Política Secretário de Planejamento presta contas na Comissão de Finanças e Fiscalização da AL

Obery Rodrigues falou sobre a dívida do Estado, as despesas com pessoal, arrecadação, entre outras questões levantadas pelos deputados

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Por Redação

Obery Rodrigues compareceu à Assembleia para falar sobre contas (Foto: ALRN/Cedida)

O secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Obery Rodrigues participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para prestação de contas referentes ao segundo quadrimestre de 2013 e primeiro e segundo quadrimestres de 2014. Na ocasião, o secretário falou sobre a dívida do Estado, as despesas com pessoal, arrecadação, entre outras questões. Obery declarou que não é com “mágica” que se resolve o desequilíbrio financeiro do Rio Grande do Norte. “Muitos pensam que chegarão ao equilibro aumentando a receita, mas isso só será possível contendo os gastos”, afirmou.
A prestação de contas aconteceu durante reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização, na presença dos deputados Tomba Farias (PSB) e José Dias (PSD), membros da comissão. O secretário trouxe um resumo da gestão fiscal e da execução orçamentária, mas deixou claro que a população poderá ter acesso mais detalhado sobre todos os dados apresentados, tendo em vista que foram divulgados no Diário Oficial do Estado e estão disponíveis no Portal da Transparência. “O Estado tem avançado para tornar essas informações mais claras e fáceis para a população”, disse Obery.
Sobre o segundo quadrimestre de 2013, o secretário informou a dívida do Estado era de R$ 1,4 bilhão, o que corresponde a 19% da receita líquida real. Segundo Obery, o Rio Grande do Norte é um dos poucos estados do Brasil que estão numa situação confortável com relação ao endividamento contraído junto a instituições bancárias. “O que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina é que os estados podem se endividar até duas vezes a sua receita corrente líquida. Nossa receita é de R$ 7 bilhões, ou seja, poderíamos chegar até R$ 14 bilhões”, declarou. No que se refere a dívida em 2014, Obery informou que reduziu para 17% da receita líquida do Estado.
O secretário informou, ainda, que houve uma redução significativa nas receitas totais do Estado entre janeiro e agosto de 2014, com relação ao mesmo período de 2013. “Houve uma redução de 15,8%, decorrente do fraco desempenho econômico nacional, de exonerações, que tem causado dificuldades ao Governo na execução do orçamento de 2014”, afirmou.
Sobre as despesas com pessoal, o secretário informou que não houve uma redução consistente para que ficasse abaixo do limite prudencial. “O RN está no limite da despesa total de pessoal que é de 49%. Estamos em 48,87% e isso compromete as contas, pois o Governo não está sendo capaz de realizar os investimentos necessários”, declarou.
CRÍTICAS
O deputado José Dias constatou a situação crítica nas finanças do Estado e disse que a precariedade nas contas públicas não se deve apenas aos problemas econômicos nacionais, mas também a queda nas receitas próprias do RN. “Isso causa preocupação, pois o atual governo está encerrando sua missão e em janeiro se inicia um novo ciclo com esse quadro apresentado”, disse José Dias. Para o deputado, a solução é buscar entendimento político entre os poderes e junto à máquina estatal. “Todos precisam fazer um esforço para reduzir as despesas, ou então a população continuará com péssimos serviços prestados e o funcionalismo público corre o risco de não receber seus pagamentos da forma correta”, disse.
*Com informações da ALRN