Brasil, nesta quarta-feira (30), os autos da investigação
sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por
suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, informou a
Procuradoria Geral da República.
O Procurador-Geral da República,
Rodrigo Janot, aceitou a transferência feita pelo MP suíço. Os
documentos vão primeiro para o Departamento de Recuperação de Ativos do
Ministério da Justiça e depois serão remetidos para a Procuradoria Geral
da República.
O Ministério Público da Suíça relata na
documentação contas bancárias supostamente em nome de Cunha e
familiares. As investigações começaram em abril na Suíça e resultaram em
bloqueio de valores, segundo informou a PGR.
Indagado nesta
quarta se tem conta no exterior, Cunha não quis responder: "O meu
porta-voz será sempre meu advogado. Não há o que falar. Não falarei. Não
vou ficar todo dia comentando. Amanhã, vai surgir outro. Tenho que
cumprir a orientação dele de não falar", afirmou.
A defesa de
Cunha divulgou nota na qual afirmou que desconhece qualquer procedimento
investigatório realizado na Suíça. "Por tal razão, está impedida de
tecer comentários acerca dos supostos fatos noticiados", diz o texto da
nota. "A defesa do deputado Eduardo Cunha está pronta para prestar os
devidos esclarecimentos que se façam necessários, mas mantendo a sua
postura de se manifestar somente nos autos de processos e caso
formalmente questionada pelas autoridades competentes."
Cunha não
pode ser extraditado para a Suíça para responder a processo porque é
brasileiro nato. A transferência de processo é um procedimento de
cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da
investigação ou do processo ao se verificar a jurisdição mais adequada
para a tramitação do processo penal.
Com a transferência do
processo, a Suíça renuncia à sua jurisdição para a causa, que passa a
ser do Brasil e de competência do Supremo Tribunal Federal porque,
devido à condição de deputado federal, Cunha tem prerrogativa de foro e
só pode ser investigado com autorização do STF.
Este é o primeiro
processo a ser transferido para o STF a pedido da Procuradoria-Geral da
República e o segundo da Operação Lava Jato. A primeira transferência
de investigação foi a do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para
Curitiba.
Depoente revelou
Suposto operador
do PMDB no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, o engenheiro
João Augusto Rezende Henriques afirmou em depoimento à Polícia Federal
(PF) que fez uma transferência ao exterior para uma conta do presidente
da Câmara dos Deputados.
Henriques foi ouvido pela PF na última
sexta-feira (25), após ter sido preso na 19ª fase da Operação Lava Jato,
que investiga desvio de recursos de contratos da Petrobras.
Em
despacho decretando a prisão preventiva de João Henriques, o juiz Sérgio
Moro escreve que o suposto operador do PMDB confirmou pagamento de
propina a um agente político, com foro privilegiado, já investigado pela
Lava Jato.
Eduardo Cunha foi denunciado pelo procurador-geral da
República, Rodrigo Janot ao Supremo pelos crimes de corrupção e lavagem
de dinheiro. De acordo com a Procuradoria, o presidente da Câmara
recebeu propina de contratos firmados entre a Petrobras e fornecedores
da estatal.
Em julho, o ex-consultor da Toyo Setal, Júlio
Camargo, afirmou em depoimento à Justiça Federal do Paraná que foi
pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propina para que um
contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Do total do
suborno, contou o delator, Cunha disse que era "merecedor" de US$ 5
milhões.
Além disso, investigadores da Lava Jato informaram que o
lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, também confirmou em sua
delação premiada que o presidente da Câmara recebeu, ao menos, US$ 5
milhões em propinas por contratos de locação dos navios-sonda. Baiano é
acusado de ser um dos operadores do PMDB no esquema de corrupção que
agia na estatal do petróleo.
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