Confira os principais pontos das audiências do Procurador Geral com a Governadora e a Prefeita do Natal

Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 às 11:34 / Por: Nathan Figueiredo


audiencia_procuradorNo primeiro dia após ser reconduzido no cargo de Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto se reuniu, ontem, com a Governadora Rosalba Ciarlini para debater diversos temas. A audiência contou com a presença de Promotores de Justiça de diversas áreas, que levaram seus pleitos ao Executivo estadual.

Confira os principais pontos da reunião:

Congresso Estadual do Ministério Público

A Governadora do Estado aceitou o convite do Presidente da Associação do Ministério Público (AMPERN), Rinaldo Reais, e será a Presidente de Honra do Congresso Estadual do Ministério Público, que será realizado no mês de setembro.

Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP)

A Presidente da ABMP, a Promotora de Justiça do Estado de Santa Catarina Helen Crystine Corrêa Sanches, apresentou à Governadora os detalhes do 24º Congresso Nacional da ABMP, que será realizado em Natal em março de 2012. O objetivo é buscar apoio do Governo do Estado para este evento com dimensão internacional e que deve reunir aproximadamente 2.500 pessoas em Natal. Essa pauta também foi levada ontem à Prefeita de Natal, Micarla de Souza, em audiência no final da tarde.

Ceducs

Os Promotores de Justiça de Defesa da Infância e Juventude entregaram ao Executivo estadual relatório com detalhes sobre a situação dos Ceducs. Entre os principais problemas está a deficiência de pessoal. De acordo com o Promotores de Justiça, embora existam 300 funcionários para dar assistência a 80 adolescentes internados, falta qualificação. “Hoje temos pessoas que não têm nem o primeiro grau completo trabalhando como sócio-educador”, destacou Isabelita Rosas, Promotora de Justiça de Parnamirim. A proposta é uma reetruturação no quadro de pessoal e investimento em qualificação.

Delegacias

Os representantes do Ministério Público levaram, ainda, pleitos referentes a algumas delegacias. Na área de defesa do idoso os membros do MP solicitaram a disponibilização de um psicólogo e de um assistente social na delegacia do idoso. Para a delegacia de sonegação fiscal e defesa do patrimônio público, os membros pediram a designação de um carro para ajudar nas fiscalizações. Na pauta também foi discutida a situação da Delegacia do Meio Ambiente (DEPREMA), que hoje está sem estrutura.

IDEMA

Os Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente destacaram a necessidade de realização de concurso público para o quadro efetivo do IDEMA. Segundo eles, hoje a maior parte dos fiscais do órgão são cargos comissionados; além disso, cerca de 80% dos funcionários estão prestes a se aposentar. Para os Promotores de Justiça os problemas de pessoal do órgão vão mais além. “Já encontramos situações de fiscais que prestam consultoria para as empresas que eles fiscalizam”, alertou Gilka da Mata, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. Segundo ela, a questão ambiental não pode ser encarada de forma pontual, mas de maneira geral, com políticas públicas direcionadas e para isso a participação do Executivo estadual é fundamental.

Fonte: MP/RN

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO ÁS 14:05