26 de jun. de 2013

Prefeito baixa decreto determinando redução de salários

O Prefeito Mano Onofre baixou decreto (Decreto Nº 09/2013) determinando às Secretarias de Administração e de Finanças a reduzir o valor do subsídio pago para Prefeito, vice-prefeito, Secretários Municipais e Assessoria, no percentual de 8%. O Decreto determina ainda a redução das despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

De acordo o documento, publicado no Diário Oficial do Município de Umarizal, tal atitude leva em consideração a crise econômica e as consequentes medidas adotadas pelo governo federal no que tange a redução de impostos afetou diretamente as receitas, gerando queda no repasse do FPM, sobretudo, junto aos municípios.

"São medidas que tomamos para que a maquina pública continue cumprindo com seus compromissos sem atrasos e consequentemente dando um bom andamento aos serviços públicos do município. Nossa gestão está comprometida com a população e essa redução vai nos permitir respirar um pouco, podendo pagar em dia funcionários e todos os contratos do município", explicou o prefeito.

Ainda segundo o decreto “As medidas visam melhor adequar essa situação à realidade econômico-financeira do município de Umarizal – RN, sem prejuízo”, e considera que o artigo 169 da Constituição Federal que determina que a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar.

Do Site da Prefeitura de Umarizal

 


 
 
 
nota do blog - isso já era pra ter acontecido a muito tempo, acredito eu que se isso já tivesse acontecido teria se evitado muitas demissões e o prefeito não estaria passando pelo o alto índice de rejeição popular em apenas (06) seis meses de mandato. 

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