Levantamento respondido por 99 prefeituras municipais à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN aponta que 74,75% das gestões estão com os salários dos servidores em dia. O número corresponde a 74 das 99 prefeituras que responderam ao questionário da Federação. Outras 25 prefeituras, ou ainda 25,25%, admitiram atrasos no pagamento aos servidores atualmente.
Já em relação ao décimo terceiro salário, que deve ser pago até o próximo dia 20 de dezembro, 63,64% prefeituras garantiram que vão conseguir realizar o pagamento. 18,18% prefeituras não vão conseguir pagar a gratificação aos servidores, e 14,14% das gestões ainda não sabem se conseguirão pagar o décimo dentro do prazo. Outras 3,03% prefeituras afirmaram que já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. O questionamento não foi respondido por 1,01% das prefeituras.
Também em relação ao décimo terceiro, a FEMURN questionou às Prefeituras sobre a antecipação do benefício. 49,49% informaram que não anteciparam o décimo. Já 30,3% das gestões anteciparam parte do benefício no meio do ano. Outras 19,19% das prefeituras pagam o décimo de acordo com o mês de aniversário do servidor. O questionamento também não foi respondido por 1,01% das prefeituras.
O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, acredita que a média obtida pelo levantamento mostra a realidade financeira dos municípios: "Mesmo o levantamento tendo sido respondido por 99 dos 167 municípios, pelo que temos acompanhado através de conversa com os gestores, este número representa uma média de todos os municípios do RN", afirmou. Ainda segundo Benes, os resultados sobre pagamento dos servidores são positivos: "A maioria dos municípios está conseguindo pagar os salários em dias. Os atrasos, algumas vezes, correspondem ao não pagamento de salários da gestão passada que não entraram no planejamento do gestor que assumiu em 2017 e ainda persiste, ou, outras vezes, a salários que são quitados no dia 10 do mês seguinte. É ruim que isso aconteça, mas dos males os menores", afirmou Benes.
Para o Presidente da Federação, o planejamento dos gestores, aliado as orientações da FEMURN são fundamentais para que as coisas não estejam "num pior patamar", disse Benes: "Os prefeitos sabem o momento de dificuldade que o país passa. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está estagnado, e muitas cidades sobrevivem dele. Então, com os poucos recursos, as prefeituras têm feito o dever de casa e se dedicado a honrar suas folhas de pagamento, o que nada mais é do que uma obrigação. E a FEMURN tem realizado parcerias com órgãos na busca de auxiliar cada vez mais as prefeituras, além de oferecer cursos e assessorias jurídica e tributárias que contribuem para a melhor gestão das cidades", afirmou o Presidente da Federação.
Décimo Terceiro depende do Auxílio Financeiro
Segundo Benes Leocádio, a incerteza do pagamento do décimo terceiro pelas Prefeituras ocorre devido à espera do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM): "É compreensível que algumas das Prefeituras digam que não terão condições de pagar o décimo terceiro, ou ao menos digam que não sabem se conseguirão pagar. O benefício representa uma segunda folha de pagamento. Diante desta dificuldade, o movimento municipalista brasileiro realizou, em Brasília, a mobilização que conquistou a AFM junto a Presidência da República. Esperamos este dinheiro prometido agora em dezembro, e torcemos que as Prefeituras descumpram o que nos disseram neste levantamento, e consigam pagar o décimo a seus servidores", disse Benes.
Na visão do Presidente da FEMURN, o levantamento apontou que as prefeituras têm se esforçado para pagar a folha de funcionários: "A dedicação dos Prefeitos em não atrasar as folhas de pagamentos e a necessidade de complementar os valores defasados de programas federais acaba afastando a destinação dos recursos para pagar o décimo, para realização de obras, e tantas outras coisas. Essa é a realidade das prefeituras hoje. O gestor paga o salário do servidor, e sacrifica o décimo. E lá vamos nós de pires na mão para Brasília em busca de recursos", disse Benes. De acordo com ele, um novo pacto federativo seria a solução dos atuais problemas de repasses, desde que se definissem novas competências e responsabilidades, principalmente em relação aos programas federais.
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