Pedido de vista adia análise de mais um processo de cassação de Cláudia no TRE

Publicado em 31 de Janeiro de 2014

: por Redação

Cláudia encara mais um processo no TREFicou para a próxima semana a conclusão da análise do sexto processo de cassação da prefeita afastada, Cláudia Regina (DEM). Desta vez trata-se de uma ação que envolve acusações de abuso de poder econômico e irregularidades na prestação de contas.
O processo foi paralisado após o voto do relator Eduardo Guimarães, que reformulou dois itens em que Cláudia fora absolvida e manteve a condenação proferida pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior, nas demais.
A interrupção ocorreu após uma dúvida gerada pelo voto do juiz Nilson Cavalcanti. Ele disse que acompanha o relator, mas divergia nas partes em que houve reformulação. Ao ser alertado que isso poderia gerar uma série de embargos, Nilson disse que acompanharia o voto integral do relator. Nesse momento do debate, o juiz Carlo Virgílio pediu a palavra e anunciou o pedido de vista antecipada. "Tenho algumas divergências", alegou.
Com isso, o processo ficou para ser concluso na próxima semana.
O balanço dos processos mostra que das 10 cassações em primeira instância, cinco foram julgadas. Todas as decisões foram mantidas.
A sexta seria concluída ontem. Já no processo movido pelo Ministério Público a respeito do uso de cimento para compra de votos, a Corte modificou absolvição ocorrida em primeira instância.
O VOTO
Dos 18 itens do processo, o relator Eduardo Guimarães só se posicionou pela reforma em dois deles: 1) entrega de bicicletas por familiares da governadora e do empresário Edvaldo Fagundes a moradores de comunidades rurais; 2) doações supostamente ilegais do Mater Christi.
Nos demais, o magistrado entendeu haver abuso de poder econômico. Ele citou o uso de servidores na campanha, caixa 2 que ele classificou "como uma verdadeira burla à legislação eleitoral", compra de votos e apostas com promessas de envio de dinheiro para entidades beneficentes. "São improcedentes os argumentos de que se tratou de promessa genérica", lembrou.
Bruno Barreto
Editor de Política