Coligação adversária argumentou que prefeito em exercício Silveira Júnior se favorecia pelo uso das cores amarelas em ano de Copa do Mundo
As coligações que disputam a eleição municipal suplementar de Mossoró decidiram de vez levar a briga para a Justiça. O plantão da 33ª Zona Eleitoral, montado especialmente para o pleito, vem recebendo diariamente representações contra os candidatos, com pedidos de impugnação de candidaturas, multas e até cassações.
O pedido julgado mais recente partiu da Coligação Unidos por Mossoró, da candidata Larissa Rosado, pedindo que a Justiça proibisse a Coligação Liderados Pelo Povo do prefeito em exercício, Francisco Silveira Júnior, de adotar a cor amarela durantes os movimentos político, como caminhadas e carreatas.
Na representação, os argumentos eram de que “estariam fazendo propaganda irregular através do atralamento da imagem da Seleção Brasileira de Futebol à sua campanha, caracterizando infração eleitoral na forma prescrita em lei (…), requerendo, portanto a condenação em multa em seu patamar máximo, bem assim, concessão liminar para que todo tipo de propaganda que faça esta ligação cesse, sob pena de multa diária”.
O titular da 33ª Zona Eleitoral, juiz Herval Sampaio indeferiu este pedido, citando casos de condenação, nos quais os candidatos distribuíram camisetas e tabelas da Copa do Mundo contendo associação com a candidatura.
“Por fim, temos que não resta comprovado de plano tal ligação, nem que o candidato tenha ‘dado’ tais camisetas aos seus eleitores, ou qualquer outra referência que possa levar a entender nesse momento que se trate de propaganda irregular(…). Portanto, nesse primeiro momento sem ouvir a outra parte não encontro elementos para deferir de plano o solicitado, pelo contrário em uma primeira análise da jurisprudência percebi justamente o contrário”, decidiu.
A atuação do plantão eleitoral deve crescer até a realização da eleição, marcada para o dia 4 de maio. Na verdade, a batalha judicial em Mossoró foi o que gerou a realização do novo pleito, após disputa entre a prefeita cassada Cláudia Regina e a deputada Larissa Rosado. Ambas estão, no momento, impossibilitadas pela Justiça de ter o registro de candidatura.
FONTE:http://portalnoar.com/selecao-brasileira-e-motivo-de-acao-na-justica-contra-candidato-prefeito-de-mossoro/
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