A
partir do dia 1º de maio, mais de 90 mil brasileiros que vivem na Alemanha – e a
comunidade alemã residente no Brasil – poderão solicitar a totalização do tempo
de contribuição que possuem tanto na Alemanha quanto no Brasil para requerer
benefícios como aposentadorias, pensão por morte e auxílio acidente.
Na
manhã desta quarta-feira (6), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves
Filho, e o embaixador da Alemanha no Brasil, Wilfried Grolig, realizaram a troca
dos instrumentos de ratificação do Acordo de Previdência Social entre a
República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha. Na prática, a
cerimônia foi para um país comunicar oficialmente ao outro a conclusão, em seu
território, dos trâmites legais para que acordo passe a vigorar.
“Do
ponto de vista das amplas relações comerciais existentes entre os dois países, a
entrada em vigor do Acordo Brasil-Alemanha trará melhoria significativa ao
evitar a contribuição previdenciária em dobro às empresas (brasileiras e alemãs)
que desloquem seus funcionários por um período de tempo determinado”, declarou o
ministro Garibaldi Alves Filho.
Por
sua vez, o embaixador Wilfried Grolig destacou que tanto para a Alemanha quanto
para o Brasil a previdência social é prioridade. “Através desse acordo se criam
estímulos para um intercâmbio maior de técnicos e peritos entre nossos países”,
afirmou. Ele completou que a partir de maio os empregados correrão menor risco
quando decidirem trabalhar no país parceiro.
O acordo prevê regime especial para o deslocamento temporário,
isentando trabalhadores não nacionais das contribuições previdenciárias nos
primeiros 24 meses de residência no país estrangeiro. Desde 2008, os termos do
documento e seus ajustes administrativos (protocolos indispensáveis à
operacionalização do tratado) vêm sendo negociados nas diversas rodadas de
negociações realizadas nos dois países.fonte: http://www.tuliolemos.com.br/noticia/4585/
Nenhum comentário:
Postar um comentário