Secretário de Agricultura "Lazaro Dias" irá acompanhar a Caravana de Agricultores do Município de Umarizal, no Parque Aristófanes Fernandes na Festa do Boi, no dia 11 de outubro do corrente ano.

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº151/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 494/2012 de 27 de dezembro de 2012, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Prefeito Municipal.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder ao Sr. LAZARO DIAS PINHEIRO, uma Diária, no valor unitário de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais), ocupante do cargo Secretário Municipal Agricultura e Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Umarizal, para fazer face às despesas com locomoção e estadia na cidade de Natal-RN, conforme a seguir:

Objeto do Deslocamento: O referido servidor irá acompanhar a Caravana de Agricultores do Município de Umarizal, no Parque Aristófanes Fernandes na Festa do Boi, no dia 11 de outubro do corrente ano.

Local de destino: Natal-RN

Período do Afastamento: 01 (um) dia.

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos ao art. 16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 10 de outubro de 2017.

ELIJANE PAIVA DE FREITAS

Prefeita Municipal

Publicado por:
Vanesca Patrícia de Oliveira Silva
Código Identificador:9A640505