O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas decidiu manter a
cassação do mandato do governador do estado, José Melo (PROS), e do
vice-governador José Henrique Oliveira (SD). O julgamento dos recursos
da defesa foi retomado nesta quarta-feira (9) após um pedido de vistas
da juíza Marília Gurgel na sessão de segunda-feira (7). Foram 6 votos
pelo improvimento dos embargos de declaração da defesa dos dois
políticos, que alegavam haver obscuridades, omissões e contradições na
sentença.
Melo e Oliveira foram condenados por compra de votos nas eleições de 2014. Mas, no entendimento dos magistrados, os advogados usaram o recurso dos embargos para tratar de questões já decididas e trazer novos elementos, o que não é cabível.
Melo e Oliveira foram condenados por compra de votos nas eleições de 2014. Mas, no entendimento dos magistrados, os advogados usaram o recurso dos embargos para tratar de questões já decididas e trazer novos elementos, o que não é cabível.
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