O Prefeito Mano
Onofre baixou decreto (Decreto Nº 09/2013) determinando às Secretarias de
Administração e de Finanças a reduzir o valor do subsídio pago para Prefeito,
vice-prefeito, Secretários Municipais e Assessoria, no percentual de 8%. O
Decreto determina ainda a redução das despesas com cargos em comissão e funções
de confiança.
De
acordo o documento, publicado no Diário Oficial do Município de Umarizal, tal
atitude leva em consideração a crise econômica e as consequentes medidas
adotadas pelo governo federal no que tange a redução de impostos afetou
diretamente as receitas, gerando queda no repasse do FPM, sobretudo, junto aos
municípios.
"São medidas que tomamos para que a maquina pública
continue cumprindo com seus compromissos sem atrasos e consequentemente dando um
bom andamento aos serviços públicos do município. Nossa gestão está comprometida
com a população e essa redução vai nos permitir respirar um pouco, podendo pagar
em dia funcionários e todos os contratos do município", explicou o
prefeito.
Ainda
segundo o decreto “As medidas visam melhor adequar essa situação à realidade
econômico-financeira do município de Umarizal – RN, sem prejuízo”, e
considera que o artigo 169 da Constituição Federal que determina que a despesa
com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei
complementar.
Do Site da Prefeitura de
Umarizal
nota do blog - isso já era pra ter acontecido a muito tempo, acredito eu que se isso já tivesse acontecido teria se evitado muitas demissões e o prefeito não estaria passando pelo o alto índice de rejeição popular em apenas (06) seis meses de mandato.
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