TRT-RN abre Ano Judiciário

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reuniu magistrados e servidores, no Tribunal Pleno, para uma sessão especial de Abertura do Ano Judiciário de prestação de contas 2019 e divulgação de metas para 2020.  Participaram da solenidade, o procurador adjunto do Rio Grande do Norte, José Duarte Santana, o procurador geral do município de Natal, Carlos de Albuquerque, o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho no RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, e Alexander Henrique Nunes Gurgel, representando a OAB/RN, além de outras autoridades.  Na abertura do Ano Judiciário, o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, apresentou os resultados da Justiça do Trabalho da 21ª Região em 2019. 

  “A missão da gestão 2019-2020 foi promover a efetividade das decisões judiciais e a profissionalização da gestão, normatizando o funcionamento de todas as instâncias administrativas do TRT21, viabilizando a efetiva concretização dos princípios da Legalidade e da Moralidade e, no particular, da Impessoalidade e da Eficiência”, disse o magistrado.  Segundo os dados apresentados, em 2019, o TRT-RN pagou mais de 358 milhões ao jurisdicionado, sendo 4,3 milhões destinados ao Imposto de Renda, 41,8 milhões foram pagos à Previdência Social e sete milhões de Custas Processuais.  No período, as Varas do Trabalho e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal e Mossoró aumentaram em 37,9% a taxa de acordos firmados na fase de conciliação. Além disso, as execuções extintas por acordos aumentaram, de 2018 para 2019, cerca de 606,5%.  Bento Herculano Duarte Neto informou também que houve uma redução no número dos processos pendentes de solução no último ano da ordem de 11% no 1º grau e 23,9% no 2º grau, bem como uma redução do tempo de tramitação na fase de conhecimento no 1º grau de 135 para 96 dias e de 146 para 122 dias no 2º grau.  Com relação às metas do Poder Judiciário do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), o TRT-RN alcançou, em 2019, um cumprimento de 100%. Das metas do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT), houve uma evolução de 78,6% no ano de 2018 para 100% no último ano.  O presidente do TRT-RN disse ainda que, dos processos pendentes de baixa, houve uma redução de 21,1% na fase de conhecimento, de 8,6% na fase de execução e de 30,6% na fase de liquidação.