Estados, municípios e DF devem prestar contas de recursos de merenda e transporte.

Hoje (30) é o último dia para que os estados, municípios e o Distrito Federal prestem contas dos recursos recebidos para a merenda e o transporte escolar nos anos de 2011 e 2012. A prestação deve ser feita até as 23h59 pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas, conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os entes federativos devem prestar contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O prazo, segundo FNDE, não será prorrogado e aqueles que não enviarem a prestação de contas ficarão sem os repasses até que regularizem a situação.

Segundo levantamento do FNDE, até ontem (29) não haviam prestado contas do transporte escolar referente a 2011 o Distrito Federal e 885 municípios. Do transporte referente a 2012, não prestaram contas 2.698 municípios e oito estados (Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Rondônia e Sergipe). 

Em relação à alimentação, o FNDE ainda não recebeu a prestação de contas de 2011 de 1.261 municípios, do Distrito Federal e de nove estados (Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rondônia e Tocantins); e, de 2012, de 2.687 municípios, do Distrito Federal e de 23 estados (exceto Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte).

Os números caíram em relação à semana passada, mas ainda são altos. Segundo o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino, a expectativa é que haja "grande movimento para registro hoje. Nossa intenção é que haja o menor número possível de inadimplentes, para que os alunos não sejam prejudicados". Ele explicou que na próxima semana será paga uma parcela da alimentação escolar e que os entes que não prestarem contas não a receberão.

Da Agência Brasil

ZÉ MOURA X ROSALBA CIARLINE

VEREADOR ZÉ MOURA, SUA FILHA LIANY E A GOVERNADORA ROSALBA CIARLINE

 

 

DURANTE A CONVENÇÃO ESTADUAL DO  (PSDB) NO ULTIMO DOMINGO (28) ONDE ESTEVE PRESENTES VARIAS AUTORIDADES DE TODO ESTADO A GOVERNADORA ROSALBA CIARLINE EM CONVERSA COM O VEREADOR UMARIZALENSE ZÉ MOURA (PSDB) DIZ QUE ACABA DE TIRAR O RIO GRANDE DO NORTE DA INADIMPLÊNCIA , HERANÇA ESSA “MALDITA” DEIXADA PELO SEU ANTECESSOR.

 E QUE AGORA DANDO GRAÇAS A DEUS AS CHUVAS QUE VEM CAINDO EM TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VAI APROVEITAR PARA SUBSTITUIR  AS MUDAS QUE NÃO FRUTIFICARAM NO SEU GOVERNO  POR OUTRAS QUE VENHAM REALMENTE DAR BONS FRUTOS PARA TODOS OS NORTES RIO-GRANDENSES.

ISSO QUE DIZER, A GOVERNADORA VENDO O ATUAL QUADRO POLITICO DO NOSSO ESTADO E COM A APROXIMAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 2014 ELA JÁ ESTÁ COMEÇANDO A COSTURAR ALIANÇAS COM QUEM REALMENTE TEM INTERESSE EM AJUDAR O NOSSO ESTADO.

Jovem admite estupro, mas fica solto por falta de vaga em cadeias no RN

O agricultor Francisco Almir Galdino, de 22 anos, foi preso nesta segunda-feira (29) suspeito de ter estuprado uma menina de 11 anos. O crime aconteceu na cidade de Cerro Corá, a 128 quilômetros de Natal. O jovem, no entanto, continuará solto. “Ele não foi preso por que não foi pego em flagrante. E não pedimos a prisão preventiva porque não temos onde prendê-lo”, disse Raimundo Bezerra, chefe de investigações da delegacia de Currais Novos, responsável pelo inquérito que apura o crime.

O coordenador do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, major Castelo Branco, a decisão de prender ou não cabe à Polícia Civil. No entanto, ele admitiu que “a situação não é fácil”. Ao G1, ele disse que "a Justiça interditou os Centros de Detenção Provisória de Caicó, Currais Novos, Mossoró, Assu e Pau dos Ferros. Além disso, a comarca de Natal está sob intervenção judicial. A Secretaria (de Justiça e Cidadania) precisa de autorização judicial para trazer presos de outras regiões do estado para capital". Ele também afirmou que "isso acaba atrapalhando bastante, pois o preso fica aqui ao mesmo tempo em que responde pelo crime em outra cidade”.
Mesmo assim, o major afirma que, se o delegado pedir a prisão, a Coordenadoria do Sistema Penitenciário irá solicitar autorização judicial para prender o suspeito em Natal dada a gravidade do crime.
A prisão
O agricultor foi preso depois que a Polícia Militar foi chamada ao Conselho Tutelar, onde uma menina de onze anos estava acompanhada dos pais. “Ele acusaram o rapaz de ter praticado atos sexuais com a criança”, disse o soldado Ferreira.
De acordo com a conselheira tutelar de Cerro Corá, Lucinéia Batista, a menina contou à mãe que mantinha um relacionamento com o rapaz. “Nós seguimos os procedimentos e levamos o caso para a polícia", informou. “Nós fomos até a casa do suspeito e o conduzimos à delegacia”, acrescentou o soldado.
Ainda de acordo com o policial, o suspeito confessou que teve relações com a menina mais de uma vez. “Ele disse que a menina gostava dele, que tinha mandado cartas, mas ela é uma criança”, ressaltou.
Na confissão do suspeito, documento que foi repassado ao G1 assinado pelo delegado Petrus Ferreira, o agricultor afirma que a menina é quem o chamava para se encontrar com ela e que eles tiveram relações sexuais por duas vezes.

 

Os pais da garota afirmaram à polícia que desconheciam a relação da filha com o homem e, logo que tomaram ciência do fato, acionaram o Conselho Tutelar. Segundo o chefe de investigação Raimundo Bezerra, o jovem confessou que mantinha o relacionamento com a menina há cerca de dois meses. Ele disse que ela mandava recados para ele. Mas ela é uma criança muito pequena, ainda nem se formou fisicamente”, argumentou o investigador.
Ainda de acordo Bezerra, o suspeito não foi preso, primeiramente, por não ter sido pego em flagrante. “Também não pedimos a prisão preventiva porque o Centro de Detenção Provisória (CDP) está interditado pela justiça. E as outras comarcas não recebem nossos presos”, afirmou Raimundo. “Não temos onde prendê-lo”, pontuou.

FONTE: G1.COM/RN

Portaria de quatro ministérios libera obras de emergência para o Rio Grande do Norte

Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu portaria interministerial, assinada pelos ministros da Integração Nacional, das Cidades, da Saúde e do Planejamento, selecionando o 1º grupo de empreendimentos para execução de várias obras, principalmente de abastecimento de água, em diferentes municípios potiguares.  

 

A portaria nº 141 indica obras de prevenção a seca e desastres naturais. São 15 projetos para todo o Rio Grande do Norte. No ministério das Cidades foram autorizados dois sistemas de abastecimento de água para Assú e Caicó. 

 

Entre os municípios beneficiados com ampliação dos atuais sistemas de abastecimento de água estão: Porto do Mangue e comunidade do Rosado, Caraúbas, São João do Sabugi, Encanto, Jardim de Piranhas, Portalegre e Pendências, todos com projetos no ministério da Saúde. 

 

Já o Ministério da Integração Nacional aprovou os projetos da barragem de Umarizeiro e da subadutora de Governador Dix-sept Rosado, partindo do sistema adutor Apodi-Mossoró. As comunidades que estão às margens da barragem de Santa Cruz, em Apodi, também tiveram seus sistemas de abastecimentos selecionados pelo Ministério da Integração. 

 

A adutora de Umari, em Campo Grande, e um sistema adutor integrado ligando Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio, fazem parte da seleção de projetos publicados pelo ministério da Integração.

 

Assessoria de Imprensa

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twitter: @HenriqueEAlves

Ministério Público enquadra Prefeita, Gildene Barreto, em mais um Inquérito Civil.

Definitivamente, já está virando rotina aqui nesta página virtual noticiarmos fatos negativos envolvendo o nome da Prefeita de São Francisco do Oeste, Gildene Barreto (PTB).

E não é para menos, pois nos últimos meses, a Chefe do Executivo Oestense teve o seu nome arrolado em vários Inquéritos Civis instaurados pelo Ministério Público da Comarca de Pau dos Ferros e com quase todos apontando para o cometimento de, supostos, atos negligentes no exercício do cargo por parte da gestora.

O mais novo fato negativo envolvendo o nome de Gildene Barreto nos registros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte refere-se a instauração do INQUÉRITO CIVIL Nº 06.2013.00001557-6, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, para apurar o possível cometimento de ato de improbidade administrativa por parte da Prefeita ao estabelecer, segundo as denúncias, jornadas de trabalho diferenciadas para servidores concursados ocupantes do mesmo cargo, privilegiando seus eleitores em detrimento dos que votaram nos candidatos da oposição.

Ao todo, o Ministério Público informa que 10 (dez) funcionárias do Município assinaram a denúncia de mais este, suposto, caso de Improbidade noticiado na referida Promotoria e que teria sido patrocinado por Gildene Barreto.

Ademais, o Promotor de Justiça Mac Lennon Lira dos Santos Leite oficiou a Prefeitura para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, encaminhe a cópia da lei que estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, bem como prestar esclarecimentos acerca dos fatos narrados no procedimento investigativo. 

Vale salientarmos que, caso as denúncias sejam comprovadas, a gestora poderá ser penalizada até com o ajuizamento de uma Acão Civil Pública de improbidade administrativa (ACP) por parte do Ministério Público.

Aparentemente, o "chicote tá comendo" lá pras bandas da terra de São Francisco.

Vôte!!!

 

VIA - POLITICA PAUFERRENSE

ZÉ MOURA PARTICIPOU ONTEM (28) DA CONVENÇÃO ESTADUAL DO PSDB NA CAPITAL DO ESTADO

VEREADOR ZÉ MOURA E A GOVERNADORA ROSALBA CIARLINE

NA FOTO ACIMA O  VEREADOR ZÉ MOURA ESTÁ ALERTANDO A GOVERNADORA PARA TOMAR CUIDADO COM OS QUE FINGEM DE ALIADOS EM SUA CIDADE.

DO BLOG – QUANDO SERÁ QUE VÃO SE REVELAR ESSES POSSÍVEIS TRAIDORES ?????

VEREADOR ZÉ MOURA PARTICIPOU NESTE ULTIMO DOMINGO DA CONVENÇÃO ESTADUAL DO (PSDB) NA CÂMARA DE VEREADORES DE NATAL

ZÉ MOURA PRESIDENTE DO (PSDB) UMARIZAL E VALERIO MARINHO PRESIDENTE ESTADUAL(PSDB)

VEREADOR ZÉ MOURA ABRAÇADO COM O PAI DO DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO NO ATO ONDE O MESMO FOI ELEITO PRESIDENTE ESTADUAL DO (PSDB).

VALÉRIO MARINHO É TAMBÉM SUPLENTE DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO DO (DEM).

APARELHO DE RAIO -X / EM UMARIZAL TEM MAS NÃO FUNCIONA

Como todos sabemos a prefeitura de Umarizal conta com um aparelho de raio-x, mais o mesmo se encontra guardado a u muito tempo, o prefeito diz que não tem verba suficiente para a manutenção desse aparelho como também não tem condições de pagar os profissionais da saúde para opera-lo.

 

FOTO:GOOGLE

Agora dinheiro para viajar para são Paulo, Brasília, natal, campina grande e vários outros lugares ai sim tem que sobre, essa conversa de que a prefeitura não tem condições de colocar um sala de raio-x para funcionar e conversa pra boi dormi.

Por que não se tira o dinheiro que não está sendo gasto com o esporte e gasta com a saúde, até então onde eu seu nada foi feito no esporte mas os funcionários estão recebendo, mas para que ???? só para tirar fotos.

Quando se quer fazer algo se faz, o prefeito tem o poder de tirar qualquer dinheiro do FPM (fundo de participação dos municípios) e aplicar onde ele queira desde que cumpra com as outras obrigações.

Não se faz por que não querem fazer .... o dinheiro publico de Umarizal está mal administrado, estão centralizando em pequenos poderes, como se aqui em Umarizal fosse a rua dos ministérios de todo o brasil.