A decisão tomada pela governadora Rosalba Ciarlini, de reduzir em 12% a alíquota do ICMS para querosene de aviação, beneficia diretamente a empresa do filho do senador José Agripino, deputado Federal Felipe Maia.
A pretexto de estimular a atração de linhas aéreas para Mossoró e Caicó, a governadora Rosalba Ciarlini decidiu reduzir de 17% para apenas 5% o imposto pago pelo querosene de aviação.
O detalhe é que aqui no RN, somente uma empresa detém o monopólio da venda de querosene de aviação: a Comav, empresa do deputado Felipe Maia, que funciona em Parnamirim, e é responsável pelo abastecimento das aeronaves que pousam no Aeroporto Augusto Severo.
Portanto, a redução do ICMS estimula a venda do combustível de aviação e beneficia diretamente o filho do presidente do partido da governadora, senador José Agripino.
Evidente que Rosalba não foi movida somente pelo interesse em beneficiar a empresa do deputado Felipe Maia. Claro que o fato de ver o Aeroporto de Mossoró funcionando com a chegada de alguma empresa também pesou na decisão, que é mais do que justa, uma maneira de tentar atrair empresas aéreas para operar pelo menos a linha Natal-Mossoró.
Outro detalhe é que também em Mossoró, somente a empresa do deputado Felipe Maia é autorizada a vender querosene de aviação. Portanto, caso o Aeroporto da Capital do Oeste venha a funcionar, a empresa do filho de Agripino vai vender combustível com uma redução de pelo menos 12% no valor do ICMS.
A redução do imposto para atrair empresas ou promover o desenvolvimento é prática em alguns governos. O detalhe é que no governo de Rosalba Ciarlini houve exatamente o inverso.
Algumas empresas gozavam de regime especial de tributação, o que significava redução de impostos, o que beneficiava a empresa e a tornava mais competitiva.
Tão logo assumiu o governo, Rosalba cancelou os regimes especiais de tributação no RN.
Ainda não sabemos qual a reação dos empresários de outros segmentos no Estado, mas o fato de ter tomado uma medida que beneficia diretamente uma empresa, cujo proprietário é deputado Federal do mesmo partido da governadora e filho do presidente da legenda, com certeza vai provocar alguma discussão.
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 16:46
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