VIA - Blog do Diógenes
O governo federal está liberando hoje (13) R$ 37 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte.
Esse dinheiro foi prometido pela presidente Dilma Rousseff na última Marcha dos Prefeitos a Brasília, em julho passado, para compensar a queda de arrecadação dos municípios quando o governo reduziu o IPI para fomentar o consumo.
O valor que o Tesouro Nacional está repassando hoje é a primeira de duas parcelas acertadas por Dilma. Uma hoje e outra em abril do próximo ano, ano da reeleição de Dilma. Não dá para afastar o caráter eleitoreiro da medida.
Por que não pagar tudo de uma vez, numa só parcela? A resposta é simples: em se tratando de poder, o mal se faz de uma só vez. O bem se faz aos poucos. Para ser lembrado.
Com a corda no pescoço, a maioria dos prefeitos só quer saber de receber a grana.
No RN, o repasse será de R$ 37 milhões, como já pontuei. Na Paraíba, aqui vizinho, as prefeituras ratearam R$ 97 milhões.
Entre os municípios potiguares, 102 com até 10 mil habitantes vão receber hoje R$ 133 mil. Parnamirim e Mossoró vão receber R$ 1,4 milhão, cada. E Natal, maior parcela, receberá R$ 5 milhões. Em abril do próximo ano, o repasse se repete.
O dinheiro é bem-vindo, mas não resolve o problema financeiro dos municípios. Torna-se urgente a discussão do novo pacto federativo. Os estados e municípios estão quebrados.
A União detém hoje 65% do bolo tributário nacional. Estados e municípios dividem os 35% restantes. O governo federal vive de cofre cheio. E os estados e municípios vivem com os cofres vazios.
Até a promulgação da Constituição em 88, essa relação era amplamente favorável aos estados e municípios. A União lhes repassava 80% do bolo. De lá para cá, mesmo com o aumento de diversos encargos na prestação de serviços públicos, esse bolo só vem diminuindo.
Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados iniciaram uma discussão sobre o pacto federativo, mas o processo ficou apenas no discurso. O governo federal barrou o debate, porque a ele não interessa mudar a regra atual.
Até quando vamos assistir a essa romaria de prefeitos a Brasília??? Eles viajam para Brasília na condição de esmoleiros, de pedintes.
Aqueles que têm acesso a deputados influentes em Brasília, geralmente, conseguem algumas migalhas do Orçamento da União. E quem não tem?
Volta de mãos abanando. Enquanto isso, as populações nos municípios seguem convivendo com a miséria, com a falta de serviços e com a falta de perspectivas econômicas e sociais. É uma lástima!
Sem o novo pacto federativo, os municípios vão continuar do jeito que estão: quebrados e sem a mínima condição de atender o cidadão.
Município não precisa de esmola. Precisa de um novo pacto federativo.
O governo federal está liberando hoje (13) R$ 37 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte.
Esse dinheiro foi prometido pela presidente Dilma Rousseff na última Marcha dos Prefeitos a Brasília, em julho passado, para compensar a queda de arrecadação dos municípios quando o governo reduziu o IPI para fomentar o consumo.
O valor que o Tesouro Nacional está repassando hoje é a primeira de duas parcelas acertadas por Dilma. Uma hoje e outra em abril do próximo ano, ano da reeleição de Dilma. Não dá para afastar o caráter eleitoreiro da medida.
Por que não pagar tudo de uma vez, numa só parcela? A resposta é simples: em se tratando de poder, o mal se faz de uma só vez. O bem se faz aos poucos. Para ser lembrado.
Com a corda no pescoço, a maioria dos prefeitos só quer saber de receber a grana.
No RN, o repasse será de R$ 37 milhões, como já pontuei. Na Paraíba, aqui vizinho, as prefeituras ratearam R$ 97 milhões.
Entre os municípios potiguares, 102 com até 10 mil habitantes vão receber hoje R$ 133 mil. Parnamirim e Mossoró vão receber R$ 1,4 milhão, cada. E Natal, maior parcela, receberá R$ 5 milhões. Em abril do próximo ano, o repasse se repete.
O dinheiro é bem-vindo, mas não resolve o problema financeiro dos municípios. Torna-se urgente a discussão do novo pacto federativo. Os estados e municípios estão quebrados.
A União detém hoje 65% do bolo tributário nacional. Estados e municípios dividem os 35% restantes. O governo federal vive de cofre cheio. E os estados e municípios vivem com os cofres vazios.
Até a promulgação da Constituição em 88, essa relação era amplamente favorável aos estados e municípios. A União lhes repassava 80% do bolo. De lá para cá, mesmo com o aumento de diversos encargos na prestação de serviços públicos, esse bolo só vem diminuindo.
Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados iniciaram uma discussão sobre o pacto federativo, mas o processo ficou apenas no discurso. O governo federal barrou o debate, porque a ele não interessa mudar a regra atual.
Até quando vamos assistir a essa romaria de prefeitos a Brasília??? Eles viajam para Brasília na condição de esmoleiros, de pedintes.
Aqueles que têm acesso a deputados influentes em Brasília, geralmente, conseguem algumas migalhas do Orçamento da União. E quem não tem?
Volta de mãos abanando. Enquanto isso, as populações nos municípios seguem convivendo com a miséria, com a falta de serviços e com a falta de perspectivas econômicas e sociais. É uma lástima!
Sem o novo pacto federativo, os municípios vão continuar do jeito que estão: quebrados e sem a mínima condição de atender o cidadão.
Município não precisa de esmola. Precisa de um novo pacto federativo.
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