A notícia é destaque no site da agência de reportagem Saiba Mais, através de matéria assinada pelo jornalista potiguar, Rafael Duarte: a comitiva de autoridades políticas do Rio Grande do Norte que participou da cerimônia de canonização dos trinta mártires de Cunhaú e Uruaçu no Vaticano, no domingo (15), consumiu mais de R$ 100 mil em diárias, pagas com dinheiro público. Somente o Governo do Estado contabilizou R$ 90,5 mil com a verba extra para sete pessoas. A soma não inclui o valor das passagens aéreas, ida e volta, Brasil/Itália/Brasil. A estadia do grupo formado por vinte pessoas, entre políticos, gestores e técnicos, variou de cinco a treze dias para assistir a uma cerimônia religiosa que durou aproximadamente seis horas.
No Governo, uma diária internacional para a Europa equivale a 500 dólares. Em Natal, a prefeitura paga de 200 a 300 euros, dependendo do cargo ocupado pelo servidor. Da comitiva formada por representantes do Governo, prefeituras de Natal e São Gonçalo, Câmara dos Deputados e Senado Federal, apenas o secretário de Estado do Turismo Ruy Gaspar, o prefeito e a primeira-dama de São Gonçalo, Paulo Emídio de Medeiros e Terezinha de Medeiros, a deputada Zenaide Maia (PR) e a senadora Fátima Bezerra (PT) afirmaram que bancaram as despesas com recursos próprios.
Pelo Estado, além do governador Robinson Faria, embarcaram para a Itália a primeira-dama e titular da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, os secretários de Comunicação Juliska Azevedo, de Turismo Ruy Gaspar, de Cultura Isaura Rosado, da secretaria extraordinária de Gestão de Projetos e Metas de Governo Vágner Araújo, além dos assessores Zuleide Vieira (cerimonialista) e Moisés de Lima (assessor de imprensa da FJA).
Pelo município de Natal, viajaram o prefeito Carlos Eduardo Alves, a primeira-dama Andrea Ramalho, o secretário de Comunicação Heverton Freitas e a secretária de Turismo Cristina Alecrim. São Gonçalo do Amarante, município onde teria ocorrido um dos massacres, enviou o prefeito Paulo Emídio de Medeiros, a primeira-dama Terezinha Maia de Medeiros e o secretário de Comunicação Rodolfo Maia. Pela Câmara dos Deputados, embarcaram com destino ao Vaticano os deputados Beto Rosado (PP), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR). Fátima Bezerra (PT) representou o Senado Federal.
A única comitiva que ainda não voltou de Roma foi a de São Gonçalo. Segundo a assessoria de comunicação do município, o prefeito decidiu esticar a viagem em razão de uma audiência com o papa Francisco prevista para hoje (18).
Transparência
Apenas o portal da Transparência do Governo traz os nomes de cada beneficiário, o tempo de estadia e o valor global das diárias de cada representante do Estado. Os portais das prefeituras de Natal e de São Gonçalo dificultam o acesso aos dados que, por lei, deveriam ser públicos. No site da Câmara dos Deputados também não constam ainda as despesas da missão oficial dos deputados.
O valor das diárias pagas com recursos do tesouro estadual variou entre R$ 7.018 a R$ 17.253,60. A diária mais alta foi paga à primeira-dama e atual titular da Sethas, Julianne Faria, para uma estadia de 10 dias em Roma, período em que recebeu R$ 17.253,60. O valor é maior que o salário bruto de R$ 14.080,09 que Julianne recebe mensalmente como secretária. Ainda de acordo com o Portal da Transparência, o governador do Estado Robinson Faria ficou três dias a menos em Roma que a esposa. Pelas 7,5 diárias, o chefe do Executivo recebeu R$ 11.740,88.
Responsável pelo projeto que concentra mais recursos no Estado, o secretário extraordinário de Gestão de Projetos e Metas de Governo Vágner Araújo se afastou por 11 dias para cumprir missão no Vaticano e, pelas diárias, recebeu R$ 16.432,50. O valor é maior que os R$ 14.080,09 de vencimentos que ele recebe mensalmente de salário bruto.
A secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, também se ausentou durante 10 dias do Governo para acompanhar o governador na cerimônia de canonização dos mártires e recebeu, pelo período, R$ 15.741,49. A quantia também é superior ao salário bruto de R$ 14.080,09 que Juliska recebe todos os meses como secretária de Estado.
VÁGNER ARAÚJO, SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GESTÃO DE PROJETOS E METAS DE GOVERNO – SEGEPRO, RECEBEU MAIS DE R$ 16 MIL POR 10,5 DIÁRIAS
A servidora que passou mais dias longe do Rio Grande do Norte foi a cerimonialista do Gabinete Civil, Zuleide Gonçalves Vieira. Pelos 13 dias em que ficou afastada do Estado, a servidora recebeu R$ 15.363, 23. O valor da diária internacional paga a ela é quase 5 vezes mais do que o salário bruto de R$ 3.250 que Zuleide recebe do governo estadual.
As menores diárias foram destinadas à secretária Isaura Rosado e ao assessor de comunicação da Fundação José Augusto Moisés de Lima. Cada um usufruiu de 5,5 diárias e, no total, receberam R$ 7.018,00, cada. O valor é um pouco maior que os R$ 5 mil de salário bruto de Isaura e mais que o dobro dos vencimentos brutos de R$ 1.875 do jornalista Moisés de Lima.
Único gestor da comitiva do Governo do Estado que pagou as próprias despesas, o titular da Setur Ruy Gaspar comentou por meio da assessoria que, apesar de ter custeado a viagem, não teria problema em receber diárias:
– Todas as despesas de Ruy foram pagas do próprio bolso, embora ele ache que seria absolutamente normal serem pagas pelo Governo.
Dólares
A tabela de preços de diárias para agentes públicos do Governo do Estado no exterior foi regulamentada pelo decreto nº 25.155, de 4 de maio de 2015. De acordo com o documento, governador, vice-governador, secretários de Estado, controlador-geral, secretários-adjuntos, subsecretários, secretários-executivos e titulares de órgãos da Administração Indireta recebem diárias em dólar. Os valores variam por continente. Para países da América do Sul, a diária é equivalente a U$ 400; para a América do Norte o valor sobe para U$ 450. Uma diária para qualquer país da Europa custa U$ 500. Se o destino for a Ásia ou a Oceania a verba paga pelo tesouro estadual ao servidor público por dia é de U$ 550.
Camerata viajou no avião de Michel Temer e contou com apoio da igreja
A Camerata de vozes do Rio Grande do Norte, coral mantido pela Fundação José Augusto, viajou para o Vaticano no avião presidencial e contou com o apoio da Arquidiocese de Natal. Na aeronave viajaram autoridades, como a ex-ministra do STF Elen Grace, o deputado federal Felipe Maia (DEM) com a esposa, e o deputado Beto Rosado. Ao todo, 37 coralistas, entre funcionários da FJA e convidados, embarcaram para Roma dia 11 de outubro e voltaram dia 16, após a canonização dos mártires pelo papa Francisco. Um dos cantores que pediu anonimato afirmou que ninguém recebeu diária do Governo. O grupo teve as despesas com alimentação e translado pagas pela Arquidiocese de Natal e pelo caixa do próprio grupo.
A Camerata de Vozes do RN fez quatro apresentações durante a estadia em Roma. A primeira na Basílica de São Pedro, no colégio Pio Brasileiro, com a presença das autoridades locais, uma apresentação para exibição do telejornal RN TV e domingo, durante a cerimônia de canonização.
Portal da Transparência
O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) pediu autorização à Câmara Municipal para se ausentar do município entre 13 e 21 de outubro. Levando em conta a diária de 300 euros pagas pela prefeitura em viagens para países da Europa a quem ocupa o cargo de chefe de executivo, Alves teria direito a receber, na cotação de hoje, R$ 9.990 em diárias. Além de Carlos Eduardo, a comitiva da prefeitura de Natal a Roma contou com a primeira-dama, Andrea Ramalho, o secretário de Comunicação, Heverton Freitas, e a secretária de Turismo, Cristina Alecrim.
No portal da Transparência da prefeitura de Natal não consta qualquer informação sobre a viagem da comitiva. A agência Saiba Mais entrou em contato pela manhã (na quinta-feira) com a assessoria de comunicação do município, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno.
São Gonçalo
Da comitiva de três pessoas que viajou de São Gonçalo do Amarante para Roma só as passagens aéreas do secretário de comunicação e eventos Rodolfo Maia, no valor de R$ 7.569, foi paga com recursos públicos. De acordo com a assessoria de comunicação o município, o prefeito Paulo Emídio Medeiros pagou do próprio bolso as despesas dele e também as da primeira-dama Terezinha Ramalho. As informações também não constam no portal da Transparência do município.
Câmara bancou viagens de deputados federais para Roma
Os deputados federais Beto Rosado (PP), Rafael Mota (PSB), Felipe Maia (DEM), Zenaide Maia (PR) e a senadora Fátima Bezerra (PT) também acompanharam a cerimônia de canonização dos mártires de Cunhaú. A agência Saiba Mais entrou em contato com as assessorias de todos os parlamentares que viajaram a Roma.
Da bancada federal potiguar, apenas Zenaide Maia e Fátima Bezerra pagaram todas as despesas com recursos próprios. A assessoria do deputado Rafael Motta pediu que a reportagem fizesse a solicitação das informações via Lei de Acesso à Informação no portal da Câmara. A equipe do deputado Beto Rosado disse que o parlamentar viajou no avião da FAB junto com os demais deputados da comitiva e confirmou que Rosado recebeu três diárias da Câmara pagas com recursos públicos.
– O restante dos custos com alimentação e passagem aérea foi com recursos próprios.
A assessoria não informou o valor das diárias. Porém, levando em conta que a diária internacional paga pela Câmara dos Deputados é de U$ 428, três diárias custaram aos cofres públicos, na cotação de hoje, R$ 4.070, 28.
A deputada Zenaide Maia afirmou que ela e o marido, o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado, compraram as passagens em agosto e viajaram em avião comercial sem qualquer ônus para a Câmara. Por telefone, a parlamentar contou que chegou sexta-feira à noite, voltou segunda-feira pela manhã e pagou a conta:
– O convite do Vaticano era de 14 a 16 de outubro. Pedi licença à Câmara porque o deputado quando se ausenta do país tem que avisar, mas paguei tudo do meu bolso. Viajamos, eu e o Jaime, com os padres de São Gonçalo do Amarante e de Parnamirim. Vinha pagando essas passagens desde agosto. Então, não andei de avião oficial nem gastei um centavo de dinheiro público. E acho que isso tem que começar a mudar. Viaja quem quer, mas pague com sua viagem. Agora, só posso falar por mim.
Única representante do Senado na cerimônia, Fátima Bezerra (PT) também fez questão de ressaltar que pagou os custos da viagem. Ela encaminhou à reportagem um ofício assinado pelo presidente em exercício do Senado, o paraibano Cássio Cunha Lima, autorizando a viagem sem ônus.
Até a publicação desta reportagem, a assessoria de comunicação do deputado federal Felipe Maia (DEM) não havia conseguido contato com ele em razão de reuniões na Comissão de Constituição e Justiça e com a bancada do partido. Maia viajou para Roma no avião presidencial. A agência Saiba Mais também enviou perguntas para as assessorias de Comunicação do Governo do Estado e da prefeitura de Natal. Assim que as respostas chegarem, o portal dará publicidade.
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