Por Cézar Alves (Blog Retrato do Oeste)
A Polícia Civil de Mossoró indiciou a assistente social Ruth Alaíde da Escóssia Ciarlini (DEM), que é irmã da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), e o médico Eider Barreto de Medeiros (cunhado de Ruth), que é diretor do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), além de outros 11 servidores do mesmo hospital, por crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, peculato culposo entre outros crimes.
Rosalba, Carlos e Ruth: tudo em família. Dinheiro para a Saúde com outro fim
A investigação começou no mês de maio de 2013, quando o Retrato do Oeste mostrou, com exclusividade, que a assistente social Ruth Ciarlini (ex-vice-prefeita e ex-deputada estadual) ganhava sem trabalhar no HRTM e recebia uma bonificação especial denominada de “Plantão Eventual.”
No caso, este tipo de benefício só deveria ser pago para quem de fato trabalhasse além de seu expediente normal completando escala. Ela sequer aparecia no hospital.
Além da irmã da governadora, o Retrato do Oeste também revelou vários outros nomes, que estavam ganhando plantão eventual sem trabalhar no HRTM. A notícia ganhou repercussão estadual e os delegados Fábio Montanha, da 1ª DP de Mossoró; Nivaldo Floripes Batista, da 2ª DP, e José Vieira, da Delegacia de Defraudações, instauraram inquérito policial para apurar o caso.
Sem trabalhar
No dia 27 de setembro, com ordens judiciais, os delegados apreenderam documentos no HRTM que viriam mais tarde comprovar os desvios de recursos públicos através de fraude na folha de pagamento, destinando plantão eventual para quem não merecia.
Eram destinados até quatro plantões eventuais (o máximo) para pessoas que sequer iam ao HRTM, como era o caso da irmã da governadora, e quem trabalhava completando as escalas contaram aos delegados que não recebiam.
O próprio diretor Eider Medeiros recebia carga máxima de plantão eventual todo mês. Além dos depoimentos e os documentos, os crimes foram comprovados através de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça com o aval do Ministério Público Estadual.
“Só está sendo indiciado quem tem comprovação testemunhal e material”, explica Fábio Montanha, lembrando que em vários casos até havia prova material, mas não havia casamento com a prova testemunhal. Estas pessoas ficaram de fora do indiciamento.
Indiciados
1 – Ruth Alaíde da Escóssia Ciarlini, indiciada por estelionato qualificado e falsidade Ideológica que o Código Penal Processual (CPP) prevê pena de 2 a 10 anos de prisão. Segundo o delegado José Vieira, a ex-deputada e ex-vice-prefeita de Mossoró ainda tentou esconder que recebia plantão eventual e salário sem trabalhar no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
2 – A Chefe do Setor de Serviço Social do HRTM, Rosângela Almeida Moreira Carioca, foi indiciada por estelionato qualificado, que o CPP prevê pena de 1 a 5 anos de prisão, além de Fraude Processual, que o CPP prevê pena de 3 meses a 2 anos. “Esta senhora recebia plantão sem ter direito e criou um livro para tentar esconder a fraude”, explica.
3 – Assistente social que trabalha no setor administrativo, Margareth Paiva Cavalcante, foi indiciada por estelionato qualificado, que o CPP prevê pena de 1 a 5 anos de prisão, e por falsidade ideológica, que o CPP prevê pena de 1 a 5 anos. Ela não trabalhava na Assistência Social, mas colocava seu nome para receber Plantão Eventual noturno.
4 – Mirna Aparecida de Sousa de Lima foi indiciada por estelionato
5 – Zuleide da Conceição Sousa foi indiciada por estelionato
6 – Alzeniza Nunes de Lima, a Geiza, foi indiciada por estelionato
7 – Alzenira Nunes de Lima foi indiciada por estelionato
8 – Valcineide Alves da Cunha de Sousa – foi indiciada por estelionato. Esta senhora tem uma particularidade. Recebia plantões eventuais noturno de um setor do HRTM que não funciona à noite. Na prática, Valcineide sequer trabalhava no HRTM. Só recebia.
9 – Antônia Edna de Morais foi indiciada por estelionato
10 – Janilce da Silva Falcão foi indiciada por estelionato
11- Maria Goretti Alves de Araújo foi indiciada por estelionato
12 – Maria Goretti Bezerra foi indiciada por estelionato
13 – Eider Barreto de Medeiros, que é o diretor geral do HRTM foi indiciado por peculato culposo, pois, segundo o delegado, sabia de tudo quando assumiu, deixou o esquema continuar e ainda autorizava pagar a si próprio com plantão eventual.
O rombo
O governo do Estado pagava em média 8 milhões por mês em plantão eventual a servidores do governo para complementar escalas dos hospitais do Rio Grande do Norte. Existe uma suspeita de que em sua grande maioria, estes plantões eventuais foram pagos a quem não merecia em detrimento a quem de fato trabalhou. Seriam destinados para apaniguados políticos, como escreveu os delegados.
Após a publicação dos fatos pelo Retrato do Oeste e a Operação Ponto Final da Policia Civil, os pagamentos de plantões eventuais teria reduzido mais de 60% no RN, o que equivale uma economia mensal superior a R$ 5 milhões.
Nota do Blog Carlos Santos – Segue caindo por terra o vestal de honestidade do esquema da “Rosa”.
Imaginar que a governadora e o governador de fato, Carlos Augusto Rosado (DEM), não sabiam dessa pouca vergonha, é acreditar que Papai Noel existe e mora na Lapônia.
Qualquer dúvida, é só lembrarmos também o caso do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. É outro registro de desvio comprovado na Saúde, numa área tão delicada.
Foi instalado às pressas e o próprio Governo, pressionado pelo Ministério Público, admitiu que houve desvio (numa primeira etapa), de mais de R$ 8,4 milhões de um total de cerca de R$ 16 milhões destinados a essa unidade hospitalar.
Tem mais um detalhe: há mais de dez meses que o secretário estadual da Saúde – Luiz Roberto Fonseca – anunciou sindicância para apurar denúncia contra Ruth, que por pouco não era candidata a prefeito de Mossoró em 2012. Mas até aqui, nenhum resultado foi apresentado.
Se Ministério Público e Polícia Civil não agem, certamente o escândalo continuaria sendo escondido e o esquema de desvio mensal de cerca de R$ 5 milhões/mensais seguiria a pleno vapor.
Esse dinheiro daria para instalar uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) por mês ou cobrir o custo das três existentes em Mossoró.
Lamentável. Triste.
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