17 de dez. de 2014

DEPUTADO ESTADUAL SOUSA ANUNCIA VOTO EM RICARDO MOTTA


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A reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Mota (PROS), recebeu nova declaração de apoio, desta vez do deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto, o Souza(PHS), que cumprirá o seu primeiro mandato no Legislativo. Souza foi duas vezes prefeito de Areia Branca, na Região Oeste do Estado. “Ricardo Motta é um parlamentar experiente e de diálogo, um político amadurecido e com plena capacidade de liderar o Poder Legislativo”. Souza afirma que a recondução de Ricardo Motta em fevereiro de 2015 significará a continuação de um bom trabalho e a certeza de diálogo com todos os demais poderes, em especial com o novo Governo.
“Ricardo Motta tem capacidade de interagir e de liderar a Assembleia Legislativa no momento que iremos vivenciar a partir de janeiro, quando o futuro governo terá de dialogar à exaustão com os poderes e com a sociedade”. Para o futuro deputado, a trajetória de sete mandatos de Ricardo Motta é fator fundamental para a sua decisão de votar nele. “A hora é de muito equilíbrio, desarmamento de espíritos e Ricardo Motta tem esse perfil. Por isso, não tenho dúvidas de que votando nele, estarei contribuindo para o bom andamento da convivência entre os poderes em nosso Estado.”

TRIBUNAL DE CONTAS ENTRA EM RECESSO


Em consonância com decisões dos Tribunais Superiores do país, Tribunais de Justiça dos Estados e seus congêres, Tribunal de Contas entrará em recesso funcional de 20 de dezembro a 06 de janeiro vindouro. Durante este período os prazos processuais ficarão suspensos. O recesso estabelecido não afetará a execução dos serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao funcionamento do tribunal.
Durante o aludido recesso, cada unidade e cada setor referidos no parágrafo anterior funcionarão das 7 às 13 horas, contando para tanto com a participação de dois servidores, no mínimo, em regime de rodízio. Publicamos, na íntegra, a  portaria neste sentido, sancionada pelo presidente das Corte de Contas, conselheiro Paulo Roberto Alves.

HENRIQUE ALVES DISCUTIU  REAJUSTE DE PARLAMENTARES COM  MINISTRO DA CASA CIVIL


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Deputados e senadores devem aprovar até quarta-feira (17) o valor do salário para os próximos quatro anos. Porém, até o momento, os parlamentares não conseguiram chegar a um consenso de qual deve ser o percentual de reajuste. Uma parte defende os R$ 33,7 mil acordados com o governo, enquanto outra quer a majoração para R$ 35,9 mil, o mesmo que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ganhar a partir do próximo ano.

PROJETOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO  SÃO APROVADOS NA CCJ


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Dois Projetos de Lei encaminhados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) foram aprovados pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira (16).
Um deles prevê a criação de um Fundo de Aperfeiçoamento Funcional e Aparelhamento Administrativo da PGE. Segundo o relator da matéria, o deputado Hermano Morais (PMDB), o pedido apresentado pelo Executivo Estadual vem para atender as necessidades de regulamentação do órgão. O parlamentar apresentou parecer favorável e os demais deputados da CCJ presentes, Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), Agnelo Alves (PDT) e George Soares (PR), acompanharam o relator.
MEMORIAL DO LEGISLATIVO  SERÁ INAUGURADO AMANHÃ  EM NATAL


O Memorial do Legislativo Potiguar será inaugurado pelo presidente Ricardo Motta (PROS) nesta quarta-feira (17), às 10h. O Memorial abriga documentos, fotografias, mobiliário, entre outros muitos itens que retratam os 179 anos de história do parlamento.
O registro da história do legislativo potiguar vem sendo armazenado e permanentemente catalogado pela equipe, coordenada pela jornalista Bernadete Oliveira. Está instalado no Salão de Eventos da Assembleia Legislativa, enquanto aguarda a mudança para a sede definitiva, que funcionará em um casarão que está sendo restaurado na Cidade Alta.FONTE:MARCOS DANTAS

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