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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 152/2017 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

GABINETE DA PREFEITA

EMENTE: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o DECRETO N° 021/2017 de 09 de outubro de 2017 que cria o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respetivo Plano Municipal de Saneamento Básico;

R E S O L V E

Art. 1°- Nomear os membros relacionados a abaixo para compor o Comitê de Coordenação responsável pela condução da elaboração da Política Pública de Saneamento, e pela coordenação e acompanhamento do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB:

I-Representantes da Secretaria de Agricultura;

Lazaro Dias Pinheiro

II- Representantes da Secretaria Assistência Social;

Maria da Conceição Sales Suassuna

III- Representantes do Conselho Municipal de Saúde;

Pedro Ubiratan de Paiva Souza

Art. 2° -. Nomear os membros relacionados abaixo para compor o Comitê Executivo, responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB:

Ananda Terranova – Engenheira;

Ayala Nicolla Nunes da Silva – Assistente Social;

Nayara de Paula Silva - Representantes da Secretaria de Educação;

Pedro Lucena de Medeiros – Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e Meio Ambiente;

V- Raicia de Oliveira Pinheiro - Representante da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.3°- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, Umarizal-RN, em 10 de outubro de 2017.

ELIJANE PAIVA DE FREITAS

Prefeita Municipal

Publicado por:
Vanesca Patrícia de Oliveira Silva
Código Identificador:6B4DC36C