A comarca de Umarizal, localizada na região Oeste do Estado, recebe às
16h da próxima segunda-feira (9) o lançamento do Expresso Judiciário,
programa do Tribunal de Justiça do RN que tem enfrentado a carência de
juízes e servidores nas comarcas do interior do RN, por meio da atuação
de forças-tarefa de juízes e servidores com o objetivo de dar resolução a
processos judiciais que se encontram paralisados.
Segundo a coordenação geral do programa, em Umarizal, 216 processos
deverão ter seguimento por meio da produção de sentenças, decisões e
despachos. Atualmente, o acervo local chega a 1.568 feitos.
De acordo com diagnóstico prévio realizado na comarca, o Expresso tem o
desafio de proferir 70 sentenças, 35 decisões e 111 despachos. Também
estão previstas 43 audiências de conciliação e 111 audiências de
conciliação e julgamento, além da realização de 17 Júris Populares.
A comarca, de acordo com dados divulgados pelo coordenador geral do
Expresso, o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Fábio Filgueira,
contabiliza atualmente um acervo processual de 1.568 feitos, sendo 914
na Vara Cível, 398 na Vara Criminal e 256 nos Juizados Especiais Cível e
Criminal.
Relativos ao trabalho da Secretaria da Vara, um total de 1.052
procedimentos deverão ser realizados para ajudar a movimentar os
processos, como a elaboração de certificados, juntada de documentos,
arquivamentos, além de outras diligências.
O juiz Fábio Filgueira lembra que uma das principais características do
Expresso Judiciário é o seu trabalho de estruturação das comarcas
beneficiadas. Antes da atuação do mutirão é feito um trabalho de
diagnóstico geral da comarca, realizado por servidores que identificam o
número de processos pendentes, entre a Justiça Comum e os Juizados
Especiais, remetendo-os aos juízes designados.
FONTE: SITE DO TJRN
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