Manoel Onofre justificou que ao assumir a Procuradoria-Geral de Justiça o problema com o imóvel já existia, mas tentou reverter o caso sem sucesso
O ex-procurador-geral de Justiça (PGJ), Manoel Onofre Neto falou pela primeira vez a respeito do prédio comprado por R$ 850 mil e não utilizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), localizado na Avenida Deodoro da Fonseca com a Rua José de Alencar, no Centro de Natal. Ele não foi o responsável pela compra, mas sua gestão não conseguiu dar uso ao prédio entre junho de 2009 e junho de 2013.
Ele justificou que, ao assumir a PGJ o problema com o imóvel já existia, ou seja, a impossibilidade de instalar as promotorias criminais no local. Na ocasião, a então Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (STTU) exigiu a ampliação no número de vagas de estacionamento de 12 para 24 unidades, o que teria impossibilitado a ocupação.
“Pedimos um estudo de engenharia e foi verificado a necessidade de um serviço orçado em R$ 550 mil para adequar o edifício. Discutimos o valor dentro do orçamento, inclusive com o Governo do Estado. Mas não chegamos num entendimento”, disse.
Manoel Onofre listou diversas alternativas para dar uso ao imóvel, como a busca de áreas a serem cedidas para local de estacionamento, permuta com outras instituições públicas – estadual e municipal – e a elaboração de um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
“Em 2011, encaminhamos o projeto de lei após análise do Colégio de Procuradores e foi aprovado com algumas alterações e autorizando a venda a partir de junho daquele ano. Uma das alterações condicionava a venda do prédio a, no mínimo, mesmo valor pago. O mercado imobiliário se comportou de maneira distinta e o preço caiu. Não conseguimos vender”, revelo Onofre.
O ex-procurador garantiu que os esforços não cessaram para dar destino ao local, alegando que foi solicitado um novo projeto transformando o prédio num depósito e departamento de manutenção do setor de Tecnologia da Informação do MP. Segundo ele, esse projeto foi concluído em outubro de 2012 e teve sua análise em 2013.
Contudo, neste momento, a PGJ solicitou uma nova avaliação que elevou o valor anterior para R$ 914 mil, atendendo o quesito da Lei nº 9.483 de maio de 2011, a qual permitia a venda com valor superior a R$ 850 mil.
Neste momento, tem início a gestão do então procurador-geral Rinaldo Reis. Ele decidiu por dar continuidade ao processo de alienação e venda do imóvel, convocando um leilão. No entanto, nenhum comprador se apresentou e o aviso de licitação foi dado como “deserto”. Esse, inclusive, foi o argumento apresentado para que o prédio continuasse sem uma destinação, ou seja, abandonado.
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